Re: {ListaRepea} CONVITE- I ENCONTRO DE ADVOGADOS E MAGISTRADOS AMBIENTAIS DA OAB SP - 23/04/2014 - 9 h - Salão Nobre da OAB SP

 

I ENCONTRO DE ADVOGADOS E MAGISTRADOS AMBIENTAIS DA OAB SP
SECIONAL

 

23 de abril (quarta-feira) – 9 horas Local Salão Nobre da OAB SP Praça da Sé, 385 – 1o andar Abertura DR. MARCOS DA COSTA Presidente da OAB SP PROF.DR. CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP. Prof.a DRA. REGINA CÉLIA MARTINEZ Advogada; Secretária Adjunta da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP. 1o Painel – 9 horas CÂMARAS AMBIENTAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Expositor DES. RICARDO CINTRA TORRES DE CARVALHO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A ATUAÇÃO CONCRETA DOS PROFISSIONAIS DE DIREITO NA ÁREA AMBIENTAL E OS AVANÇOS DA JURISPRUDÊNCIA: O DIREITO AMBIENTAL EM FACE DA ORDEM ECONÔMICA DO CAPITALISMO Expositor PROF. DR. CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO Presidente de Mesa DR. PAULO NELSON DO REGO ****** 2o Painel – 10 horas DIREITO PENAL AMBIENTAL Expositor DES. RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. TUTELA JURÍDICA DA ENERGIA PROVENIENTE DO PETRÓLEO EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO Expositora DRA. GISELE BERNARDO GONÇALVES HUNOLD Advogada e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP. Presidente de Mesa DRA. REGINA CÉLIA DE SOUZA VELOSO ****** 3o Painel – 11 horas RESÍDUOS SÓLIDOS Expositor DR. ROBERTO MAIA FILHO Magistrado. MOBILIDADE URBANA Expositor DR. JUAREZ EDUARDO FORTES Advogado. Presidente de Mesa DRA. ROBERTA CRISTINA ROSSA ****** 4o Painel – 13 horas JUSTIÇA FEDERAL E RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Expositora DES. CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO Expositora DRA. LUCILA GOULART CERQUEIRA CAMARGO BARBOSA Advogada e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP. Presidente de Mesa DR. DANIEL SOARES DE ARRUDA FILHO ****** 5o Painel – 14 horas QUESTÕES POLÊMICAS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL E A JURISPRUDÊNCIA Expositora DRA. FERNANDA MENNA PINTO PERES Magistrada. O DIREITO AMBIENTAL EM FACE DOS NOVOS PARADIGMAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Expositora DRA. LUCIANA SCHLINDWEIN GONZALEZ Advogada e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP. Presidente de Mesa DRA. ANGÉLICA CRISTINA CARVASAN ****** 6o Painel – 15 horas AGROTÓXICOS Expositor DES. GILBERTO PASSOS DE FREITAS Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. DIREITO AMBIENTAL TRIBUTÁRIO E OS FERTILIZANTES Expositor DR. LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA GUILHERME Advogado e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP. Presidente de Mesa DR. WAGNER PERALTA RODRIGUES DA SILVA ****** 24 de abril (quinta-feira) – 9 horas Local FMU Av. Liberdade 749 – 7o andar 1o Painel – 9 horas INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS Expositor DR. MARCOS DE LIMA PORTA Magistrado. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Expositor DR. ANTONIO RULLI NETO Advogado e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP. Presidente de Mesa DR. MARCELO BESERRA ****** 2o Painel – 10 horas CONTROLE JUDICIAL DAS OMISSÕES DO PODER PÚBLICO EM MATÉRIA AMBIENTAL Expositor DR. ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA Magistrado. O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E OS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC'S) DO PASSADO Expositora DRA. ANA RITA MORAES NALINI Advogada e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP. Presidente de Mesa DR. MARIO PERRUCCI ****** 3o Painel – 11 horas CÂMARAS AMBIENTAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO E RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Expositora DES. ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.. DESAFIOS DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL NO COTIDIANO DAS CIDADES Expositor DR. FLÁVIO VILLELA AHMED Advogado e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP. Presidente de Mesa PROF. DR.CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO ****** 4o Painel – 13 horas URBANISMO E MEIO AMBIENTE Expositor DES. JOSÉ GERALDO DE JACOBINA RABELLO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.. GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA ATRAVÉS DE FONTES GEOTÉRMICAS Expositora DRA. REGINA CÉLIA MARTINEZ Presidente de Mesa DRA. RENATA ARY ****** 5o Painel – 14 horas DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE NO DIREITO COMPARADO E NO DIREITO INTERNACIONAL: RUMO A NOVAS CONCEPÇÕES DO DIREITO E DOS DIREITOS Expositor DR. ALFREDO ATTIÉ Magistrado. O DIREITO AMBIENTAL EM FACE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO Expositora DRA. GREICE PATRÍCIA FULLER Advogada e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP. Presidente de Mesa DR. RICARDO AUGUSTO MARQUES VILAROUCA ****** 6o Painel – 15 horas ANIMAIS NÃO HUMANOS: ÉTICA, CIÊNCIA E DIREITO? Expositor DR. RAFAEL MALTEZ Magistrado. ÉTICA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL Expositora DRA. MÔNICA MANSUR Advogada e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP. Presidente de Mesa DR. MIGUEL AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA Informações / Inscrições Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, para cada dia de palestra, no ato da inscrição. Promoção Comissão do Meio Ambiente da OAB SP Comissão de Direito Ambiental da OAB RJ Grupo de Pesquisa CNPq – Meio Ambiente Cultural e a Defesa Jurídica da Dignidade da Pessoa Humana no Mundo Virtual Grupo de Pesquisa CNPq – Sustentabilidade Ambiental em Defesa dos Habitantes das Cidades Brasileiras Grupo de Pesquisa CNPq – Tutela Constitucional da Saúde Ambiental Apoio Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D'Urso ***Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias - Vagas limitadas ***

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