Olá Amigos do MP-SP!
Tudo bem?Apresenta o processo de usurpação do nosso mais combalido manancial na Cidade de São Paulo. A Bacia do Guarapiranga já sofre com a inoperância pública em controlar a ocupação, sanear aquilo que está consolidado, reorganizar os usos e salvar a fonte de água de mais de 4 milhões de paulistanos.
A construção deste aeroporto atrairá novas atividades potencialmente poluidoras, além de promover ainda mais o êxodo de desempregados para a região e afugentar ainda mais para longe aqueles que não conseguirão se manter na região com o processo de valorização imobiliária (gentrificação).
Temos uma série de leis que buscam proteger áreas tão estratégicas para a sobrevivência na Metrópole. Entre elas, há a n° 1172/76, que delimita as áreas de proteção relativas aos mananciais, cursos e reservatórios de água, a que se refere o artigo 2º de Lei nº 898, de dezembro de 1975, estabelece normas de restrição de uso do solo em tais áreas e dá providências correlatas.
Há a Lei 12233/06 - Define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga.
Mais da legislação pertinente pode ser vista no sítio do Instituto Socioambiental:
http://www.socioambiental.org/esp/agua/pgn/copy_of_index_html
Mais da legislação pertinente pode ser vista no sítio do Instituto Socioambiental:
http://www.socioambiental.org/esp/agua/pgn/copy_of_index_html
Além disto há uma série de estudos, proposições, matérias apontando a fragilidade deste ambiente, sua importância para a Cidade e o crescente descaso com a sua relevância! Consulte www.mananciais.org.br para ir além!
Ao que indica, um projeto deste está em desconformidade com a legislação pertinente! Desta forma peço pela intervenção do Ministério Público a fim de esclarecer tal fato.
Agradeço a atenção e o apoio! A Vida agradece,
Cesar
Você recebeu esta mensagem porque está inscrito no Grupo "ListaRepea". É
uma lista para trocar idéias e aprender uns com os outros, compartilhando informação e conhecimento sobre educação ambiental.
Esta lista é cuidada por Edna Costa e Raphael Golin.
Para exclusão: <<listarepea-unsubscribe@googlegroups.com>>
demais solicitacoes inclusive remocao, escreva para:
ednacosta@gmail.com ou raphael@5elementos.org.br
Para postar neste grupo, envie um e-mail para:
listarepea@googlegroups.com
Para mais opções e configurações, visite este grupo em
http://groups.google.com.br/group/listarepea?hl=pt-BR
---
Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "ListaRepea" dos Grupos do Google.
Para cancelar a inscrição neste grupo e parar de receber seus e-mails, envie um e-mail para listarepea+unsubscribe@googlegroups.com.
Para obter mais opções, acesse https://groups.google.com/groups/opt_out.
0 comentários:
Postar um comentário