{ListaRepea} Enc: Convocação da 4a. Conferência Nacional de Meio Ambiente - CNMA - 24 a 27/10/2013 - confirmação

 

Temos enfrentado alguns problemas em nossa rede, além de uma reestruturação de nosso portal. Contudo, desde ontem já se encontra disponível em nosso site uma primeira informação sobre a IV CNMA, inclusive com a possibilidade de baixar a portaria que a instituiu.

 

Caso desejo acesso imediato à página, segue o link: http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/conferencia-nacional-do-meio-ambiente/iv-conferência

 

Envio também em anexo a portaria que a instituiu.

 

Att.

Ana Flora

 

 

 

 

PORTARIA Nº 185, DE 4 DE JUNHO DE 2012

 

Convoca a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente.

 

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto no 6.101, de 26 de abril de 2007, e no art. 2o do Decreto de 5 de junho de 2003, resolve:

 

Art. 1º Fica convocada a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente, a se realizar no período de 24 a 27 de outubro de 2013.

 

Art. 2º A IV Conferência Nacional de Meio Ambiente terá como objetivo contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco em:

 

I - Produção e Consumo Sustentáveis;

II - Redução dos impactos ambientais; e

III - Geração de emprego e renda.

 

Art. 3º A IV Conferência Nacional do Meio Ambiente será presidida pela Ministra de Estado de Meio Ambiente ou, na sua ausência ou impedimento, pelo Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente.

 

Art. 4º A organização da Conferência contará com uma Comissão Organizadora Nacional, a ser designada por Portaria da Ministra de Estado do Meio Ambiente.

 

Art. 5º O Regimento Interno da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente será aprovado pela Comissão Organizadora Nacional e editado por Portaria da Ministra de Estado de Meio Ambiente.

 

Art. 6º As despesas com a organização e realização da etapa nacional da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente correrão por conta de recursos orçamentários consignados ao Ministério do Meio Ambiente e de patrocínios que possam contribuir para a sua execução.

 

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

IZABELLA TEIXEIRA

 

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Ana Flora Caminha

Analista Ambiental

Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental

Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental

Ministério do Meio Ambiente

61-2028-1372

Esplanada dos Ministérios Bloco B Sala 916