{ListaRepea} CONAMA LANÇA EDIÇÃO ESPECIAL CONTENDO RESOLUÇÕES NORMATIVAS DOS ÚLTIMOS 30 ANOS

CONAMA LANÇA EDIÇÃO ESPECIAL CONTENDO RESOLUÇÕES NORMATIVAS DOS ÚLTIMOS 30
ANOS<http://www.aneam.org.br/noticias/noticias-externas/1340-conama-lanca-ed
icao-especial-contendo-resolucoes-normativas-dos-ultimos-30-anos>

http://www.aneam.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1340&ca
tid=42&Itemid=221&goback=%2Egde_3699422_member_208493477

A edição especial do LIVRO DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO
AMBIENTE - CONAMA (anexo) engloba as resoluções normativas compreendidas
entre novembro de 1984 a fevereiro de 2012.

Para facilitar a consulta às resoluções, podem ser visualizados dois índices
no livro: Índice Cronológico, com as Resoluções ordenadas por ano, em função
da data da legislação, da mais recente (nº 448/2012) à mais antiga (no
11/1984), e Índice Temático, sendo que este classifica as normas por meio
das seguintes chaves de identificação:


- Áreas Protegidas
- Biomas
- Educação Ambiental
- Gestão de Espécies de Fauna e Flora
- Qualidade de Água
- Controle da Poluição Sonora e do Ar
- Gestão de Resíduos e produtos Perigosos
- Licenciamento Ambiental
- Sistemas de dados e informação – Cadastros

Essas são as chaves principais, tendo sido utilizadas chaves secundárias de
classificação, conforme necessidade identificada.

Para cada Resolução são indicados o número, a data de legislação, os dados
da publicação no Diário Oficial da União ou no Boletim de Serviço, a ementa
e as correlações existentes. Consta, ainda, no final do livro, a lista das
Siglas.

É importante mencionar que, para fins legais, os textos publicados neste
livro não substituem aqueles publicados no Diário Oficial da União. Caso
seja identificado algum erro ou omissão neste livro, favor encaminhar
correções ou observações para
conama@mma.gov.br<http://mc/compose?to=conama@mma.gov.br> ou para o endereço
postal do CONAMA no Ministério do Meio Ambiente. A sua colaboração é muito
importante para garantir a qualidade das edições futuras desta publicação e
do conteúdo do sítio eletrônico.

Fonte: MMA


--
Você recebeu esta mensagem porque está inscrito no Grupo "ListaRepea". É
uma lista para trocar idéias e aprender uns com os outros, compartilhando informação e conhecimento sobre educação ambiental.
Esta lista é cuidada por Edna Costa e Raphael Golin.

Para exclusão: <<listarepea-unsubscribe@googlegroups.com>>
demais solicitacoes inclusive remocao, escreva para:
ednacosta@gmail.com ou raphael@5elementos.org.br

Para postar neste grupo, envie um e-mail para:
listarepea@googlegroups.com

Para mais opções e configurações, visite este grupo em
http://groups.google.com.br/group/listarepea?hl=pt-BR
---
Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "ListaRepea" dos Grupos do Google.
Para cancelar a inscrição neste grupo e parar de receber seus e-mails, envie um e-mail para listarepea+unsubscribe@googlegroups.com.
Para obter mais opções, acesse https://groups.google.com/groups/opt_out.