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art.26
Art. 26. Para efeito do que trata o art. 130, desta Constituição, o espaço territorial do Estado do
Amazonas se integrará de nove sub-regiões, especificadas a seguir:
I - 1ª Sub-Região - Região do Alto Solimões - compreendendo as áreas abrangidas pelos Municípios de: Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá,
Tabatinga e Tonantins;
II - 2ª Sub-Região - Região do Triângulo Jutaí/Solimões/Juruá - compreendendo as áreas dos
Municípios de: Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé e Uarini;
III - 3ª Sub-Região - Região do Purus - compreendendo as áreas sob jurisdição dos Municípios de:
Boca do Acre, Canutama, Lábrea, Pauini e Tapauá;
IV - 4ª Sub-Região - Região do Juruá - compreendendo os Municípios de: Carauari, Eirunepé,
Envira, Ipixuna, Itamarati e Guajará;
V - 5ª Sub-Região - Região do Madeira - compreendendo os Municípios de: Borba, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã e Apuí;
VI - 6ª Sub-Região - Região do Alto Rio Negro - compreendendo os Municípios de: Barcelos,
Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira;
VII - 7ª Sub-Região - Região do Rio Negro/Solimões - compreendendo o Município da Capital e os
Municípios de: Anamã, Anori, Autazes, Beruri, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás,
Iranduba, Manacapuru, Manaquiri, Novo Airão e Rio Preto da Eva;
VIII - 8ª Sub-Região - Região do Médio Amazonas - compreendendo os Municípios de: Itacoatiara,
Itapiranga, Maués, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Silves e Urucurituba;
IX - 9ª Sub-Região - Região do Baixo Amazonas - incorporando os Municípios de: Barreirinha, Boa
Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins, São Sebastião do Uatumã e Urucará.
§ 1º Ainda para fins do que estabelece o art. 130, desta Constituição, são tidos na categoria de
Centro Regional - Manaus; Centros Sub-Regionais: Benjamin Constant, Tefé, Lábrea, Eirunepé, Manicoré,
Barcelos, Manacapuru, ...
alberto puga
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