Companheiros, boa noite!!!
Hoje na FEF vivemos um momento importante para o ME. Por conta do processo que estamos passando de justificar a nota do ENADE como uma ação politica dos estudantes, tivemos um Conselho Diretor Extraordinário com a presença dos professores, da direção e dos representantes da Reitoria e da comissão de avaliação institucional. O Conselho foi marcado para esclarecer os presentes sobre a situação da FEF junto ao MEC frente a baixa nota na avaliação e sobre o boicote.
Tocamos a reunião de forma muito qualitativa conseguindo esclarecer os presentes dos motivos do debate e contando com a presença de uma boa quantidade de estudantes que foram para apoiar o CA.
A nossa situação de acordo com a pro-reitora de graduação é a seguinte: Por termos negativa apenas a nota referente ao ENADE, a reitoria solicitou do MEC que outra medida fosse tomada, já que o a disposição das notas comprova que houve mesmo o boicote. Diante disso o MEC informou que não vamos passar pelo processo de avaliação previsto na legislação, mais temos que apresentar um dossiê de documentos que comprove o boicote (o que achamos interessante pra nós, pois nos abriu a possibilidade de tornar público os motivos do boicote expondo assim as contradições). Ainda sim, como devem estar sabendo, existe um despacho por parte do MEC que retira a autonomia das instituições listadas por meio de uma medida cautelar, que vai desde a proibição de abertura de novas vagas (que é o nosso caso), até o cancelamento do vestibular.
Feita essa explanação, foi aberta a fala pro CA.
Apresentamos então a nota de esclarecimento elaborada por nós e aqui em anexo e defendemos a necessidade do debate dentro da universidade. A carta causou um movimento de apoio por parte de alguns professores e foi defendida para que fizesse parte do dossiê. Solicitamos junto aos professores que fosse feito pela UFG solicitando judicialmente uma retratação frente as informações falaciosas sobre o fechamento e a qualidade do curso da FEF/UFG. Por fim, terminamos nossa intervenção solicitando da pro-reitora que fosse feita uma revisão da medida cautelar, uma vez que a partir da legislação estudada por nós, e a tal medida não teria respaldo legal, podendo ser feita apenas com apresentação de uma motivação fruto do processo de avaliação. Não se pode entender como motivação para a medida cautelar apenas a nota do ENADE e sim o descumprimento do protocolo de compromisso como previsto no § 2o do artigo 10 da lei do SINAES (LEI No 10.861, DE 14 DE ABRIL DE 2004.)
Entendemos que o ponto em negrito é de grande importância pra todo o ME, pois é ele que baliza o discurso de fechamento dos cursos, discurso este usado pra criminalizar o boicote e ganhar a adesão da sociedade na culpabilização da Universidade.
Percebemos que o debate agora pode tomar outras proporções e precisamos aproveitar esse momento para fazer as denúncias e colocar o debate em defesa da educação pública.
A nossa reunião terminou com sensação de tranquilidade por parte do conselho diretor da unidade, conquistada pela organização e posicionamento firme do ME (que de fato tirou da instituição o peso do problema mais que também fortaleceu seu posicionamento político). Essa conjuntura se faz favorável uma vez que nos fortalece e nos legitima junto a base.
Vamos nos organizar pra enviar na lista o resumo detalhando do estudo que foi feito para se chegar a ilegalidade da medida cautelar. Acreditamos ser essa a principal forma que temos de colaborar com os companheiros. Estamos dispostos a construir esse momento e ajudar no que for preciso!
Sendo só para o momento, desejamos sorte e força na luta para a companherada e estamos aqui caso precisem de mais informações!!!
Paula Falcão
Coordenadora Nacional Exneef Gestão 2012/2013
Centro Acadêmico de Educação Física FEF/ UFG
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