RES: [PEEASP] Re: {ListaRepea} Reunião c/ novo secretário estadual de M.A. sobre Educação Ambiental

Dr. Antonio Vitor Rosa - educador

Prezad@s Zysman.  Repean@s, membros da lista sobre a Politica Estadual de EA e demais militantes

Muito bom que o Prof. Zysman conseguiu marcar/confirmar uma reunião com o Sr. Maurício Brusadin - novo secretário estadual de M.A. de SP.  

Precisamos de imediato definir os pontos de pauta , podemos fazer isso a partir da lista que eu havia enviado em msg anterior, mas acho que para corrigir, refinar e completar precisamos ouvir os demais interessados, inclusive os membros da antiga lista de facilitação da PEEA, copiados na presente msg e que antes não estavam acompanhando os debates.

Proponho que seja definido um teto (16hs de hoje ou 12hs do domingo) para fecharmos a pauta de modo que o Zysman possa encaminhá-la.

Proposta preliminar de pauta

 1 - Regulamentação da Política Estadual  -  retomar a minuta formulada pelo Grupo de Facilitação (em anexo). O mais adequado seria instituir um novo Grupo de Facilitação envolvendo os principais interessados, em especial a REPEA, especialistas, técnicos das secretarias de M.A. e Educação e demais atores/agentes envolvidos de mod a fazer uma atualização / adequação do texto.

Obs.: É preciso considerar que o CONSEMA aprovou em 21/08/2013 a Deliberação 13/2013 que traz uma proposta bem diferente e mais restrita do que foi formulada pelo Grupo de Facilitação .

2 - Constituição da CIEA-SP - para o fortalecimento da EA no estado é fundamental a implantação de uma CIEA tal qual já ocorreu em todos os outros estados da federação. A composição e modo de funcionamento precisa ser discutido e definido rapidamente mas garantindo não só a implantada mas, principalmente, um funcionamento efetivo, democrático e produtivo e com qualidade para a E.A. no estado.

Obs.: a) Na proposta da Deliberação CONSEMA 13/2013, a CIEA tem uma baixíssima representação da sociedade civil pois são 20 vagas para o Governo Estadual;  6 p/ Governos Municipais;  3 p/ Universidades; 3 p/ SENAI, SENAC E SENAR;  1 p/ IAB ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo; 1 p/ OAB .  Nota-se a presença de IAB ou CAU e OAB  e a ausência de importantes entidades para a área tais como: Conselho Regional de Biologia, Associação dos Geógrafos Brasileiros, Sindicatos dos Professores,  Sindicato/associação dos funcionários do Sistema Ambiental Paulista, Entidades Culturais.

b) A composição indicada na última versão do Grupo de  Facilitação também é questionada por pessoas envolvidas no processo. Neste sentido parece-me que o mais apropriado é: uma rediscussão sobre a composição da CIEA; 

3 - Re-estabelecimento/re-estruturação de um órgão/divisão estadual de EA na Secretaria Estadual de M.A. - com profissionais qualificados e distribuídos inclusive nas cidades do interior e litoral, valorizando os atuais e resgatando profissionais que já fizeram parte da CEA e outros educadores do Sistema Ambiental Paulista.

4 - Imediato fortalecimento das relações institucionais entre os agentes, órgãos e instâncias de EA da Secretaria de Meio Ambiente com os congêneres  da Secr. Estadual de Educação e do Sistema de Recursos Hídricos.

Saudações