Bom dia.
domingo, 28 de fevereiro de 2016 09:36 -0300 de henriquetamma@yahoo.com.br <henriquetamma@yahoo.com.br>:
A Precimea tem se reunido em SP para discutir o Programa Municipal de EA em toda sua urgência.
Como podemos ajudar nesse curto espaço de tempo?
ABS
Edson Grandisoli
11 99187-4624
11 99187-4624
domingo, 28 de fevereiro de 2016 09:36 -0300 de henriquetamma@yahoo.com.br <henriquetamma@yahoo.com.br>:
O PL 221/2015 (abaixo) está avançando rapidamente, já tentamos via assessoria parlamentar do Ministério uma reunião com o Relator, mas ignoraram.
Precisamos de manifestações da sociedade para cassio.cunha.lima@senador.leg.br e valdir.raupp@senador.leg.br.> Reunião da Comissão é na próxima terça-feira...
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> Ementa:
> Altera a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências", para incluir como objetivo fundamental da educação ambiental o estímulo a ações que promovam o uso sustentável dos recursos naturais e a educação ambiental como disciplina específica no ensino fundamental e médio, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação, para tornar a educação ambiental disciplina obrigatória.
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> Explicação da Ementa:
> Altera as Leis nos 9.795/99, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental, para incluir como objetivo fundamental da educação ambiental o estímulo a ações que promovam o uso sustentável dos recursos naturais, além de inserir a educação ambiental como disciplina específica no ensino fundamental e médio, e 9.394/96, que fixa as diretrizes e bases da educação, para tornar a educação ambiental disciplina obrigatória.
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> SENADO FEDERAL
> Secretaria-Geral da Mesa
> Acompanhamento de Matérias
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> A seguinte matéria sofreu ações em
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> SF PLS 00221 2015
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> Ementa: Altera a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que ¿dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências¿, para incluir como objetivo fundamen...
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> 25/02/2016 SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
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> Situação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
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> Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 01/03.__._,_.___
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