As questões ambientais são muito mais graves, uma vez qua ainda tentamos pensar nas aparencias, não mas causas o consequencias!
Em 1 de junho de 2013 13:49, Cesar Pegoraro <cesar.pegoraro@gmail.com> escreveu:
OLá!Recebi esta mensagem do Virgílio, que é um grande amigo, e resolvi compartilhar com vocês para revermos nossas opiniões e posicionamento público sobre o tema!Boa leitura!Abraços,Cesar
Ecologista Virgílio A. Farias 30 de maio de 2013 22:55 A irresponsável Sabesp do século 20 que lançou esgotos nos corpos de águas, onde operou, é igualmente irresponsável em pleno século 21. Vejam matérias da TV Globo:
Matéria: 25/05/2013
http://g1.globo.com/sao-paulo/sorocaba-jundiai/noticia/2013/05/equipe-de-reportagem-e-encoberta-por-espuma-do-rio-tiete-em-salto-sp.html
24/05/2013.
http://g1.globo.com/sao-paulo/sorocaba-jundiai/noticia/2013/05/imagens-mostram-espuma-formada-pela-poluicao-no-rio-tiete.html
Outro link Bom Dia Brasil 24/05/2013.
http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2013/05/poluicao-deixa-rio-tiete-cheio-de-espuma-durante-o-outono-e-inverno.html
A Sabesp afronta Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007, esta define "esgotamento sanitário" como sendo: a coleta, o transporte, o tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente (alínea "b", inciso I, artigo 3º da Lei 11.445/2007).
Irresponsável, a Sabesp afronta o direito que todos têm ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial a sadia qualidade de vida (artigo 225 da Constituição Federal), bem como, afronta o princípio da solidariedade, pois, infecta a água que é fonte de vida.
Afronta o artigo 208 da Constituição do Estado de São Paulo, sendo:
"Fica vedado o lançamento de efluentes e esgotos urbanos e industriais, sem o devido tratamento, em qualquer corpo de água."
É preciso exercer o direito e dever de cidadania por via da ação popular ambiental prevista no inciso LXXIII, artigo 5º da Constituição Federal: "qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular em defesa da moralidade administrativa, do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência."
Virgílio Alcides de Farias
Advogado especialista em direito ambiental
Equipe de reportagem é encoberta por espuma do rio Tietê em Salto, SP
g1.globo.com Espuma é resultado da poluição, agravada pela tempo mais seco. Além do mau cheiro, acidez da poluiçã...
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