Re: {ListaRepea} 4ª Conferencia_Nacional_de_Meio_Ambiente_O_QUE_QUEREMOS_?

Olá Educador@s e ambientalistas

 

   Segue informações sobre o que deveria ser a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente.

Temos que comemorar a retomada de realização das Conferências de MA. Também é muito positivo o destaque ao assunto "Resíduos Sólidos".

   Todavia é extremamente lamentável que este importantíssimo instrumento de participação da sociedade, de apoio à gestão pública e de educação ambiental (tal qual o próprio site de divulgação do evento aponta) seja idealizado/promovido com enfoque e propósitos tão limitados.

   Considerando a atual situação, condições e características do território e da sociedade brasileira é inaceitável uma iniciativa denominada Conferência NACIONAL DE MEIO AMBIENTE que dificulta e até inviabiliza a discussão de assuntos tais como:

cidades; 

espaço, produção e desenvolvimento rural;

energia;

água;

saneamento básico;

recursos mineriais;

biodiversidade;

unidades de conservação;

educação;

saúde;

transporte;

turismo e lazer;

povos indígenas e populações tradicionais;

políticas públicas;

participação e democratização na gestão territorial/ambiental  ...

 

e tantos outros assuntos que envolvem e/ou afetam o Meio ambiente e a qualidade de nossas vidas. Uma abordagem que também seria muito interessante seria a discussão, avaliação e acompanhamento das propostas e desdobramentos das outras 3 Conferências de M.A.

 

      Mesmo considerando o assunto apontado para a Conferência (Política Nacional de Resíduos Sólidos) podemos apontar a falta de pelo menos 2 eixos fundamentais: "Educação Ambiental" e "Políticas Públicas - Gestão, controle social e participação".

 

      Assim podemos concluir / encaminhar ...

       ... de um ponto de vista pessimista:

A 4ª CNMA pode se constituir em uma grande distração para os ambientalistas e demais pessoas/instituições preocupadas com o Meio Ambiente em relação às múltiplas e urgentes demandas atualmente dadas.

       ... de um ponto de vista otimista:

A 4ª CNMA contribuirá no avanço de nossas proposições e articulações perante questões de geração e destinação de resíduos e da Produção e Consumo Sustentável.

       ... de um ponto de vista crítico e pró ativo:

Podemos tentar reconfigurar a proposta de foco dessa Conferência ampliando a temática e a abordagem. Isso poderia ser feito no primeiro momento junto ao MMA (pessoas/setores responsáveis pela  4ª CNMA ou mesmo junto a Ministra) e no caso de insucesso tentar fazer isso nas Conferências Regionais e Estaduais e depois levar a posição na Nacional.

 

 

Esta é apenas uma opinião, seria muito bom outras manifestações e avaliações  para, eventualmente, tiramos algum posicionamento dessa nossa lista/rede.

 

 

 

Abraços

 

Antonio Vitor - LAIFE / DEDIC / FFCLRP / USP

REPEA, REBEA, RUPEA, Coletivo Educador Ipê Roxo

 

 

De: Marcus Vinicius <marcus_ecosurfi@yahoo.com.br>
Enviadas: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 14:43
Assunto: {ListaRepea} Enc: Convocação da 4a. Conferência Nacional de Meio Ambiente - CNMA - 24 a 27/10/2013 - confirmação

Repassando a confirmação da Convocação da IV Conferência Nacional de Meio Ambiente, para os dias 24 a 27 de outubro de 2013.

Abraços
 
 
De: Ana Flora Caminha [mailto:ana.caminha@mma.gov.br]
Enviada em: quinta-feira, 23 de agosto de 2012 10:05
Assunto: Re: 4a. Conferência Nacional de Meio Ambiente - CNMA
 
Temos enfrentado alguns problemas em nossa rede, além de uma reestruturação de nosso portal. Contudo, desde ontem já se encontra disponível em nosso site uma primeira informação sobre a IV CNMA, inclusive com a possibilidade de baixar a portaria que a instituiu.
 
Caso desejo acesso imediato à página, segue o link: http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/conferencia-nacional-do-meio-ambiente/iv-confer%C3%AAncia
 
Envio também em anexo a portaria que a instituiu.
 
Att.
Ana Flora

Ana Flora Caminha
Analista Ambiental
Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
Ministério do Meio Ambiente
61-2028-1372
Esplanada dos Ministérios Bloco B Sala 916

 
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PORTARIA Nº 185, DE 4 DE JUNHO DE 2012
 
Convoca a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente.
 
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto no 6.101, de 26 de abril de 2007, e no art. 2o do Decreto de 5 de junho de 2003, resolve:
 
Art. 1º Fica convocada a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente, a se realizar no período de 24 a 27 de outubro de 2013.
 
Art. 2º A IV Conferência Nacional de Meio Ambiente terá como objetivo contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco em:
 
I - Produção e Consumo Sustentáveis;
II - Redução dos impactos ambientais; e
III - Geração de emprego e renda.
 
Art. 3º A IV Conferência Nacional do Meio Ambiente será presidida pela Ministra de Estado de Meio Ambiente ou, na sua ausência ou impedimento, pelo Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente.
 
Art. 4º A organização da Conferência contará com uma Comissão Organizadora Nacional, a ser designada por Portaria da Ministra de Estado do Meio Ambiente.
 
Art. 5º O Regimento Interno da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente será aprovado pela Comissão Organizadora Nacional e editado por Portaria da Ministra de Estado de Meio Ambiente.
 
Art. 6º As despesas com a organização e realização da etapa nacional da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente correrão por conta de recursos orçamentários consignados ao Ministério do Meio Ambiente e de patrocínios que possam contribuir para a sua execução.
 
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
IZABELLA TEIXEIRA
 
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