I ENCONTRO DE ADVOGADOS E MAGISTRADOS AMBIENTAIS DA OAB SP
SECIONAL
23 de abril (quarta-feira) – 9 horas
Local
Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1o andar
Abertura
DR. MARCOS DA COSTA
Presidente da OAB SP
PROF.DR. CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.
Prof.a DRA. REGINA CÉLIA MARTINEZ
Advogada; Secretária Adjunta da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP.
1o Painel – 9 horas
CÂMARAS AMBIENTAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Expositor
DES. RICARDO CINTRA TORRES DE CARVALHO
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
A ATUAÇÃO CONCRETA DOS PROFISSIONAIS DE DIREITO NA ÁREA AMBIENTAL E OS AVANÇOS DA JURISPRUDÊNCIA: O DIREITO AMBIENTAL EM FACE DA ORDEM ECONÔMICA DO CAPITALISMO
Expositor
PROF. DR. CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
Presidente de Mesa
DR. PAULO NELSON DO REGO
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2o Painel – 10 horas
DIREITO PENAL AMBIENTAL
Expositor
DES. RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
TUTELA JURÍDICA DA ENERGIA PROVENIENTE DO PETRÓLEO EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
Expositora
DRA. GISELE BERNARDO GONÇALVES HUNOLD
Advogada e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP.
Presidente de Mesa
DRA. REGINA CÉLIA DE SOUZA VELOSO
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3o Painel – 11 horas
RESÍDUOS SÓLIDOS
Expositor
DR. ROBERTO MAIA FILHO
Magistrado.
MOBILIDADE URBANA
Expositor
DR. JUAREZ EDUARDO FORTES
Advogado.
Presidente de Mesa
DRA. ROBERTA CRISTINA ROSSA
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4o Painel – 13 horas
JUSTIÇA FEDERAL E RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
Expositora
DES. CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
Expositora
DRA. LUCILA GOULART CERQUEIRA CAMARGO BARBOSA
Advogada e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP.
Presidente de Mesa
DR. DANIEL SOARES DE ARRUDA FILHO
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5o Painel – 14 horas
QUESTÕES POLÊMICAS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL E A JURISPRUDÊNCIA
Expositora
DRA. FERNANDA MENNA PINTO PERES
Magistrada.
O DIREITO AMBIENTAL EM FACE DOS NOVOS PARADIGMAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Expositora
DRA. LUCIANA SCHLINDWEIN GONZALEZ
Advogada e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP.
Presidente de Mesa
DRA. ANGÉLICA CRISTINA CARVASAN
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6o Painel – 15 horas
AGROTÓXICOS
Expositor
DES. GILBERTO PASSOS DE FREITAS
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
DIREITO AMBIENTAL TRIBUTÁRIO E OS FERTILIZANTES
Expositor
DR. LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA GUILHERME
Advogado e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP.
Presidente de Mesa
DR. WAGNER PERALTA RODRIGUES DA SILVA
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24 de abril (quinta-feira) – 9 horas
Local
FMU
Av. Liberdade 749 – 7o andar
1o Painel – 9 horas
INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS
Expositor
DR. MARCOS DE LIMA PORTA
Magistrado.
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
Expositor
DR. ANTONIO RULLI NETO
Advogado e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP.
Presidente de Mesa
DR. MARCELO BESERRA
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2o Painel – 10 horas
CONTROLE JUDICIAL DAS OMISSÕES DO PODER PÚBLICO EM MATÉRIA AMBIENTAL
Expositor
DR. ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA
Magistrado.
O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E OS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC'S) DO PASSADO
Expositora
DRA. ANA RITA MORAES NALINI
Advogada e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP.
Presidente de Mesa
DR. MARIO PERRUCCI
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3o Painel – 11 horas
CÂMARAS AMBIENTAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO E RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
Expositora
DES. ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo..
DESAFIOS DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL NO COTIDIANO DAS CIDADES
Expositor
DR. FLÁVIO VILLELA AHMED
Advogado e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP.
Presidente de Mesa
PROF. DR.CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
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4o Painel – 13 horas
URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Expositor
DES. JOSÉ GERALDO DE JACOBINA RABELLO
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo..
GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA ATRAVÉS DE FONTES GEOTÉRMICAS
Expositora
DRA. REGINA CÉLIA MARTINEZ
Presidente de Mesa
DRA. RENATA ARY
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5o Painel – 14 horas
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE NO DIREITO COMPARADO E NO DIREITO INTERNACIONAL: RUMO A NOVAS CONCEPÇÕES DO DIREITO E DOS DIREITOS
Expositor
DR. ALFREDO ATTIÉ
Magistrado.
O DIREITO AMBIENTAL EM FACE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
Expositora
DRA. GREICE PATRÍCIA FULLER
Advogada e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP.
Presidente de Mesa
DR. RICARDO AUGUSTO MARQUES VILAROUCA
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6o Painel – 15 horas
ANIMAIS NÃO HUMANOS: ÉTICA, CIÊNCIA E DIREITO?
Expositor
DR. RAFAEL MALTEZ
Magistrado.
ÉTICA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Expositora
DRA. MÔNICA MANSUR
Advogada e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP.
Presidente de Mesa
DR. MIGUEL AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA
Informações / Inscrições
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,
para cada dia de palestra, no ato da inscrição.
Promoção
Comissão do Meio Ambiente da OAB SP
Comissão de Direito Ambiental da OAB RJ
Grupo de Pesquisa CNPq – Meio Ambiente Cultural e a Defesa Jurídica da
Dignidade da Pessoa Humana no Mundo Virtual
Grupo de Pesquisa CNPq – Sustentabilidade Ambiental em Defesa dos
Habitantes das Cidades Brasileiras
Grupo de Pesquisa CNPq – Tutela Constitucional da Saúde Ambiental
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D'Urso
***Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias - Vagas limitadas *** |
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