{ListaRepea} Fwd: [GTClimaBrasil] Fundo Clima - 11a reunião ordinária- dia 28 nov [4 Attachments]

Colegas,

1 . Informo que finalmente ocorrerá nesta quinta feira dia 28 nov 2013
a 11a reunião ordinária do Comitê Gestor do Fundo Nacional de Mudanças
de Clima, cuja realização estava programada para várias semanas
atrás. A reunião havia sido adiada em decorrência, segundo se
anunciou, da indefinição das metas orçamentárias do MMA de 2013,
embora o PAAR - Plano Anual de Aplicação de Recursos de 2013 do Fundo
Clima já fora aprovado em reunião anterior.

2. Seguem, anexos, os seguintes documentos:
a) pauta da reunião;
b) ata da 10a reunião
c) relatório conjunto dos representantes de ONGs, Rubens Born e
Guilherme Karam, sobre a 10a reunião;
d) nota do Greenpeace Brasil sobre o Fundo Clima

3. Quem tiver interesse em receber o relatório MMA do Fundo Clima
-2012, favor solicitar (caso não encontre-o na página do Fundo Clima
mantida por esse ministério na internet).

4. Apreciaremos receber sugestões, comentários, posições de vossas
organizações e alianças sobre o Fundo Clima, tanto no que se refere ao
segmento de recursos reembolsáveis, operacionalizado pelo BNDES,
quanto dos recursos não reembolsáveis, cuja gestão operacional é do
MMA.

5. Entre os desafios associados à missão do Fundo Clima, podemos destacar:
a- espaço e necessidade (apesar de demanda "reprimida" para se alocar
maior volume de recursos no segmento não reembolsáveis, de forma
gradual e crescente nos próximos anos, para diversas linhas de
projetos de ações em adaptação e mitigação e tipos variados de
atividades (pesquisa, capacitação, desenvolvimento e ou implementação
de medidas inovadoras ou demonstrativas etc)
b- "baixa performance" na aplicação dos recursos reembolsáveis, entre
outras razões, pela competividade com juros mais interessantes no
próprio BNDES (desafio que se buscou solucionar mas ainda não teve
grande efeito),
c- formas e instrumentos de "contratação" (no sentido leigo, ou seja
inclui contratos, convênios, termos de parceria.....)e formas de
acesso (editais, chamadas públicas) mediante "cooperação" com outros
mecanismos de financiamentos - doação de recursos do governo federal
(Fundo Nacional do Meio Ambiente, CNPq, etc)
há muitos outros desafios, operacionais e institucionais (por exemplo,
o aporte de recursos a partir de 2014 em decorrência de recente
alteração da legislação....)

Por favor, reproduzam essa mensagem e arquivos anexo para outras
pessoas de sua organização, rede, aliança que você julgar
conveniente.

Saudações.

Rubens Harry Born

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