{ListaRepea} Re: [REJUMA] Re: processo de desestruturação da SVMA

Favor encaminhar a mensagem anterior ao grupo permaculturabr@yahoogrupos.com.br, quem fizer parte do mesmo.

Grato.

Em 10 de abril de 2013 01:25, Fernando Martins Pereira da Silva <fmpsilva@gmail.com> escreveu:

Oi pessoal.

Imagino que alguém já tenha sugerido isso, mas é uma boa estratégia utilizarmos as audiências públicas do Programa de Metas, para nos manifestarmos, circulando uma moção talvez, o que acham? Isto já está sendo pensado e organizado?

Meus horários estão um pouco restritos, mas poderia quarta ou sexta à noite.

Abraços,

Fernando Martins

Em 10 de abril de 2013 00:19, André Takahashi <takahashi.ambiental@gmail.com> escreveu:

estou incluindo o novo email do bello na lista. Bello, veja abaixo o histórico de mensagens

abs

Em 9 de abril de 2013 22:31, clovis <floraacao@gmail.com> escreveu:

inseri mais algumas pessoas,

amanhã cedo viajo para pindamonhangaba retorno na quinta a noite,

seguimos

abraços

Em 9 de abril de 2013 21:28, Mariana Belmont <marianabelmont22@gmail.com> escreveu:

Pessoal,

Copiei mais pessoas que talvez se interessem em ajudar a formar essa rede.

Hoje cedo após a exoneração do Leo eu mandei e-mail para o novo Secretário pedindo para que ele receba a sociedade civil organizada, mas até agora não tive retorno e com certeza não terei. Alguns movimentos do extremo sul também estão se organizando para cobrar a gestão.

Podemos tentar nos encontrar essa semana ainda? Pode ser na praça rosa, não? 

Copiem quem mais achar necessário e, como disse o Paulo, se não quiser receber o email avisa a gente!

beijo

Em 9 de abril de 2013 21:13, Paulo K. Fonseca <paulokfonseca@gmail.com> escreveu:

Car@s,

é de urgente necessidade a mobilização da sociedade civil nos processos de desmanche da SVMA. Segue neste email algumas das diversas questões que apontam um total descaso (estratégico talvez?) da nova gestão em relação à secretaria:

__________________________________________________________________

- Substituição de Administradores de Parques Urbanos por pessoal desqualificado. Este profissional, por força da Lei n° 14.887 de 15/01/2009, deve ter formação adequada, comprovada por diploma de curso superior na área ambiental (Ecologia, Biologia, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental, Agronomia, entre outras), ou formação superior com curso de especialização na área de Meio Ambiente. Há uma carta aberta à população já circulando denunciando a situação, bem como documentos que apontam a nomeação de pessoas sem as qualificações exigidas por Lei, anexos. 

- Desestruturação do Departamento de Gestão Descentralizada (DGD), órgão responsável pela articulação das políticas públicas ambientais localmente, trabalham articulados com as Subprefeituras e organizações da sociedade civil. Os Núcleos de Gestão Descentralizados atualmente são dez, a SVMA propõe que sejam reduzidos para quatro - atuam em três áreas: educação ambiental, biodiversidade, acompanhamento de projetos com apoio do Fundo Especial de Meio Ambiente e fiscalização. Esta última vem sendo totalmente desestruturadas: metade do quadro de Especialistas em Meio Ambiente (profissionais especializados contratados por concurso público, cuja atribuição é fiscalizar de crimes ambientais) foi deslocado para atuar junto à empresa CONTROLAR. A fiscalização ambiental é atribuição precípua da SVMA, órgão do Sistema Nacional de Meio Ambiente SISNAMA no âmbito municipal, é no mínimo estranho e imprudente que sejam deslocados para uma empresa privada.

- Incerteza quanto ao Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: projetos aprovados pelo Edital 9 (voltado à temática dos resíduos sólidos) aprovados em 2012 não tiveram ainda os contratos assinados. O apoio à transição agroecológica foi vetado da aplicação anual de recursos aprovado pelo CADES, o que inviabiliza o já previsto Edital 10. Este Edital foi construído através de audiências públicas com ampla participação da sociedade, voltado à articulação da produção orgânica familiar do município de São Paulo tendo em vista a existência de agricultores em regiões de proteção ambiental e de reserva de água para abastecimento público. Estes agricultores necessariamente precisam de apoio e acompanhamento para uma prática que proteja o meio ambiente, o fornecimento de água e que seja promotora do desenvolvimento local sustentável e da segurança alimentar do município. A produção agroecológica é, ao lado do turismo rural e ecológico, a alternativa econômica para a proteção ambiental e inclusão social no extremo Leste e Sul da metrópole, nas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Capivari-Monos e Bororé - Colônia, território fundamental para a reordenação da fronteira ambiental conforme propõe o Plano de Metas do atual governo.

- Incerteza quanto a gestão das Unidades de Conservação Municipais – APAs Capivari-Monos e Bororé-Colônia, e Parques Naturais Municipais Cratera de Colônia, Jaceguava, Itaim, Varginha, Bororé e Fazenda do Carmo. A gestão dessas áreas naturais, a cargo do DEPAVE 8- Divisão Técnica de Unidades de Conservação e Proteção da Biodiversidade, é complexa e demanda conhecimento técnico especializado, bem como capacidade de articular a gestão participativa. Sua gestão é regida por legislação federal – Sistema Nacional de Unidades de Conservação, com especificidades que as diferenciam dos Parques Urbanos . As Unidades de Conservação municipais representam cerca de um quarto do território paulistanos, de alta fragilidade ambiental, remanescentes de Mata Atlântica, produtoras de água e estratégicas para o equilíbrio ambiental da metrópole. A reordenação da fronteira ambiental proposta pelo Plano de Metas pressupõe boa gestão dessas áreas. Os gestores atuais, qualificados e experientes, são todos ocupantes de cargos comissionados e sua exoneração, a exemplo do que vem acontecendo nos Parques Municipais, vem sendo anunciada.

- Exoneração do Leo Ramos Magagoli, diretor da Divisão Técnica de Unidade de Conservação e Proteção da Biodiversidade e Herbário, do Departamento de Parques e Áreas Verdes, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, constante da Lei 14.887/09.

- Nenhum encaminhamento, até o momento, para retomar o Comitê de Mudanças Climáticas, na qual a SVMA é a secretaria executiva conforme a Lei Municipal de Mudanças Climáticas.

- Tendência a uma abordagem com foco estrito na Inspeção Veicular, que apesar de ser uma pauta ambiental importante não representa as demandas ambientais e secundariza questões importantes como o encaminhamento dos TCAs, a articulação da Câmara de Compesação Ambiental os CADES e CADINHOS. 

- 3 meses de governo e não ha nenhum posicionamento em relação a compensação do Rodoanel - omissão de assuntos de extrema urgência. Como uma parte da equipe, e até mesmo o Secretário, vieram do setor de Transporte fica uma dúvida quando a imparcialidade na questão.

- Falta de clareza do papel da SVMA na revisão do Plano Diretor.

- Constrangimento do corpo técnico comissionado e de carreira levando à evasão em massa de profissionais altamente capacitados.

- Preenchimento de cargos pautado por uma questão partidaria de uma forma geral. Com a declaração do Secretário na qual se manifesta interessado pelo cargo de Deputado Estadual logo no começo de seu mandato fica uma impressão de "trampolim" as custas do desmazelamento da política ambiental de uma das maiores e mais complexas cidades da América Latina. 

_____________________________

Como sugestão de encaminhamento, proponho, após divulgação ampla nas redes, tentarmos reunir os interessados presencialmente para traçar as estratégias necessárias para impedir o continuamento de tais processos de desaparelhamento da SVMA. Por favor, opinem sobre os próximos passos. Será que conseguimos nos reunir essa semana ainda?

Aos que não quiserem mais receber os e-mails, por favor avisem.

Abraços,

Paulo K. Fonseca

--
mariana belmont
11 - 9 6413-6098

http://marianabelmont.wordpress.com/

--

"Mesmo quando praticada em escala mínima, a jardinagem restabelece um certo elo entre o homem e a natureza, abrindo-nos os olhos para seus mistérios e encantos."

"PARA UMA MENTE QUE SE AQUIETA, O UNIVERSO TODO SE RENDE" - LAO TZU

--
André Takahashi

@twitaka_

--
*****************
Esta é a lista de comunicação da
Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustetabilidade (REJUMA).
Para se inscrever, basta solicitar pelo e-mail: rejuma@gmail.com
 
*****************
Conheça melhor a REJUMA, visite o nosso portal:
www.rejuma.org.br
e acompanhe as atividades da Juventude pelo
Meio Ambiente em todo o Brasil.
 
*****************
Para você não receber mais estas mensagens,
basta enviar um e-mail para:
juventudepelomeioambiente+unsubscribe@googlegroups.com
 
*****************
Para ver mais opções, visite este grupo em
http://groups.google.com.br/group/juventudepelomeioambiente?hl=pt-BR
---
You received this message because you are subscribed to the Google Groups "REJUMA" group.
To unsubscribe from this group and stop receiving emails from it, send an email to juventudepelomeioambiente+unsubscribe@googlegroups.com.
For more options, visit https://groups.google.com/groups/opt_out.
 
 

--

Fernando Martins

Biólogo e Educador Socioambiental

(11) 5444-6555

(11) 2507-7020

--

Fernando Martins

Biólogo e Educador Socioambiental

(11) 5444-6555

(11) 2507-7020