{ListaRepea} Re: *[Fórum Nacional de ONGs] Re: RPPN Votorantim - 31 mil Hectares na Mata Atlantica

Caro Daniel,

Estou em Eldorado e gostaria de lhe passar algumas informações sobre o processo de estudo para assegurar a efetiva conservação da área conhecida como Fazenda Nova Trieste.solicito que,se possível divulgue nas listas das quais você participa.

1-A área vem sendo estudada ha anos e TODOS os estudos confirmam seus atributos únicos do ponto de vista ambiental,a exemplo da presença da maior população conhecida atualmente de onça pintada na  Mata Atlântica entre inúmeras espécies ameaçadas como o cachorro vinagre,muriquis,veados bororo,etc.Trata-se se 30.0000 ha de mata ,sem nenhum morador,que faz fronteira muito extensa com o Parque de Intervales.

2-É  que por décadas a a´rea foi muito bem fiscalizada pelos proprietários e tambem teve um exitoso manejo de palmito jussara.Cabe esclarecer todavia que este manejo deixou de ocorrer ha cerca de 3 anos(por decisão do proprietário) e hoje tambem sofre com corte clandestino de palmito,assim como as demais UCs e matas da região.Neste sentido,nos parece necessário uma ação conjunta dos proprietários e do governo reforçando a fiscalização e tambem desenvolvendo promovendo alternativas econômicas

com as populações do entorno.

3-A área tem potencial turistico(hoje inaproveitado) especialmente com seus rios,cachoeiras ,trilhas,mirantes e atividades de observação de aves.Apromoção destas atividades é de grande interesse do município,que é uma estância turística e tem investido em aproveitar seus atrativos gerando emprego e renda para as populações locais.

4-O Município reivindica tambem,legitimamente ,que seja beneficiado pelo ICMS-Ecológico em relação as áreas efetivamente conservadas em seu território o que pode ser muito significativo no caso de que parte desta area seja reconhecida como Unidade de conservação de Proteção Integral.Estamos falando em algo em torno de R$700.000,00 a mais por ano,todo ano para ser aplicado nos projetos e populações locais.

5-Os proprietários vem negociando desde o ano passado com a SMA uma eventual aquisição AMIGAVEL de parte da area.A proposta inicial apresentada pelo proprietário (com mapa indicativo) é de que se dispunham a vender a maior parte da área,mantendo como propriedade um pouco mais de 4500 ha para desenvolver manejo e possivelmente compensação de reserva legal.

Foi neste ponto que a Secretaria solicitou que a RBMA  que coordenasse estudos e desenvolvesse propostas para a área para o que contratamos especialistas respeitados e fizemos parcerias com varias instituições de estudo.Alem de confirmar a importância da conservação da área e seu potencial de uso sustentável em varios aspectos,tambem identificamos outras questões importantes a serem equacionadas.Um exemplo é que parte da área(633 HECTARES) está superposta com território Quilombola já reconhecido,exigindo-se a regularização fundiária.

A partir destes estudos e diálogos na região(que seguem acontecendo e foram intensificados a partir do fato do CONSEMA ter definido uma audiência pública sobre o assunto)estamos trabalhando um conjunto de alternativas na busca de conciliar todas estas questões.

Resumidamente,neste momento depois de produtivas reuniões com o Prefeito e todos os vereadores de Eldorado(em reunião aberta com participação de vários segmentos) ontem ,de igualmente produtiva reunião hoje à tarde com varias lideranças sociais e membro de ONGs e comunidades locais,estamos chegando a uma proposta( que ainda,de comum acordo será desenvolvida ao longo dos próximos meses) com os seguintes elementos:

            A área deve ser zoneada para atender aos varios interesses e possibilidades de conservação e uso sustentável,sendo indicativa a criação de uma unidade de Conservação de Proteção INTEGRAL em cerca de 22.000.000 ha( as categorias em análise são RPPN ou Refúgio de Vida Silvestre ou Parque Estadual,ou ainda uma composição destas categorias).Tambem deve ser buscada a destinação para o Quilombo, da area de seu território superposto à Fazenda.Igualmente deve-se assegurar a área de interesse do proprietário para atividades de manejo(hoje já é uma UC:APA da Serra do Mar) e tambem estudada a criação em parte da área(cerca de 2.000 ha) de uma Floresta Estadual(seria a primeira do Estado nos moldes do SNUC) para promover o manejo de espécies nativas pelas cooperativas locais.OU SEJA , UM PEQUENO MOSAICO DENTRO DO GRANDE MOSAICO DE PARANAPIACABA..

Ainda,alem dos entendimentos que a SMA vem mantendo com os proprietários, acertamos com os interlocutores locais que estas discussões serão feitas conjuntamente,com uma agenda definida e ampliando os esclarecimentos junto aos moradores do entorno.Estamos muito confiantes neste processo participativo e nos resultados dele advindos.principalmente a medida que se ampliam os esclarecimentos e se evitem análises precipitadas ou movidas por lobbies econômicos ou políticos.

Por último só gostaria de dizer que você tem razão quando cita os dois casos(Reserva Votorantim e Fazenda Nova Trieste) como casos semelhantes e posso lhe assegurar que,embora tenham suas peculiaridades e estejam em fases diferentes de desenvolvimento,seus objetivos e diretrizes de trabalho são perfeitamente alinhadas,tanto no foco da conservação ambiental,quanto no uso sustentável de recursos com participação da iniciativa privada,das comunidades e dos municípios.

Estamos todos empenhados em cumprir nosso compromisso com a Mata Atlântica e seus povos

Grande abraço

Clayton Lino-RBMA

Em 28 de maio de 2014 08:50, Kurupira do Mato <daniel.turi@gmail.com> escreveu:

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Kurupira do Mato <daniel.turi@gmail.com>
Data: 28 de maio de 2014 08:47
Assunto: *[Fórum Nacional de ONGs] Re: RPPN Votorantim - 31 mil Hectares na Mata Atlantica
Para: "redemataatlantica@googlegroups.com" <redemataatlantica@googlegroups.com>
Cc: "<frepesp_gt_pm@yahoogrupos.com.br>" <frepesp_gt_pm@yahoogrupos.com.br>, RPPN Grupo <RPPN@yahoogrupos.com.br>, Gestores de UCs <gestores-de-ucs@googlegroups.com>, "forumongs@googlegroups.com" <forumongs@googlegroups.com>, ibiosfera <iBiosfera@yahoogrupos.com.br>, Casa Terra <casaterra@yahoogrupos.com.br>, "permacultura-br@yahoogrupos.com.br" <permacultura-br@yahoogrupos.com.br>, "listarepea@googlegroups.com" <listarepea@googlegroups.com>, "birdwatchingbr@yahoogrupos.com.br" <birdwatchingBr@yahoogrupos.com.br>, "rede-eabs@googlegroups.com" <rede-eabs@googlegroups.com>

Bom dia Beto.

Muito obrigado pelo brilhante relato nos atualizando sobre o status do processo e os planos. (Caros retornei nesse trecho do e-mail, para pedirem que leiam abaixo do meu e-mail que ficou grande demais, para variar. Segue a atualização enviada pelo Beto Mesquita sobre o processo da Fazenda da Votorantin)

De fato, acredito que o encaminhamento esteja perfeito e a proposta seja excelente.

E o mais curioso de tudo é que simultaneamente uma área no mesmo corredor ecológico (Continuum Serra de Paranapiacaba no Vale do Ribeira) no caso a Fazenda Trieste, com exatamente o mesmo tamanho de área 30 mil hectares, também se encontra sob processo semelhante.

Porém lá, no caso, temos um encaminhamento totalmente oposto.

Veja que a Fazenda Trieste, com seus 30 mil hectares, reune exatamente, ou até mais, as mesmas características dessa propriedade da Votorantin, com seus 31 mil hectares.

Todas as mesmas entidades (Pró-Carnivoros, etc) estudaram a área, detectaram rara vida silvestre da Mata Atlantica, como o cachorro vinagre, grande população de Onças-Pintadas, Muriquis, Antas, etc.

O proprietário da Fazenda Trieste, Eldorado AgroIndustrial, há anos mantém equipe profissional de fiscalização e manejo da área.

E agora surge o GOVERNO DO ESTADO DE SP, querendo fazer mais um Parque Estadual.

Gente....

Se o proprietário esta com carta querendo criar RPPN na área. Mesmo que não seja em toda a área.

Exatamente como estão pensando o mesmo GOVERNO DO ESTADO DE SP, em relação a fazenda do grupo Votorantin, que esta concordam em criar em RPPN "em parte" da propriedade, pois nas demais partes da propriedade, outras situações também podem ser implantadas, também garantindo a proteção ecológica mas trazendo o desenvolvimento sustentável da propriedade e do seu entorno.....

PORQUE DIABOS O GOVERNO DO ESTADO ADOTA DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS?

As áreas são vizinhas. Do mesmo corredor ecológico. Na mesma Serra. Com o mesmo tamanho. Com as mesmas valiosidades ecológicas. Com proprietários que estão interessados e motivados em preservar.

QUE COISA !!!

Sei que é complexo, mas a vida é assim !!!

Eu só quero a preservação. 

Mas sabemos que INFELIZMENTE, o GOVERNO DO ESTADO DE SP falha há décadas com a zeladoria e a promoção dos "seus" Parques Estaduais e demais UCs de proteção integral e também as de uso sustentável.

Então que meleca grossa é essa, não?

Que sentimento profundo de incopetencia, de desorganização, de injustiça.......

Nossa Senhora isso tudo é frustrante demais !!!!

Obrigado pela atualização Beto e repasso para todas as listas, conforme voce sugeriu !!

VALEU !!

Em 28 de maio de 2014 06:48, Beto Mesquita <c.mesquita@conservacao.org> escreveu:

Prezado Daniel,

Peço que você encaminhe minha resposta para os grupos dos quais eu não faço parte e para os quais você também enviou sua mensagem, de modo a que todos possam ter acesso à mesma.

Sobre o projeto Legado das Águas, gostaria de dar as seguintes informações:

1- A área em questão, de propriedade da Votorantim Industrial, apresenta um complexo de atributos naturais impressionante e altamente relevante para a biodiversidade e para a proteção e manutenção de um amplo conjunto de serviços ecossistêmicos. Sua localização no interior do complexo de unidades de conservação da região realça ainda mais sua importância, bem como a ocorrência de espécies ameaçadas de extinção e o potencial de descoberta de novas espécies, que os estudos em andamento já têm confirmado. Recomendo uma visita ao site e uma olhada no vídeo citados pelo Daniel para mais informação sobre o local.

2- A Conservação Internacional tem uma parceria formal com a Votorantim, inicialmente para a coordenação técnica da elaboração do plano estratégico da reserva que será implementada. Com área total de cerca de 31 mil hectares, esta área deverá se transformar na maior reserva privada de Mata Atlântica do país.

3- Os atributos naturais da área e os diferentes usos que os mesmos permitem, bem como a amplitude dos objetivos de conservação e de gestão, indicam claramente a necessidade da aplicação complementar de diferentes mecanismos previstos na legislação brasileira para as áreas protegidas em terras privadas, notadamente RPPN, Reserva Legal, Servidão Ambiental e Cota de Reserva Ambiental. Certamente, uma parte destes 31 mil hectares contam com atributos que indicam claramente a necessidade de proteção integral, por meio do seu reconhecimento como RPPN. Por outro lado, outras partes da reserva devem ser também devidamente protegidas, porém mantendo-se a possibilidade de uso sustentável dos recursos naturais, seja por moradores localizados no entorno da reserva, seja por outros grupos comunitários organizados.

4- A definição com relação ao zoneamento da reserva como um todo e a indicação e quantificação das áreas para proteção integral e para uso sustentável será fruto dos estudos que estão sendo realizados neste momento, sob responsabilidade de um conjunto de parceiros que estão em campo neste momento (Pró-Muriqui, Pró-Carnívoros, LERF, Bioflora, Diagonal), com o acompanhamento e supervisão da CI-Brasil. 

5-  A inovação do modelo de gestão que está sendo construído, que deverá estar expressada no Plano Estratégico de Gestão em elaboração (que certamente será mais amplo que um plano de manejo convencional), é justamente a combinação e complementariedade entre os diferentes modelos de gestão e de marco legal disponíveis. No final desta fase de planejamento e implementação (prevista para 2015) teremos pronto o modelo para esta reserva natural privada, o qual pretendemos ser adotado como referência para outras áreas naturais relevantes em terras privadas.

6- O Governo de São Paulo e a Votorantim têm entre si um termo formal de cooperação, o qual é mais amplo do que o projeto Legado das Águas, mas tem neste o seu principal componente.

Fico à vontade para outras informações que julguem pertinente sobre o assunto. Obrigado, abraços.

Beto Mesquita Diretor para a Mata Atlântica | Atlantic Forest Program Director Coordenador do Pacto Pela Restauração da Mata Atlântica Rua Buenos Aires, 68, 26º Andar, Centro Rio de Janeiro - RJ - Brasil  - CEP 20070-022 Tel: (55 21) 2173 6360 | (55 21) 99361 3312  www.conservacao.org Facebook | Twitter | YouTube

Em 26 de maio de 2014 20:51, Kurupira do Mato <daniel.turi@gmail.com> escreveu:

Boa noite colegas, como vão todos?

O site abaixo, indica que em 2012 foi firmado um termo de parceria entre Votorantim, Conservation Internacional e o Governo do Estado de SP para a criação de uma RPPN com 31 mil hectares na Serra de Paranapiacana no Vale do Ribeira Paulista.

http://www.legadodasaguas.com.br/

Me informei e até agora não foi protocolado nenhum pedido de criação de RPPN na Fundação Florestal.

Diz ainda o site que a CI foi contratada para elaborar o Plano de Manejo da Reserva.

Assim eu pergunto ao Beto Mesquista ou a quem mais puder responder (Flavio Ojidos, Clayton Lino, outro?) se tem novas informações atualizadas sobre esse processo ou se não deu certo.

Alguém sabe e pode dizer como vai ficar isso?

VALEU COLEGAS

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Daniel Kurupira
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"Se a galáxia é pura energia em suas multidimensões, e o equilibrio atômico é a grande verdade da vida, então que eu possa me sentir plenamente como uma partícula desta boa energia transformadora do meio. Viva a energia transformadora! Viva a boa energia, a energia do bem!" 

"É fácil destruir, porque sozinho você é capaz de grandes feitos.

 É difícil construir porque apenas com muitas pessoas o sucesso é conquistado.
 Entre o fácil e o difícil, fico com a dura construção coletiva. 

 Dure o tempo que durar, estarei junto com todos na construção de uma nova realidade socioambiental."

"Até o presente momento, jamais foi encontrada VIDA fora do Planeta Terra. Isso nos lembra da rara biodiversidade que temos aqui em nosso Planeta, provavelmente, a maior valiosidade e raridade de todo o Universo! Qual é o preço desta Vida presente no Planeta Terra ?!"

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