Olá repeanos
Para quem não está nas listas da REBEA informo que está acontecendo um debate que nós de São Paulo precisamos nos envolver.
O que disparou o processo foi uma msg da Rachel Trajber que reproduzo abaixo. Na sequencia, em diferentes listas, pessoas começaram a se manifestar sobre o assunto (algumas dessas msg eu reproduzo abaixo).
Notei que estava ocorrendo "conversas paralelas" e algumas informações estavam se perdendo. Visando criar sinergias entre todos os interessados enviei uma msg para as listas da REBEA (a da Facilitação e a Geral) com a proposta abaixo reproduzida.
Por fim, considerando tal proposta, acho interessante que aqueles que estão nas duas listas (REPEA e REBEA) enviem suas considerações para as duas simultaneamente.
Abraços, Antonio Vitor
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PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO ENVIADA PELO VITOR PARA A REBEA.
- Tomar a REBEA como ponto de convergência de considerações e propostas e como instância de articulação dos atores para o presente assunto.
- Concentrar o diálogo na lista geral da REBEA ( rebea@yahoogrupos.com.br ). Quem está em várias listas, priorizar o envio para a lista geral da REBEA.
- Os facilitadores de redes da REBEA enviam a presente msg. para as suas respectivas listas.
- Quem não está na lista geral da REBEA pode enviar suas considerações e propostas para a lista específica da sua rede.
- Fixamos a data de 10/março para que os Facilitadores das redes encaminhem para a Lista geral da REBEA as proposições e/ou compromissos de suas respectivas redes que não foram enviadas para esta lista geral..
De imediato, sem ignorar o que pode vir dos procedimentos acima creio que os próximos passos incluem:
- Preparar uma carta aos poderes legislativo e executivo federal apresentando nossas reivindicações. Obs.: A base das reivindicações está na msg. do Jorge Amaro. (...)
Tendo a versão inicial, eu me comprometo a fazer uma consulta sobre o texto final da carta junto às listas da REBEA (geral e facilitadores) ?
- Recolher as assinaturas de pessoas, órgãos e entidades para essa carta.
(...)
- Levantar e articular os voluntários para irem conversar com os deputados. => QUEM E/OU QUE ENTIDADES TEM CONDIÇÕES DE FAZER UMA OU MAIS DESSAS VISITAS NA CAMARA FEDERAL?
Vamos conversando e tentando achar os melhores caminhos.
Abraço
Antonio Vitor -
LAIFE/DEDIC/FFCLRP/USP
Facilitador da RUPEA junto ao Grupo de Facilitação da REBEA
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Em 27 de fevereiro de 2014 17:17, Rachel Trajber escreveu:
Gente,
Precisamos nos empenhar novamente na luta da Educação Ambiental o PL-08035/2010 - que Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020.
Como o PNE se propõe a orientar a educação nacional por 10 anos, parece estranho que nem se mencione como a educação brasileira irá tratar a sustentabilidade socioambiental, a biodiversidade, as mudanças climáticas, além da prevenção de desastres naturais, em especial nas populações mais vulneráveis. Sem isso não há políticas de sustentabilidade e o PNE sai atrasado e anacrônico, incompetente para enfrentar os desafios da contemporaneidade para as próximas gerações.
O Plano Nacional de Educação tem a "sustentabilidade socioambiental" apenas como um dos princípios entre diversos ítens justapostos, mas não a contempla nos objetivos, diretrizes e metas, inviabilizando assim a consequente adoção de programas, instrumentos de planejamento -- fundamentais para que os diversos órgãos, setores, escolas possam desenvolver projetos e propostas de ação. Aliás, aparece também,, como "desenvolvimento sustentável", só em educação no campo...
Desde 2010 estamos nessa batalha, tanto internamente no MEC, quanto tentando mobilizar o Legislativo (Marcos Sorrentino), a Isabel Carvalho (PUC/RS) trabalhou com seus alunos e divulgou na Rebea, o Deputado Ivan Valente apresentou mudanças, sem sucesso. O PL ainda não foi aprovado pois tem muitos absurdos colocados pelo Congresso e Senado. Acho que ainda há tempo, se conseguirmos mudar essa insanidade.
Abraços assustados,
Rachel
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Em 27 de fevereiro de 2014 17:17, Jorge Amaro escreveu:
Prezad@s,
O PNE encontra-se em fase terminativa de votação. Fizemos um debate sobre isso e sobre sua pobreza com relação a EA. Na época, elaboramos este texto abaixo, que circulou nas redes e enviamos ao relator. Agora, acredito que podemos estar vendo o texto final, estabelecendo alguns consensos e seria interessante que pudéssemos fazer incursões na Câmara e no Senado com nossas bases. Não há outro jeito a não ser peregrinar nos gabinetes, especialmente com aqueles parlamentares que tenhamos identidade.
POSIÇÕES E RECOMENDAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PNE
SOBRE O PNE
A Constituição Federal no art. 214 prevê que o Plano Nacional de Educação (PNE) deverá ser instituído por lei para cada decênio. O PNE vigente, de 2001(Lei Federal n.º 10.172/2001) estrutura-se a partir de uma Introdução, na qual apresenta seu histórico, objetivos e prioridades, indica diagnóstico, diretrizes, objetivos e estabelece 295 metas distribuídas pelos dois níveis educacionais (Básico e Superior).
Deverá ter duração plurianual, visando à articulação e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis de integração do poder público que conduzam à erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade de ensino, formação para o trabalho, promoção humanística, científica e tecnológica do País. Além destas diretrizes constitucionais, o novo PNE (Projeto de Lei n.° 8.035/2010) apresenta ainda como desafios a superação das desigualdades educacionais, a promoção da sustentabilidade socioambiental, o estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto, a valorização dos profissionais da educação e a difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática da educação. A partir disto, a proposta estabelece 20 metas a serem alcançadas pelo país até 2020, cada uma delas acompanhada de estratégias para que se atinjam os objetivos delimitados. Com relação a tramitação, o PNE está na Câmara dos Deputados. Lá será analisado pelas Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Cultura, Finanças e Tributação e Cidadania. Após a Câmara, o projeto vai para o Senado.
NOSSAS PROPOSTAS
Entre as metas do PNE destacamos que o esforço de construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação que não pode deixar de considerar a Educação Ambiental como fundamento na construção da cidadania ampliada dos estudantes dos diversos níveis de ensino e etapas da escolaridade como integrador de práticas pedagógicas orientadas para a justiça social e ambiental, educação e trabalho, diversidade biológica e cultural, sustentabilidade e igualdade.
Uma vez reconhecida pelo PNE a importância da Educação Ambiental como uma dimensão essencial da educação em todos os níveis de escolaridade de acordo com a Lei de Educação Ambiental (Lei Federal n.º 9.795/99) esta definição deverá contar com dotação orçamentária dentro da aplicação dos recursos constitucionais da União para a política de educação e pesquisa. Quanto às metas recomendamos:
Na meta 6: Nova estratégia - Incentivar as escolas a tornarem-se espaços educadores sustentáveis, caracterizados por prédios de reduzido impacto ambiental e pela inserção da sustentabilidade socioambiental na gestão, na organização curricular, na formação de professores, nos materiais didáticos e no fomento da cidadania.
Na meta 7: Nova estratégia - Assegurar a inserção curricular da educação ambiental com foco na sustentabilidade socioambiental e o trato desse campo de conhecimento como uma prática educativa integrada, contínua e permanente, nos termos da Lei nº 9.795, de 27 de abril de1999, a partir de uma visão sistêmica e por meio de ações, projetos e programas que promovam junto a comunidade escolar a implementação de espaços educadores sustentáveis.
Na meta 16: Nova estratégia - Garantir a oferta da educação ambiental como disciplina ou atividade curricular obrigatória, nos termos do art. 10 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, de forma a promover o enfrentamento dos desafios socioambientais contemporâneos.
Além destas metas específicas sugerimos ainda a necessária inclusão de metas para a Educação Ambiental tais como:
• Ampliação e adensamento da inserção da educação ambiental, com foco na transição para a sustentabilidade, nas escolas de educação básica em 10 anos;
• Implantação, em 5 anos, de uma nova concepção curricular para o ensino fundamental e médio que oriente-se pela interdisciplinaridade, elegendo como tema integrador a sustentabilidade socioambiental;
• Formação, em 10 anos, de professores em formação inicial, continuada e em caráter permanente, inclusive em serviço, para a inserção da educação ambiental nas escolas de ensino fundamental e médio como tema integrador de um currículo interdisciplinar.
• Desenvolvimento da Educação Ambiental a partir da alimentação escolar que fortaleça as práticas agroecológicas, de alimentação saudável e de justiça socioambiental.
SOBRE O PNE
A Constituição Federal no art. 214 prevê que o Plano Nacional de Educação (PNE) deverá ser instituído por lei para cada decênio. O PNE vigente, de 2001(Lei Federal n.º 10.172/2001) estrutura-se a partir de uma Introdução, na qual apresenta seu histórico, objetivos e prioridades, indica diagnóstico, diretrizes, objetivos e estabelece 295 metas distribuídas pelos dois níveis educacionais (Básico e Superior).
Deverá ter duração plurianual, visando à articulação e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis de integração do poder público que conduzam à erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade de ensino, formação para o trabalho, promoção humanística, científica e tecnológica do País. Além destas diretrizes constitucionais, o novo PNE (Projeto de Lei n.° 8.035/2010) apresenta ainda como desafios a superação das desigualdades educacionais, a promoção da sustentabilidade socioambiental, o estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto, a valorização dos profissionais da educação e a difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática da educação. A partir disto, a proposta estabelece 20 metas a serem alcançadas pelo país até 2020, cada uma delas acompanhada de estratégias para que se atinjam os objetivos delimitados. Com relação a tramitação, o PNE está na Câmara dos Deputados. Lá será analisado pelas Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Cultura, Finanças e Tributação e Cidadania. Após a Câmara, o projeto vai para o Senado.
NOSSAS PROPOSTAS
Entre as metas do PNE destacamos que o esforço de construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação que não pode deixar de considerar a Educação Ambiental como fundamento na construção da cidadania ampliada dos estudantes dos diversos níveis de ensino e etapas da escolaridade como integrador de práticas pedagógicas orientadas para a justiça social e ambiental, educação e trabalho, diversidade biológica e cultural, sustentabilidade e igualdade.
Uma vez reconhecida pelo PNE a importância da Educação Ambiental como uma dimensão essencial da educação em todos os níveis de escolaridade de acordo com a Lei de Educação Ambiental (Lei Federal n.º 9.795/99) esta definição deverá contar com dotação orçamentária dentro da aplicação dos recursos constitucionais da União para a política de educação e pesquisa. Quanto às metas recomendamos:
Na meta 6: Nova estratégia - Incentivar as escolas a tornarem-se espaços educadores sustentáveis, caracterizados por prédios de reduzido impacto ambiental e pela inserção da sustentabilidade socioambiental na gestão, na organização curricular, na formação de professores, nos materiais didáticos e no fomento da cidadania.
Na meta 7: Nova estratégia - Assegurar a inserção curricular da educação ambiental com foco na sustentabilidade socioambiental e o trato desse campo de conhecimento como uma prática educativa integrada, contínua e permanente, nos termos da Lei nº 9.795, de 27 de abril de
Na meta 16: Nova estratégia - Garantir a oferta da educação ambiental como disciplina ou atividade curricular obrigatória, nos termos do art. 10 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, de forma a promover o enfrentamento dos desafios socioambientais contemporâneos.
Além destas metas específicas sugerimos ainda a necessária inclusão de metas para a Educação Ambiental tais como:
• Ampliação e adensamento da inserção da educação ambiental, com foco na transição para a sustentabilidade, nas escolas de educação básica em 10 anos;
• Implantação, em 5 anos, de uma nova concepção curricular para o ensino fundamental e médio que oriente-se pela interdisciplinaridade, elegendo como tema integrador a sustentabilidade socioambiental;
• Formação, em 10 anos, de professores em formação inicial, continuada e em caráter permanente, inclusive em serviço, para a inserção da educação ambiental nas escolas de ensino fundamental e médio como tema integrador de um currículo interdisciplinar.
• Desenvolvimento da Educação Ambiental a partir da alimentação escolar que fortaleça as práticas agroecológicas, de alimentação saudável e de justiça socioambiental.
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Informe sobre o PNE
Fonte: http://www.observatoriodopne.org.br/sobre-pne
O Plano Nacional de Educação (PNE) tramita no Congresso Nacional como uma lei ordinária que terá vigência de dez anos a partir de sua promulgação, estabelecendo diretrizes, metas e estratégias de concretização no campo da Educação. A existência do PNE é determinada pelo artigo 214 da Constituição Federal.
As metas propostas no atual PNE seguem um modelo de visão sistêmica da Educação apresentando um conjunto de metas e estratégias que contempla todos os níveis, modalidades e etapas educacionais. Além disso, há estratégias específicas para a redução da desigualdade e inclusão de minorias, como alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida.
A partir da promulgação do PNE, todos os planos estaduais e municipais de Educação devem ser criados ou adaptados em consonância com as diretrizes e metas estabelecidas pelo PNE.
Universalização e ampliação do acesso a uma Educação de qualidade, assim como garantia de permanência dos alunos em todos os níveis educacionais, formação inicial e continuada de professores e profissionais da Educação, melhorias nas condições de trabalho que tornem a carreira docente mais atraente e aumento do financiamento público da Educação são alguns dos principais pontos considerados pelo PNE em tramitação.
O Plano Nacional de Educação foi encaminhado à Câmara pela Presidência da República, onde foi apreciado e modificado antes de ser encaminhado ao Senado. Após passar por diversas comissões no Senado, o Plenário da casa aprovou uma versão que apresentou retrocessos em relação ao texto aprovado na Comissão de Educação do próprio Senado e também em relação ao texto original aprovado anteriormente na Câmara dos Deputados. Neste momento, o PNE tramita novamente na Câmara, que aceitará ou não as alterações aprovadas no Senado. Em seguida, a matéria seguirá obrigatoriamente para a sanção presidencial.
As metas propostas no atual PNE seguem um modelo de visão sistêmica da Educação apresentando um conjunto de metas e estratégias que contempla todos os níveis, modalidades e etapas educacionais. Além disso, há estratégias específicas para a redução da desigualdade e inclusão de minorias, como alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida.
A partir da promulgação do PNE, todos os planos estaduais e municipais de Educação devem ser criados ou adaptados em consonância com as diretrizes e metas estabelecidas pelo PNE.
Universalização e ampliação do acesso a uma Educação de qualidade, assim como garantia de permanência dos alunos em todos os níveis educacionais, formação inicial e continuada de professores e profissionais da Educação, melhorias nas condições de trabalho que tornem a carreira docente mais atraente e aumento do financiamento público da Educação são alguns dos principais pontos considerados pelo PNE em tramitação.
O Plano Nacional de Educação foi encaminhado à Câmara pela Presidência da República, onde foi apreciado e modificado antes de ser encaminhado ao Senado. Após passar por diversas comissões no Senado, o Plenário da casa aprovou uma versão que apresentou retrocessos em relação ao texto aprovado na Comissão de Educação do próprio Senado e também em relação ao texto original aprovado anteriormente na Câmara dos Deputados. Neste momento, o PNE tramita novamente na Câmara, que aceitará ou não as alterações aprovadas no Senado. Em seguida, a matéria seguirá obrigatoriamente para a sanção presidencial.
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Em 28 de fevereiro de 2014 17:17, Bel Dominguez escreveu:
Gente amiga, seguinte:
- por alguma razão que desconheço a msg da Raquel não entrou na lista da REPEA;
- a informação que nossa querida trouxe aqui pro FunBEA também me causou susto e o mesmo sentimento de urgência;
- também trouxe, pra mim, pessoalmente, nesses poucos dias, um sentimento de impotência, porque fica praticamente impossível dizer algo aqui nesse pequeno grupo de históricos militantes que não seja "chover no molhado", inclinando-me ao silencio... e à tristeza, simplesmente;
- todavia, reanimada pelas últimas msgs circuladas no grupo G-Idea (Grupo Iberoamericano de Discusión en Educación Ambiental) reflexionando a EA latino-americana com algumas provocações para a necessária postura política dos educadores/as ambientais, me apresento aqui para ajudar a tornar público (já respondendo à sugestão da Isabel Carvalho) esse perigo que estamos correndo, porque, por Zeus, não faltaram iniciativas e contribuições de fundo feitas ao PNE, simplesmente ignoradas;
- ainda assim, me assusta muito um Plano que se pretende para o decênio 2011-2020 ainda não ter sido aprovado, afinal já passou 1/3 de seu tempo de vigência...
- talvez seja a hora, então, de recuperar as contribuições feitas (e ignoradas), transformando-as num manifesto público para angariar assinaturas, utilizando as novas TIC. Nem sei ao certo se teremos sucesso... mas podemos lançar um apelo maior! Tenho observado que muitos abaixo-assinados têm angariado expressivas adesões dos lugares mais distantes desse tao velho planeta... Por que não para a EA, meu Zeus???, novamente... Quiçá consigamos a mobilização da opinião pública, desta vez... A mim, esperançar é o que está valendo nesses tempos terríveis!!!
- alguém tem essas contribuições para dispô-las facilmente? Ou indicar quem deve tê-las? Posso ajudar a sistematizá-las e dar o pontapé inicial no documento... Pensando alto, me ofereço para traduzi-lo para o espanhol, inclusive, para facilitar uma mobilização, quem sabe, no âmbito da CELAC... (Comunidade dos Estado Latina-americanos e do Caribe)... Vai que a EA consegue pegar uma carona nos movimentos de aglutinação a partir desse II importante encontro ocorrido muito recentemente em Cuba...
- pergunto, ainda, se tem havido alguma conversa sobre esse assunto no âmbito da REBEA?Desejo que sim... Mas digo isso pq só agora me dei conta de que não tenho acesso (pois desativei o email cadastrado, achando que poderia continuar visitando o grupo de vez em quando) e solicitei novamente o cadastramento com novo email, mas ainda não fui acolhida para navegar no grupo...
Então, por ora, abraços meio ansiosos...
Bel Dominguez
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