ATENAS - O Parlamento da Grécia aprovou neste domingo uma nova legislação que vai significar o corte de 15.000 funcionários públicos do país até o fim de 2014. A proposta, que recebeu 168 votos a favor e 123 contra, foi condição para que o país conseguisse liberar um montante de € 8,8 bilhões em empréstimos do pacote de ajuda da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A nova lei torna mais fácil a demissão de funcionários do governo por motivos de disciplina e estende a validade da cobrança de um imposto sobre a propriedade privada. A demissão de servidores públicos começará em breve e desafia o que era considerada uma garantia constitucional dos servidores públicos de ter seus empregos pelo resto da vida. Até o fim de junho, serão dois mil funcionários públicos dispensados. Outros dois mil devem ser demitidos até dezembro e os demais, no próximo ano.

O ministro de Finanças da Grécia, Yannis Stournaras, informou que a previsão é que uma reunião de representantes da União Europeia seja realizada nesta segunda-feira para aprovar a liberação de € 2,8 bilhões do pacote de resgate. O pagamento de outros € 6 bilhões será decidido em 13 de maio, segundo ele, em um encontro de ministros de finanças da zona do euro. A Grécia precisa desses recursos para pagar salários, aposentadorias e títulos do país que vencem no dia 20 de maio.

A nova legislação coloca em vigor um acordo fechado no início do mês entre inspetores da União Europeia e do FMI, que permitiu afirmar que o país estava no caminho para cumprir com as metas estabelecidas no acordo de resgate.

Desde o fim de 2010, a Grécia já recebeu cerca de € 200 bilhões em empréstimos para resgatar sua economia. As medidas para reduzir o déficit e tornar sua economia mais competitiva são as condições para o pacote de resgate de € 240 bilhões. As estimativas são de que a economia grega tenha reduzido em um quarto no período entre 2008 e 2013 e a taxa de desemprego atingiu o recorde de 27%.

Do lado de fora do Parlamento, manifestantes protestaram contra a nova legislação aprovada.

Fonte: O Globo.

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