{ListaRepea} Fwd: Re: [FORUM AMBIENTALISTA] ENC: URGENTE: Mais um GOLPE para facilitar LICENCIAMENTOS - Autores: IPHAN e Governo Federal (se não impedir)

 

 

​URGENTE

 

MAIS UM GRAVE GOLPE PARA FACILITAR LICENCIAMENTOS

Autores:  IPHAN e Governo Federal (se não impedir)

 

Nossas fontes em Brasília acabam de enviar um documento que confirma mais um golpe dos grandes interesses político-econômicos, principalmente a mineração e as hidroelétricas, que consideram um entrave aos licenciamentos as questões ambientais, sociais e culturais do Brasil e da sua população. Conseguiram avaliar o mesmo e colocar comentários para se entender melhor.

 

O IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão do Governo Federal, está prestes a publicar uma Instrução Normativa (ANEXO), sem conhecimento da sociedade, que “estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe†. Essa norma revoga a Portaria IPHAN 230/2002 (que trata da arqueologia preventiva nos licenciamentos ambientais) e a Portaria IPHAN 28/2003 (que exige o licenciamento  arqueológico das usinas hidrelétricas implantadas sem a realização dos estudos arqueológicos  prévios).

 

Se o Governo Federal, sob o comando da Presidente Dilma, não impedir imediatamente que o IPHAN publique esta norma, assinará embaixo de mais esta insensatez, crime e ilegalidade, que não só viola o direito constitucional da população brasileira à sua memória e história, e será responsável pelo avanço da voracidade dos projetos sobre territórios e pessoas, porque as empresas não terão mais essa “pedra no sapato†durante o licenciamento, como é considerada a proteção de bens arqueológicos.

 

A flexibilização do licenciamento ambiental, que promoveu a detonação do Código Florestal Brasileiro e quer fazer o mesmo com o Novo Marco Regulatório da Mineração, além de outros mecanismos como permitir a mineração em terras indígenas - e que também está no programa de governo da maioria dos candidatos a presidente do Brasil - não quer esperar. Tem pressa...

 

Não podemos permitir mais este retrocesso na legislação!

 

São gravíssimas as consequências desta norma do IPHAN.

 

Envie email à Casa Civil da Presidência da República contra mais este absurdo e repudie a nova Norma do IPHAN:

 

casacivil@presidencia.gov.br

 

__._,_.___

“Um povo sem memória é um povo sem história. E um povo sem história está fadado

 a cometer, no presente e no futuro, os mesmos erros do passado†. 

                                                                                                                               Emília Viotti da Costa

 

 

 

 

​

 Documento do IPHAN.zip

​

 

 

 

 

 

 

 

FÓRUM DO MOVIMENTO AMBIENTALISTA - BRASIL    FÓRUM DO MOVIMENTO AMBIENTALISTA DO PARANÁ    FÓRUM DO MOVIMENTO AMBIENTALISTA DE MINAS GERAIS    FÓRUM DO MOVIMENTO AMBIENTALISTA DO RIO DE JANEIRO    FÓRUM DO MOVIMENTO AMBIENTALISTA DE SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL  WWW.FORUMAMBIENTALISTA.COM    O Fórum foi uma proposta apresentada pela FEPAM - Federação Paranaense de Entidades Ambientalistas e pela UNEAP - União de Entidades Ambientalistas do Paraná, através de proposição do Ambientalista Juliano Bueno de Araújo.      Tendo como principal ação, integrar, consolidar e proporcionar condições de fortalecimentos de mais de 265 ONGs deste colegiado, que encontram-se em mais de  171 Municipios do Estado do Paraná, e mais tarde na Criação do FÓRUM AMBIENTALISTA e os Fóruns do PR, SC, RS, MS, MT, MG, RJ e hoje com mais de 1050 ONGs Ambientalistas, Sócio Ambientais, Cicloativistas, Agroecologistas, Tecnologias Livre, Energias Limpas, etc...     É um espaço democrático, unindo todas as bandeiras do sócio-ambientalismo.  As Reuniões do FÓRUM são abertas a toda comunidade, ONG´s, OSCIPS, Fundações, e cidadãos interessado nas ciências naturais, preservação e conservação da Vida.     O Fórum do Movimento Ambientalista  é parceiro, associado do FONASC-CBH Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas   WWW.FONASC-CBH.ORG.BR    FÓRUM DO MOVIMENTO AMBIENTALISTA - BRASIL  FEPAM Federação Paranaense de Entidades Ambientalistas.  41 - 98453000    

	cancelar assinatura - página do grupo