AMIGOS/AS!
Informo minha participacao na Obra indicada
(artigo doping)
alberto puga
= = =
Informamos o lançamento do livro de Direito Desportivo mais aguardado
do
ano:
DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO
Atualizado com a Nova Lei Pelé
1ª Edição, 2012 | Editora: Quartier Latin
Coordenadores: Álvaro Melo Filho; Fábio Menezes de Sá Filho; Fernando
Tasso
de Souza Neto; Rafael Teixeira Ramos
500 páginas | Formato: 160 x 230
ISBN: 85-7674-565-8
Já à venda pela loja virtual: http://www.incentivelivros.com.br
SUMÁRIO:
Prefácio
Apresentação
Sobre o professor Albino Mendes Baptista
Doping do atleta profissional e os seus reflexos no Contrato Especial
de
Trabalho Desportivo
Alberto Puga
O acórdão Olivier Bernard e o artigo 165 do Tratado de funcionamento
da
União Europeia: rumo a uma "especificidade do futebol (profissional)"?
Alexandre Miguel Mestre
Clubes Formadores: Proteção jusdesportivo-trabalhista
Álvaro Melo Filho
As novas regras trabalhistas da legislação desportiva
Domingo Sàvio Zainaghi
A rescisão antecipada dos Contratos de Trabalho de Atleta Profissional
e a
multa rescisória do FGTS
Edmilson Alves da Silva
Análise da admissibilidade da resolução de conflitos individuais
afetos ao
direito laboral desportivo pela arbitragem no Brasil
Fabio Menezes de Sa Filho
O direito/dever de ocupação efetiva
Fernando Tasso de Souza Neto
Evolución y desarrollo em la Argentina de la regulacion legal de los
futebolistas profesionales
Grabriel Cesae Lozano
As renovações e extensões unilaterais de Contratos de Trabalho de
Atletas
de Futebol – "Contratos de gaveta"
Guilherme Augusto Caputo Bastos
Las transferências de futebolistas em Argentina
Gustavo Albano Abreu
Aspectos trabalhistas do Contrato de Cessão do Uso de Imagem dos
treinadores de futebol
Gustavo Normanton Delbin & Andre de Melo Ribeiro
Considerações sobre o direito de arena e o direito de imagem a luz da
Lei
nº 12.395/2011
Igor Asfor Sarmento
Direito de arena - aspectos teóricos e práticos
João Henrique Cren Chiminazzo
O trabalho desportivo nas decisões dos Tribunais Superiores
portugueses
José Manuel Meirim
A pena de multa ao atleta profissional e o direito fundamental a
intangibilidade salarial
Konrad Saraiva Mota
Qual o preço da ruptura contratual de um contrato de trabalho
desportivo
Lucio Miguel Correia
Cessão temporária do Contrato de Trabalho Desportivo: um enfoque
brasileiro
Mariana Vieira Lima Araùjo & Rafael Teixeira Ramos
Direito de formação
Mariju Ramos Maciel
O assédio moral na atividade desportiva
Martinho Neves Miranda
As consequências desportivas do incumprimento salarial dos clubes
Nuno Barbosa
lla problematica de los derechos federativos y su explotación
patrimonial
en el fùtbol: una aproximación desde el derecho español
Rafael Cardenal Carro
Da cláusula penal às cláusulas indenizatória e compensatória do
Contrato de
Trabalho Desportivo no Brasil
Rafael Teixeira Ramos
Acerca del permanente e interminable conflicto entre reglamentos
federativos y los derechos laborales del deportista. El necessário
control
de legalidad. Análisis de uno de esos supuestos: las sanciones
deportivas
previstas en el art. 17.3 del reglamento fifa originadas en una
ruptura
contractual unilateral
Ricardo Frega Navía.
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