{ListaRepea} Conama lança edição especial contendo resoluções normativas dos últimos 30 anos

29/01 #CONAMA LANÇA EDIÇÃO ESPECIAL CONTENDO RESOLUÇÕES NORMATIVAS DOS ÚLTIMOS 30 ANOS<http://www.aneam.org.br/noticias/noticias-externas/1340-conama-lanca-edicao-especial-contendo-resolucoes-normativas-dos-ultimos-30-anos> http://www.anea...m.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1340&catid=42&Itemid=221&goback=.gde_3699422_member_208493477 A edição especial do LIVRO DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA (anexo) engloba as resoluções normativas compreendidas entre novembro de 1984 a fevereiro de 2012. Para facilitar a consulta às resoluções, podem ser visualizados dois índices no livro: Índice Cronológico, com as Resoluções ordenadas por ano,em função da data da legislação, da mais recente (nº 448/2012) à mais antiga (no 11/1984), e Índice Temático, sendo que este classifica as normas por meio das seguintes chaves de identificação: - Áreas Protegidas - Biomas - Educação Ambiental - Gestão de Espécies de Fauna e Flora - Qualidade de Água - Controle da Poluição Sonora e do Ar - Gestão de Resíduos e produtos Perigosos - Licenciamento Ambiental - Sistemas de dados e informação – Cadastros Essas são as chaves principais, tendo sido utilizadas chaves secundárias de classificação, conforme necessidade identificada. Para cada Resolução são indicados o número, a data de legislação, os dados da publicação no Diário Oficial da União ou no Boletim de Serviço, a ementa e as correlações existentes. Consta, ainda, no final do livro, a lista das Siglas...(conama@mma.gov.br) Fonte: MMA (dica via Jacqueline Guerreiro)

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