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MEC cria Grupo de Trabalho para discutir a criação da Universidade Indígena no Brasil.

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA No- 52, DE 24 DE JANEIRO DE 2014

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da

Constituição, e considerando o Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais Indígenas, no Eixo Educação Superior e Pós-Graduação, resolve:

Art. 1o Fica instituído Grupo de Trabalho com a finalidade

de realizar estudos sobre a criação de instituição de educação superior intercultural indígena que promova, por meio do ensino, pesquisa e extensão, atividades voltadas para a valorização dos patrimônios epistemológicos, culturais e linguísticos dos povos indígenas, considerando-se suas demandas e necessidades.

Art. 2o Ficam designados para compor o Grupo de Trabalho

os seguintes membros:

I - pelo Ministério da Educação:

a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, Secretária

de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão;

b) PAULO SPELLER, Secretário de Educação Superior;

c) RITA GOMES DO NASCIMENTO, Coordenadora-Geral

de Educação Escolar Indígena; e

d) ADRIANA RIGON WESKA, Diretora de Desenvolvimento

da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior.

II - pelas instituições de ensino e pesquisa:

a) ANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMA - Museu Nacional

- Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ;

b) MARTA MARIA AZEVEDO - Universidade Estadual de

Campinas - UNICAMP;

c) GERSEM JOSE DOS SANTOS LUCIANO - Universidade

Federal do Amazonas - UFAM;

d) AMÉRICA CÉSAR - Universidade Federal da Bahia - UFBA;

e) ANA MARIA RABELO GOMES - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; e

f) LUIZA PEREIRA GARNELO - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.

III - pelos representantes indígenas:

a) MAURICIO TOMÉ ROCHA/YEKUANA;

b) FRANCISCA NOVANTINO PINTO DE ÂNGELO/PARESI;

c) RICARDO WEIBE DO NASCIMENTO COSTA/TAPEBA;

d) DAVI KOPENAWA/YANOMAMI;

e) JOÊNIA BATISTA DE CARVALHO/WAPIXANA; e

f) MARCOS TERENA/TERENA.

Art. 3o O Grupo de Trabalho será coordenado pelos titulares da Secretaria de Educação Superior - SESu e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão -SECADI.

Parágrafo único. A SECADI viabilizará a infraestrutura física e material para o desenvolvimento das atividades do Grupo.

Art. 4o O Grupo de Trabalho poderá convidar especialistas de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, para participarem de suas atividades.

Art. 5o A participação dos membros no Grupo de Trabalho

será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada, e exercida sem prejuízo de suas atividades normais.

Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                         ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

(DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 2 – Nº 18, Segunda Feira, 27 de Janeiro de 2014)

Ministro Mercadante deixa sua marca positiva pelo direito e livre determinação dos Povos Indígenas através da Educação Superior. Obrigado.

Marcos Terena - é membro do GT do MEC

M. Marcos Terena

Indígena do Brasil - Pueblo Xané
http://twitter.com/marcosterena - www.facebook.com/marcos.terena

 

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