São Paulo ganha grupo de trabalho para acompanhar a implementação do Código Florestal
Evento de lançamento do GT ocorre no dia 04 de dezembro
Com a aprovação do Código Florestal pela presidente Dilma Rousseff, a lei deve agora ser implementada e acompanhada pela sociedade. O lançamento do Grupo de Trabalho (GT) de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal em São Paulo ocorre no dia 04 de dezembro (quarta-feira), às 19 horas, no Plenário Tiradentes – 1° andar da Assembleia Legislativa de São Paulo. Aberto ao público, o evento é uma realização da Frente Parlamentar Ambientalista de São Paulo, da Fundação SOS Mata Atlântica e da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA).
Entre os presentes estarão o professor Ricardo Rodrigues, da Escola Superior de Agricultura da Universidade de São Paulo (ESALQ-USP), Mario Mantovani, Coordenador de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, o deputado Beto Trícoli (PV-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista em São Paulo, além de Cristina Azevedo, do Departamento de Proteção da Biodiversidade da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo (CBRN - SMA/SP) e Marcos Edaes Nobrega, Assessor da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Quem não puder comparecer pessoalmente pode conferir a transmissão online do evento em www.socionautas.com.br.
O lançamento do GT é parte da Campanha Nacional pelo Acompanhamento e Cumprimento da Implementação do Código Florestal. "A exemplo do que fizemos com a Lei da Mata Atlântica, queremos levar essas discussões para os Estados, evitando que as decisões e debates aconteçam apenas em Brasília", explica Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica. "A ideia é estimular a cidadania e o acompanhamento da Lei, em um processo descentralizado e participativo, e também reforçar o papel das Frentes Parlamentares Estaduais. Por isso, vamos incentivar o acompanhamento do Código Florestal nos Estados da Mata Atlântica", diz ele.
Um dos temas que será abordado no evento é o Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma ferramenta para tornar o processo de regularização ambiental dos imóveis rurais mais simples e ágil, e que está previsto como um dos mecanismos do Código Florestal aprovado.
O GT para acompanhamento do Código Florestal integra a Frente Parlamentar Ambientalista de São Paulo. A Frente visa assegurar a discussão da agenda ambiental pelo Legislativo, bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável no Estado. As Frentes Parlamentares Estaduais são um desdobramento da Frente Parlamentar Ambientalista nacional, com atuação no Congresso.
- SERVIÇO
O que: Lançamento do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal da Frente Parlamentar Ambientalista de São Paulo
Quando: 4 de dezembro (quarta-feira), às 19 horas
Onde: Plenário Tiradentes Tiradentes – 1° andar da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Informações: Bellô Monteiro – mobilizacao@sosma.org.br
Saiba mais:
· A Frente Parlamentar Ambientalista foi criada para assegurar a integração da agenda ambiental na pauta do Poder Legislativo, bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Site: www.frenteambientalista.com .
· A Fundação SOS Mata Atlântica é uma organização não-governamental criada em 1986 e tem como missão promover a conservação da diversidade biológica e cultural do Bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência, estimulando ações para o desenvolvimento sustentável, bem como promover a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica, mobilizando, capacitando e estimulando o exercício da cidadania socioambiental. Site: www.sosma.org.br.
· A ANAMMA - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente foi criada em 1986 por representantes municipais para congregar e representar os municípios brasileiros em assuntos relacionados ao meio ambiente e promover a cooperação e o intercâmbio permanente entre eles. Tem relevante papel na estruturação e resolução de conflitos interinstitucionais na área ambiental, como a aprovação da resolução nº 237 do CONAMA regrando o Licenciamento Ambiental, a criação e regulamentação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a regulamentação do Artigo 23 da Constituição Federal e a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Site: www.anamma.com.br.
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