que bom que estas questões estão repercurtindo. Diversas estratégias foram levantadas e parece realmente necessário nos reunirmos presencialmente para discutir e convergir estas estratégias. Para facilitar, cito algumas das questões levantadas:
- dialogar com a Frente Parlamentar estadual e a Municipal ainda em formação;
- apontar o processo de retrocesso para as audiências públicas do Programa de Metas (como uma moção ou manifesto?). Lembrando se serão realizadas nos dias 13 e 20 de abril nas subprefeituras
_____________________________
- Substituição de Administradores de Parques Urbanos por pessoal desqualificado. Este profissional, por força da Lei n° 14.887 de 15/01/2009, deve ter formação adequada, comprovada por diploma de curso superior na área ambiental (Ecologia, Biologia, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental, Agronomia, entre outras), ou formação superior com curso de especialização na área de Meio Ambiente. Há uma carta aberta à população já circulando denunciando a situação, bem como documentos que apontam a nomeação de pessoas sem as qualificações exigidas por Lei, anexos.
- Desestruturação do Departamento de Gestão Descentralizada (DGD), órgão responsável pela articulação das políticas públicas ambientais localmente, trabalham articulados com as Subprefeituras e organizações da sociedade civil. Os Núcleos de Gestão Descentralizados atualmente são dez, a SVMA propõe que sejam reduzidos para quatro - atuam em três áreas: educação ambiental, biodiversidade, acompanhamento de projetos com apoio do Fundo Especial de Meio Ambiente e fiscalização. Esta última vem sendo totalmente desestruturadas: metade do quadro de Especialistas em Meio Ambiente (profissionais especializados contratados por concurso público, cuja atribuição é fiscalizar de crimes ambientais) foi deslocado para atuar junto à empresa CONTROLAR. A fiscalização ambiental é atribuição precípua da SVMA, órgão do Sistema Nacional de Meio Ambiente SISNAMA no âmbito municipal, é no mínimo estranho e imprudente que sejam deslocados para uma empresa privada.
- Incerteza quanto ao Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: projetos aprovados pelo Edital 9 (voltado à temática dos resíduos sólidos) aprovados em 2012 não tiveram ainda os contratos assinados. O apoio à transição agroecológica foi vetado da aplicação anual de recursos aprovado pelo CADES, o que inviabiliza o já previsto Edital 10. Este Edital foi construído através de audiências públicas com ampla participação da sociedade, voltado à articulação da produção orgânica familiar do município de São Paulo tendo em vista a existência de agricultores em regiões de proteção ambiental e de reserva de água para abastecimento público. Estes agricultores necessariamente precisam de apoio e acompanhamento para uma prática que proteja o meio ambiente, o fornecimento de água e que seja promotora do desenvolvimento local sustentável e da segurança alimentar do município. A produção agroecológica é, ao lado do turismo rural e ecológico, a alternativa econômica para a proteção ambiental e inclusão social no extremo Leste e Sul da metrópole, nas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Capivari-Monos e Bororé - Colônia, território fundamental para a reordenação da fronteira ambiental conforme propõe o Plano de Metas do atual governo.
- Incerteza quanto a gestão das Unidades de Conservação Municipais – APAs Capivari-Monos e Bororé-Colônia, e Parques Naturais Municipais Cratera de Colônia, Jaceguava, Itaim, Varginha, Bororé e Fazenda do Carmo. A gestão dessas áreas naturais, a cargo do DEPAVE 8- Divisão Técnica de Unidades de Conservação e Proteção da Biodiversidade, é complexa e demanda conhecimento técnico especializado, bem como capacidade de articular a gestão participativa. Sua gestão é regida por legislação federal – Sistema Nacional de Unidades de Conservação, com especificidades que as diferenciam dos Parques Urbanos . As Unidades de Conservação municipais representam cerca de um quarto do território paulistanos, de alta fragilidade ambiental, remanescentes de Mata Atlântica, produtoras de água e estratégicas para o equilíbrio ambiental da metrópole. A reordenação da fronteira ambiental proposta pelo Plano de Metas pressupõe boa gestão dessas áreas. Os gestores atuais, qualificados e experientes, são todos ocupantes de cargos comissionados e sua exoneração, a exemplo do que vem acontecendo nos Parques Municipais, vem sendo anunciada.
- Exoneração e substituição do Leo Ramos Magagoli, diretor da Divisão Técnica de Unidade de Conservação e Proteção da Biodiversidade e Herbário, do Departamento de Parques e Áreas Verdes, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, constante da Lei 14.887/09, por pessoa sem formação e qualificação para assumir tal função.
- Nenhum encaminhamento, até o momento, para retomar o Comitê de Mudanças Climáticas, na qual a SVMA é a secretaria executiva conforme a Lei Municipal de Mudanças Climáticas.
- Tendência a uma abordagem com foco estrito na Inspeção Veicular, que apesar de ser uma pauta ambiental importante não representa as demandas ambientais e secundariza questões importantes como o encaminhamento dos TCAs, a articulação da Câmara de Compesação Ambiental os CADES e CADINHOS.
- 3 meses de governo e não ha nenhum posicionamento em relação a compensação do Rodoanel - omissão de assuntos de extrema urgência. Como uma parte da equipe, e até mesmo o Secretário, vieram do setor de Transporte fica uma dúvida quando a imparcialidade na questão.
- Falta de clareza do papel da SVMA na revisão do Plano Diretor.
- Constrangimento do corpo técnico comissionado e de carreira levando à evasão em massa de profissionais altamente capacitados.
- Preenchimento de cargos pautado por uma questão partidaria de uma forma geral. Com a declaração do Secretário na qual se manifesta interessado pelo cargo de Deputado Estadual logo no começo de seu mandato fica uma impressão de "trampolim" as custas do desmazelamento da política ambiental de uma das maiores e mais complexas cidades da América Latina.
- compensação do trecho norte rodoanel: há um Grupo de Trabalho criado para acompanhar a compensação e as obras. O grupo levantou uma série de questionamentos de ordem jurídica e técnica e até agora não conseguiu apresentá-los ao secretário (por questões de descaso deste), no sentido de orientar suas tratativas com a Dersa. Questiona-se inclusive o descumprimento de legislação municipal acerca das compensações ambientais decorrentes de supressões arbóreas;
- contratos de conservação e manejo: por uma determinação do gabinete e sob a justificativa de corte de gastos e revisão do regime de contratação, vários parques urbanos estão com estes serviços paralisados, implicando na depredação de patrimônio público, possíveis furtos e no acúmulo de lixo nas instalações.
- Congelamento da verba destinada e aprovada para contratações de palestrantes que viabilizam que a atuação da educação ambiental da UMAPAZ seja ampliada, o que esta reduzindo ainda mais, junto a desestruturação dos DGDs, as políticas de Educação Ambiental da cidade e, consequentemente, da UMAPAZ.
Abraços,
Boa tarde a tod@s!
Solidarizo-me com todos vocês nesta indignação sobre o que vem ocorrendo na SVMA a suas repercussões sobre a preservação da biodiversidade no município e, em partícula, sobre a política municipal de apoio à Agroecologia e agricultura orgânica no município. Um abraço especial ao Leo e a todos os amigos ameaçados por esta intervenção desastrada de parte do PV.
Agradeço a quem me incluiu nesta lista, penso que foi você né Clóvis? Penso que consegui ver todas as mensagens que circularam mas não tenho certeza. De qualquer forma estava também em outra rede com alguns de vocês e pensávamos o que fazer frente aos fatos recentes. Estive ausente do meio virtual desde quinta feira passada e por isto estava meio sem saber como as coisas rolavam em termos do que poderíamos fazer.
Entendo bem o que a Simone falou em termos de duas estratégias: uma diretamente relacionada a SVMA e PV. Outra relativa ao Haddad e Plano de metas.
Temos que atuar nas duas frentes pois o caminho da pressão política ao Haddad e ao PT esbarra no problema que a secretaria não está no âmbito de governança do PT e do prefeito....Já sabemos disso....Por esta razão, eu estava pensando que deveríamos tentar algo através do próprio PV....não sei se cheguei a compartilhar esta ideia com todos vocês mas acho que coloquei no outro grupo de discussão sobre este tema....
A questão é que estávamos reunidos hoje para elaborar o Estatuto da frente parlamentar de Sistemas de produção orgânica e desenvolvimento da Agroecologia quando ao final me dei conta que tínhamos no grupo um assessor do deputado Tripoli (PV), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia. Neste momento já éramos bem poucos e somente o André Biazotti deste grupo além de mim estava presente. Não entendo muito desta coisa interna dos partidos mas como o Tripoli e seu assessor parecem pessoas comprometidas com as nossas causas e pelo que vimos até agora na frente vibram em sintonia conosco, pensei que poderíamos solicitar ao Tripoli espaço na sua agenda para falarmos sobre o problema da SVMA. Foi uma conversa rápida, com o assessor já pronto para sair mas o que entendi da conversa que se seguiu foi que ele não poderia garantir que o Tripoli influenciasse diretamente o Secretário do mesmo partido pois está mais na corrente do Eduardo Jorge. Por outro lado, me garantiu que abriria espaço para levarmos o assunto em uma reunião do partido que deve ocorrer na semana que vem. Penso que esta pode ser uma boa oportunidade para chegarmos no âmago do PV e suas correntes.
André, qual foi sua leitura dos fatos? Apresentamos juntos a problemática mas como você entendeu a reação do Sergio?
Neste sentido, me parece muito importante a reunião presencial para organizar a estratégia de ação nesta reunião. Parece que teríamos a possibilidade de fazermos uma apresentação dos problemas que vem sendo criados na SVMA e quais seriam as nossas principais demandas. Quem participaria da reunião e o que levar teriam que ser definidos...mas também, como poderíamos mostrar a força social da nossa solicitação?
Podemos mesmo nos reunir na sexta feira?Seria mesmo na Praça das Rosas? Por favor, poderiam me dar a localização exata pois gostaria de estar presente. Posso oferecer dois espaços cobertos, se considerarem apropriado: o Parque da Água Branca e alguma sala no Instituto de Economia Agrícola que fica no Jabaquara (Av Miguel Stefano 3900, em frente ao Jardim Botânico). Claro que tenho que solicitar mas posso fazer isto amanhã se considerarem apropriado.
Abraços, Yara
De: Mônica Pilz Borba [mailto:monicab@5elementos.org.br]
Enviada em: quarta-feira, 10 de abril de 2013 12:03
Para: 'Mariana Belmont'; simone@proscience.org.br; 'Lucas Moraes Pereira Lima'
Cc: 'Leo Ramos Malagoli'; 'Belloyanis Monteiro'; 'André Takahashi'; 'clovis'; 'Paulo K. Fonseca'; nayaravp@hotmail.com; 'Repea'; 'Grupo Permacultura'; 'REJUMA'; tatianao.camargo@gmail.com; 'Claudia Visoni'; 'Lu Cury'; 'Ariel Kogan'; 'André Ruoppolo Biazoti'; 'Camila Mello'; 'Vanessa do Santos'; julibelko@usp.br; 'Belloyanis Monteiro'; julianateixeira@riseup.net; 'mlarama'; 'luiz antonio katulemburange amorim'; nina@matilhacultural.com.br; 'Rebeca Lerer'; 'Alexandre Falcão de Araújo'; 'Fernanda Moraes'; 'Jonaya de Castro'; 'Evelyn Gomes'; 'Wellington neri'; 'Seu Geraldino COOPERAPAS'; 'Soraia Ramos'; 'Ondalva Serrano'; 'Arpad'; 'Yara Carvalho'; 'Cioccolato Israel M Lopes'; 'leila matajs'; 'Vico Ramos'
Assunto: RES: Re: RES: processo de desestruturação da SVMA
Olás,
Como todos sabemos nos próximos sábados 13 e 20 de abril ocorrerão as audiências públicas nas sub-prefeituras sobre plano de metas do município e acredito ser este o momento de solicitar a inserção da meta de implantação da Política Municipal de Educação Ambiental.
Nós do Instituto 5 Elementos estamos organizados e vamos estar presentes em 6 Audiências públicas levando as seguintes reinvindicações ao plano de metas:
· Plataforma dos Orgânicos;
· Documento da Compostagem;
· Política Municipal da Educação Ambiental;
· Programa de Educação Ambiental para a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos.
Neste sábado 13/4 André Biazoti estará em Santana/Tucuruvi, Ceceo Chaves em São Mateus e Juliana Belko na Sé.
No próximo sábado 20/4 Eu estarei na Lapa com Juliana Belko, Ceceo Chaves na Capela do Socorro e Geraldo Neto em Parelheiros.
Quanto as questões referente ao desmonte da SVMA, acredito que tenhamos que encaminhar uma carta ao prefeito, denunciando todas estas ações e solicitando audiência com a Sociedade Civil.
Será que alguém do grupo pode elaborar uma 1ª versão desta carta?
Muita força e luz para todos(as) nós!!!
De: Mariana Belmont [mailto:marianabelmont22@gmail.com]
Enviada em: quarta-feira, 10 de abril de 2013 11:50
Para: simone@proscience.org.br; Lucas Moraes Pereira Lima
Cc: Leo Ramos Malagoli; Belloyanis Monteiro; André Takahashi; clovis; Paulo K. Fonseca; nayaravp@hotmail.com; Repea; Grupo Permacultura; REJUMA; tatianao.camargo@gmail.com; Claudia Visoni; Monica Pilz Borba; Lu Cury; Ariel Kogan; André Ruoppolo Biazoti; Camila Mello; Vanessa do Santos; julibelko@usp.br; Belloyanis Monteiro; julianateixeira@riseup.net; mlarama; luiz antonio katulemburange amorim; nina@matilhacultural.com.br; Rebeca Lerer; Alexandre Falcão de Araújo; Fernanda Moraes; Jonaya de Castro; Evelyn Gomes; Wellington neri; Seu Geraldino COOPERAPAS; Soraia Ramos; Ondalva Serrano; Arpad; Yara Carvalho; Cioccolato Israel M Lopes; leila matajs; Vico Ramos
Assunto: Re: Re: RES: processo de desestruturação da SVMA
Pessoal,
Sexta tá complicado, mas dou um jeito. Quem mais topa? Praça Rosa mesmo? Ou outro espaço? Pode ser às 20h?
beijo
Em 10 de abril de 2013 11:42, <simone@proscience.org.br> escreveu:
Caros, bom dia!
Ontem também estive na reuniao do GT de Meio Ambiente da Rede Nossa SP e discutimos as metas ambientais que gostariamos que sejam trabalhadas pelo atual governo para levarmos em uma só voz para as audiências publicas do Plano de Metas da Prefeitura. Se tiverem interesse em ter acesso a essas metas eleboradas por esse GT, posso consultar os porta vozes do grupo para disponibilizar para todos...
No meu entender existem dois processos acontecendo ao mesmo tempo, interdependentes, mas talvez com encaminhamentos diferentes a serem tratados.
Um é a desestruturação caótica da SVMA, sendo tratado com total desrespeito levando ao retorcesso anos de construçao de uma cidade melhor para viver. Imagino que todos nessa lista concordam comigo de que a cidade de Sao Paulo ficou muito mais permeavel a nossos ideais de cidades mais organicas, descentralizando o poder, trazendo mais verde, difundindo conhecimento.enfim....
O outro processo é exigirmos que o Plano do novo Governo trate e inclua nos seus Planos de Metas parametros para que a cidade que eu descrevi acima realmente continue existindo...
O passo que eu vejo como delicado é que mesmo que aprovemos metas que possam parecer satisfatórias, como que elas serao colocadas em pratica, se nao há pessoas e processos dignos na secretaria responsavel?
Assim, nao adianta irmos apenas nessas audiencias publicas, precisamos sim nos mobilizar, aprender com quem está ou esteve dentro da SVMA, para sabermos o melhor caminho para exigir com que pessoas competentes e responsaveis assumam esses cargos e agirmos em conjunto, onde ganhamos muito mais força. Conheço um montao de pessoas que sentem que gostariam de fazer algo e nao sabem como. Contem comigo!! Tenho muito interesse em participar dessa rede e estou disposta a aprender com vocês.
Grande abraço!
Noni
---- Original Message ----
From: Leo Ramos Malagoli <bioleogia@yahoo.com.br>
To: "Belloyanis Monteiro" <mobilizacao@sosma.org.br>, "'André Takahashi'" <takahashi.ambiental@gmail.com>, "'clovis'" <floraacao@gmail.com>
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Sent: Qua, Abr 10, 2013, 10:57 AM
Subject: Re: RES: processo de desestruturação da SVMACaros, bom dia!
Fico muito feliz com a repercussão que o caso está tomando.
Estou disposto a fazer o possível para mudar um pouco essa história com vocês.
Não podemos aceitar que a maior cidade da América do Sul, com seus 11 milhões de habitantes, continue a não enxergar a sua exuberante biodiversidade e o papel das UCs como áreas que dão suporte a uma vida menos ruim aqui na paulicéia.
Não estou triste por ter sido exonerado. Somos ocupantes de cargo em comissão de livre-provimento e, portanto, não há muito o que fazer. Mas me sinto indignado por ser substituído quase que por um analfabeto funcional, que não tem a mínima noção de gestão de áreas verdes e muito menos de Unidades de Conservação ou de "conservação da natureza" em um sentido mais amplo.
Contem comigo!
Abraços,
Leo.
_____________________________________________________
Leo R. Malagoli
Programa de Pós Graduação em Ciências Biológicas (Zoologia)
Laboratório de Herpetologia
Departamento de Zoologia, Instituto de Biociências
UNESP - Rio Claro - SP
_____________________________________________________
De: Belloyanis Monteiro <mobilizacao@sosma.org.br>
Para: 'André Takahashi' <takahashi.ambiental@gmail.com>; 'clovis' <floraacao@gmail.com>
Cc: 'Mariana Belmont' <marianabelmont22@gmail.com>; 'Paulo K. Fonseca' <paulokfonseca@gmail.com>; nayaravp@hotmail.com; 'Repea' <listarepea@googlegroups.com>; 'Grupo Permacultura' <permaculturabr@yahoogrupos.com.br>; 'REJUMA' <juventudepelomeioambiente@googlegroups.com>; tatianao.camargo@gmail.com; 'Claudia Visoni' <claudiavisoni@uol.com.br>; simone@proscience.org.br; 'Monica Pilz Borba' <monicab@5elementos.org.br>; 'Lu Cury' <luciana@lucury.com.br>; 'Ariel Kogan' <kogan.ariel@gmail.com>; 'André Ruoppolo Biazoti' <andrebiazoti@gmail.com>; 'Camila Mello' <camilamello.brasil@gmail.com>; 'Vanessa do Santos' <vanessaviramundo@gmail.com>; julibelko@usp.br; 'Belloyanis Monteiro' <voluntariado@sosma.org.br>; 'Leo Ramos Malagoli' <bioleogia@yahoo.com.br>; julianateixeira@riseup.net; 'mlarama' <mlarama@uol.com.br>; 'luiz antonio katulemburange amorim' <katulemburange@hotmail.com>; nina@matilhacultural.com.br; 'Rebeca Lerer' <rebecalerer@gmail.com>; 'Alexandre Falcão de Araújo' <alexandre@almaambiental.org.br>; 'Fernanda Moraes' <fernandacmoraes@yahoo.com.br>; 'Jonaya de Castro' <falecomjonaya@gmail.com>; 'Evelyn Gomes' <lyllaleao@gmail.com>; 'Wellington neri' <artstim@yahoo.com.br>; 'Seu Geraldino COOPERAPAS' <planeta.natureza@terra.com.br>; 'Soraia Ramos' <ramosoraia@yahoo.com.br>; 'Ondalva Serrano' <ondalva@gmail.com>; 'Arpad' <arpadspalding@gmail.com>; 'Yara Carvalho' <yaramcc@terra.com.br>; 'Cioccolato Israel M Lopes' <iml_biologia@hotmail.com>; 'leila matajs' <ipm@institutopedromatajs.org.br>; 'Vico Ramos' <vicomramos@gmail.com>
Enviadas: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 9:48
Assunto: RES: processo de desestruturação da SVMA
Car@s
Obrigado Taka por incluir meu nome nessa lista.
Compartilhei essa mensagem com os participantes do GT de Meio Ambiente, o Leo esteve presente ontem na reunião.
Estamos juntos nessa luta.
Abraços
Bello Monteiro
De: André Takahashi [mailto:takahashi.ambiental@gmail.com]
Enviada em: quarta-feira, 10 de abril de 2013 00:19
Para: clovis
Cc: Mariana Belmont; Paulo K. Fonseca; nayaravp@hotmail.com; Repea; Grupo Permacultura; REJUMA; tatianao.camargo@gmail.com; Claudia Visoni; simone@proscience.org.br; Monica Pilz Borba; Lu Cury; Ariel Kogan; André Ruoppolo Biazoti; Camila Mello; Vanessa do Santos; julibelko@usp.br; Belloyanis Monteiro; Leo Ramos Malagoli; julianateixeira@riseup.net; mlarama; luiz antonio katulemburange amorim; nina@matilhacultural.com.br; Rebeca Lerer; Alexandre Falcão de Araújo; Fernanda Moraes; Jonaya de Castro; Evelyn Gomes; Wellington neri; Seu Geraldino COOPERAPAS; Soraia Ramos; Ondalva Serrano; Arpad; Yara Carvalho; Cioccolato Israel M Lopes; leila matajs; Vico Ramos; Belloyanis Monteiro
Assunto: Re: processo de desestruturação da SVMA
estou incluindo o novo email do bello na lista. Bello, veja abaixo o histórico de mensagens
abs
Em 9 de abril de 2013 22:31, clovis <floraacao@gmail.com> escreveu:
inseri mais algumas pessoas,
amanhã cedo viajo para pindamonhangaba retorno na quinta a noite,
seguimos
abraços
Em 9 de abril de 2013 21:28, Mariana Belmont <marianabelmont22@gmail.com> escreveu:
Pessoal,
Copiei mais pessoas que talvez se interessem em ajudar a formar essa rede.
Hoje cedo após a exoneração do Leo eu mandei e-mail para o novo Secretário pedindo para que ele receba a sociedade civil organizada, mas até agora não tive retorno e com certeza não terei. Alguns movimentos do extremo sul também estão se organizando para cobrar a gestão.
Podemos tentar nos encontrar essa semana ainda? Pode ser na praça rosa, não?
Copiem quem mais achar necessário e, como disse o Paulo, se não quiser receber o email avisa a gente!
beijo
Em 9 de abril de 2013 21:13, Paulo K. Fonseca <paulokfonseca@gmail.com> escreveu:
Car@s,
é de urgente necessidade a mobilização da sociedade civil nos processos de desmanche da SVMA. Segue neste email algumas das diversas questões que apontam um total descaso (estratégico talvez?) da nova gestão em relação à secretaria:
__________________________________________________________________- Substituição de Administradores de Parques Urbanos por pessoal desqualificado. Este profissional, por força da Lei n° 14.887 de 15/01/2009, deve ter formação adequada, comprovada por diploma de curso superior na área ambiental (Ecologia, Biologia, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental, Agronomia, entre outras), ou formação superior com curso de especialização na área de Meio Ambiente. Há uma carta aberta à população já circulando denunciando a situação, bem como documentos que apontam a nomeação de pessoas sem as qualificações exigidas por Lei, anexos.
- Desestruturação do Departamento de Gestão Descentralizada (DGD), órgão responsável pela articulação das políticas públicas ambientais localmente, trabalham articulados com as Subprefeituras e organizações da sociedade civil. Os Núcleos de Gestão Descentralizados atualmente são dez, a SVMA propõe que sejam reduzidos para quatro - atuam em três áreas: educação ambiental, biodiversidade, acompanhamento de projetos com apoio do Fundo Especial de Meio Ambiente e fiscalização. Esta última vem sendo totalmente desestruturadas: metade do quadro de Especialistas em Meio Ambiente (profissionais especializados contratados por concurso público, cuja atribuição é fiscalizar de crimes ambientais) foi deslocado para atuar junto à empresa CONTROLAR. A fiscalização ambiental é atribuição precípua da SVMA, órgão do Sistema Nacional de Meio Ambiente SISNAMA no âmbito municipal, é no mínimo estranho e imprudente que sejam deslocados para uma empresa privada.
- Incerteza quanto ao Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: projetos aprovados pelo Edital 9 (voltado à temática dos resíduos sólidos) aprovados em 2012 não tiveram ainda os contratos assinados. O apoio à transição agroecológica foi vetado da aplicação anual de recursos aprovado pelo CADES, o que inviabiliza o já previsto Edital 10. Este Edital foi construído através de audiências públicas com ampla participação da sociedade, voltado à articulação da produção orgânica familiar do município de São Paulo tendo em vista a existência de agricultores em regiões de proteção ambiental e de reserva de água para abastecimento público. Estes agricultores necessariamente precisam de apoio e acompanhamento para uma prática que proteja o meio ambiente, o fornecimento de água e que seja promotora do desenvolvimento local sustentável e da segurança alimentar do município. A produção agroecológica é, ao lado do turismo rural e ecológico, a alternativa econômica para a proteção ambiental e inclusão social no extremo Leste e Sul da metrópole, nas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Capivari-Monos e Bororé - Colônia, território fundamental para a reordenação da fronteira ambiental conforme propõe o Plano de Metas do atual governo.
- Incerteza quanto a gestão das Unidades de Conservação Municipais – APAs Capivari-Monos e Bororé-Colônia, e Parques Naturais Municipais Cratera de Colônia, Jaceguava, Itaim, Varginha, Bororé e Fazenda do Carmo. A gestão dessas áreas naturais, a cargo do DEPAVE 8- Divisão Técnica de Unidades de Conservação e Proteção da Biodiversidade, é complexa e demanda conhecimento técnico especializado, bem como capacidade de articular a gestão participativa. Sua gestão é regida por legislação federal – Sistema Nacional de Unidades de Conservação, com especificidades que as diferenciam dos Parques Urbanos . As Unidades de Conservação municipais representam cerca de um quarto do território paulistanos, de alta fragilidade ambiental, remanescentes de Mata Atlântica, produtoras de água e estratégicas para o equilíbrio ambiental da metrópole. A reordenação da fronteira ambiental proposta pelo Plano de Metas pressupõe boa gestão dessas áreas. Os gestores atuais, qualificados e experientes, são todos ocupantes de cargos comissionados e sua exoneração, a exemplo do que vem acontecendo nos Parques Municipais, vem sendo anunciada.
- Exoneração do Leo Ramos Magagoli, diretor da Divisão Técnica de Unidade de Conservação e Proteção da Biodiversidade e Herbário, do Departamento de Parques e Áreas Verdes, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, constante da Lei 14.887/09.
- Nenhum encaminhamento, até o momento, para retomar o Comitê de Mudanças Climáticas, na qual a SVMA é a secretaria executiva conforme a Lei Municipal de Mudanças Climáticas.
- Tendência a uma abordagem com foco estrito na Inspeção Veicular, que apesar de ser uma pauta ambiental importante não representa as demandas ambientais e secundariza questões importantes como o encaminhamento dos TCAs, a articulação da Câmara de Compesação Ambiental os CADES e CADINHOS.
- 3 meses de governo e não ha nenhum posicionamento em relação a compensação do Rodoanel - omissão de assuntos de extrema urgência. Como uma parte da equipe, e até mesmo o Secretário, vieram do setor de Transporte fica uma dúvida quando a imparcialidade na questão.
- Falta de clareza do papel da SVMA na revisão do Plano Diretor.
- Constrangimento do corpo técnico comissionado e de carreira levando à evasão em massa de profissionais altamente capacitados.
- Preenchimento de cargos pautado por uma questão partidaria de uma forma geral. Com a declaração do Secretário na qual se manifesta interessado pelo cargo de Deputado Estadual logo no começo de seu mandato fica uma impressão de "trampolim" as custas do desmazelamento da política ambiental de uma das maiores e mais complexas cidades da América Latina.
_____________________________Como sugestão de encaminhamento, proponho, após divulgação ampla nas redes, tentarmos reunir os interessados presencialmente para traçar as estratégias necessárias para impedir o continuamento de tais processos de desaparelhamento da SVMA. Por favor, opinem sobre os próximos passos. Será que conseguimos nos reunir essa semana ainda?
Aos que não quiserem mais receber os e-mails, por favor avisem.
Abraços,Paulo K. Fonseca
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