{ListaRepea} Re: [FORUM AMBIENTALISTA] Re: Apresentando: Izabela Teixeira, nossa ministra do Meio Ambiente

Pessoal

Agora que a Dilma conseguiu se reeleger com apoio dos movimentos sociais e da sua militância e não do agronegócio ou dos empresários... vamos pedir a cabeça da Izabella??

Acho que temos que pressionar ao máximo para se mudar a política socioambiental neste país!!

Vamos criar uma petição pública (?) ou algo assim e solicitarmos uma Audiência na casa civil com mobilização de manifestações em Brasília??

Se o setor econômico pediu a saída do Mantega, o setor socioambiental deve por obrigação moral pedir a saída da Izabella!!

Se fizermos juntos e de forma organizada podemos conseguir!!

Débora Calheiros

Em 20 de outubro de 2014 16:03, <zu.terra@terra.com.br> escreveu:

Soler

 

A nota do FBOMS circulou uns dias antes do dia 14 de outubro.  O FBOMS estava estudando o projeto que intenciona elaborar o Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo.  Mas ao fazer a avaliação dos Planos de Ação que comporão o Plano Nacional, acabou localizando esse outro projeto paralelo do PNUD com o MMA, quando investigava o motivo pelo qual a resolução sobre PCBs no CONAMA (que está indo agora para a CT de Assuntos Jurídicos) induzia a interpretação de que a eliminação dos óleos isolantes contaminados deve ser feita em incineradores.  Também queríamos saber a origem do limite máximo permitido de 50ppm de PCBs em óleos isolantes, quando no Japão o limite máximo é 0,5 ppm....   A incineração não é recomendada pela Convenção de Estocolmo, já que os incineradores são listados no texto principal como precursores de POPs (emissões não intencionais), e o que se quer é justamente ELIMINAR os POPs, certo?   Por isso, as Partes da Convenção (Brasil é uma das Partes) decidiram fazer um documento técnico para mapear as tecnologias existentes e seguras para eliminação de POPs, que resultou num documento chamado "Basel Technical Guidelines".  Esse documento estabelece como deve ser feita a gestão dos resíduos tóxicos de POPs.  Mas a proposta de resolução CONAMA pretende delegar a um Guia de Inventário e a um Manual de Gestão (a ser feito pelo MMA) o poder de instruir os detalhes da eliminação.  Localizamos lá que os rascunhos dos documentos  incentivam a incineração explicitamente, "e outras formas de tratamento".  A incineração também é rejeitada pelas ONGs e comunidades potencialmente expostas.  Ainda que fosse o caso de fazer documentos específicos para o Brasil, eles deveriam pelo menos se basear nas "guidelines" da Convenção da Basileia, mas essas guidelines nunca foram traduzidas para o português.  O que se percebeu ao longo das nossas análises é que os documentos a serem feitos pelo MMA não seguem as orientações sobre tecnologias de eliminação de POPs, em especial de PCBs, mencionadas nas "guidelines".  Também não contemplam a obrigação de consulta pública, e outras garantias para a participação e a transparência.  A falta da tradução do documento elitizou o seu acesso aos poucos que o conhecem em idioma estrangeiro, de modo que os "idealizadores" dos tais documentos que servirão de referência para a resolução CONAMA só aplicaram o que escolheram retirar do documento da Basiléia. 

 

Então temos que a resolução CONAMA não deveria delegar ao MMA fazer documentos de tal natureza que na nossa opinião deveriam ser anexos da própria resolução, feitos e votados com transparência.  Mas se perdemos na votação disso, que pelo menos os documentos sejam feitos à luz do que diz a Convenção, e não é o que se viu.

 

Como membro da Câmara Técnica, eu então requeri a consulta pública desses documentos para serem validados, mas também recusaram.  Ou seja, temos agora que uma Resolução do CONAMA vai se referir em um artigo que as regras para isso ou aquilo serão aquelas que estiverem em documentos feitos por não se sabe quem, com quem e para o interesse de quem.  E que tais documentos poderão ser revisados a qualquer momento, sem que ninguém saiba quando ou o quê foi alterado neles...  A menos que a gente fique semanalmente abrindo o documento e vendo se teve alguma alteração nele.

 

E aí já não se sabe mais para que servirão as RESOLUÇÕES DO CONAMA, já que a CT está dando a alguns funcionários do MMA o poder de estabelecer regras e definições fora da Resolução... se você me entende...!  Assim, todo o nosso esforço de participar das discussões se perde por um único artigo.

 

A mesma coisa está acontecendo na proposta de resolução de padrões de qualidade do ar, com um artigo que remete ao MMA o poder de fazer um documento com critérios e metodologias que serão aplicados na implementação da norma CONAMA...  Quando o CONAMA delega a um documento externo o poder de servir de referência para a aplicação da resolução, como é o caso de uma norma da ABNT, ele tem que mencionar o número, a data da publicação, etc. certo?   Mas quando ele delega a um documento que ainda nem existe, e que ninguém sabe quem fará e como, percebe-se que temos aí mais problemas do que já tínhamos antes.

 

Abs.

Zuleica   

 

 

De: movimentoambiental@grupos.com.br [mailto:movimentoambiental@grupos.com.br] Em nome de acpsoler@gmail.com
Enviada em: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 11:47
Para: movimentoambiental@grupos.com.br
Cc: ibiosfera; Casa Terra; permaculturabr; bambu-brasil; listarepea@googlegroups.com; rede-eabs@googlegroups.com; forumongs@googlegroups.com; FÓRUM DO MOVIMENTO AMBIENTALISTA DO PARANA; RPPN Grupo; frepesp_gt_pm@yahoogrupos.com.br; Silvia ESQUEL; CEA Cíntia Barenho; CEA
Assunto: [FORUM AMBIENTALISTA] Re: Apresentando: Izabela Teixeira, nossa ministra do Meio Ambiente

 

 

O fato é que sempre pode ser pior. A escolha agora é justamente nessa seara. Escolher entre o menos pior. Hoje o poder esta com o intermediario (ou intremediária), onde ainda há uma possibilade minima (quase inexistente) de negociação, mas apos o segundo turno...

 

Zuleica, de quando é essa Nota do FBOMS? Algum desdobramento pos-nota?

 

..........
Saudações Ecológicas
Antonio Soler
Advogado Ambientalista
OAB-RS 30111

Mestre em Educação Ambiental

Professor de Direito Ambiental

Membro da ONG Centro de Estudos Ambientais (CEA)
53 84150066
e-mail: solsoler@ig.com.br / acpsoler@gmail.com
msn: solsolersol@hotmail.com

skipe: acpsoler

 

 

 

Em 14 de outubro de 2014 13:36, Zuleica Nycz <zuleica.nycz@gmail.com> escreveu:

Daniel, veja a mensagem que circulou no FBOMS.  O tal projeto que fala da sociedade civil brasileira como uma sonsa sem capacidade e sem condições de sequer ser educada, que representa um risco para o projeto, etc, foi assinado quando a atual ministra era secretária-executiva do MMA e o Minc era o ministro.

Amig@s,

 

O GT Químicos continua atuante, mesmo com poucas entidades integrantes, e tem um árduo trabalho a realizar!

A APROMAC participa na Comissão Nacional de Segurança Química do MMA que está situada no Departamento que executa o projeto de elaboração do Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo.  Esse projeto previu a criação de um Grupo Nacional Coordenador que tem a missão de validar e endossar os documentos que farão parte do Plano Nacional.  Como membro desse Grupo, o FBOMS recebeu a incumbência de fazer essa avaliação para posterior endosso, mas teve um prazo muito exíguo para avaliar os 5 planos de ação complexos e extensos.

Enfim, nessa lida, o FBOMS, com anuência de sua Coordenação Nacional, elaborou com o GT Químicos  os documentos que podem ser acessados na página do FBOMS no seguinte link

http://fboms.org.br/gt-quimicos-do-fboms-divulga/

Chamamos a atenção para a importância desses documentos e pedimos sua divulgação. 

Segue a nota do GT QUÍMICOS.

 

GT Químicos do FBOMS divulga:

 

"Com 10 anos de atraso o Brasil inicia os procedimentos para implementar a Convenção de Estocolmo!"

A Convenção de Estocolmo sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes é um tratado internacional ratificado pelo Brasil em 2004.  Somente agora o seu Plano Nacional de Implementação (PNI) está em vias de ser finalizado pelo governo brasileiro.  O FBOMS foi convidado a avaliar os rascunhos dos Planos de Ação que farão parte do PNI, mas como o prazo concedido foi extremamente curto, o FBOMS pôde avaliar apenas três dos cinco planos apresentados, com apoio da ACPO (Associação de Combate aos Poluentes), e inseriu na parte final da sua Avaliação as diversas demandas que seriam comuns a todos os planos.

 

"MMA e PNUD ofendem e discriminam a sociedade civil em Projeto!!!"

Nesse processo de análise e avaliação, o FBOMS tomou conhecimento de outro projeto do MMA que se desenvolve em paralelo ao projeto de elaboração do PNI. Tal projeto se refere à gestão específica dos PCBs (óleo ascarel, como são mais conhecidos no Brasil esses óleos isolantes) que devem ser inventariados e eliminados pelo Brasil até 2028, no mais tardar conforme o Tratado Internacional.  Ao fazer a análise de tal projeto, o FBOMS se deparou com um texto ofensivo e discriminatório contra a sociedade civil brasileira, e também contra as ONGs, colocando-as na condição de uma sociedade com "baixa consciência" e que, mesmo que recebesse alguma educação, ela representaria um "risco" para o êxito do projeto, pois poderia resistir à opção dos incineradores como tecnologia "viável" para destruição de PCBs.  O texto prossegue nesse estilo pejorativo, insultando o direito da participação da sociedade nas tomadas de decisão do projeto.  A execução desse projeto iniciou-se em 2010 e até hoje, de fato, a sociedade civil brasileira nunca foi convidada a participar, tendo tomado conhecimento da atitude do governo apenas agora. É com pesar e indignação que o FBOMS comunica às ONGs e Movimentos Sociais brasileiros esses fatos e solicita que leiam com atenção a Avaliação, assim como seu anexo, e o próprio texto descritivo do projeto PCBs BRA/08/G32.  

 

Destaca-se que, em virtude desta última denúncia e constatação, a coordenação do FBOMS irá oficiar o Ministério Público Federal e a Ministra do Meio Ambiente, que na época da assinatura do projeto era secretária-executiva do MMA, na sua condição de Presidente do CONAMA, inclusive, para exigirmos a retratação do MMA perante as ONGs e Movimentos Sociais brasileiros, principalmente aqueles que atuam contra a contaminação química de comunidades e trabalhadores, para que publique todos os relatórios gerados pelo mencionado projeto, e que estabeleça uma "mesa de diálogo" com as ONGs e Movimentos Sociais, para que esclarecimentos e retratações sejam feitas, inclusive quanto aos comentários depreciativos a respeito da capacidade crítica da sociedade civil brasileira.

Aproveitamos para cumprimentar Zuleica por sua garra e forte atuação!

 

Grande abraço,

 

Silvia Alcântara Picchioni

Secretaria Executiva Colegiada

www.fboms.org.br

 

 

 

 

 

Em nome de Kurupira do Mato
Enviada em: terça-feira, 14 de outubro de 2014 12:49

 

Amigos, amigas, desconhecidos e desconhecidas 

 

Muito se diz que o governo do PT, foi um cancer para o Meio Ambiente do Brasil.

 

Foi sim.

 

Mas não é só ele. O PSDB aqui em SP e MG também foram e continuarão a ser. 

 

Mas, conheçam quem é a nossa Ministra do Meio Ambiente do Brasil, que a Dilma colocou no lugar de Marina Silva, quando esta foi demovida do cargo, porque criava muitas áreas de proteção ambiental e politicas de proteção e isso começou a incomodar os setores financeiros que comandam esse País (construtoras, agronegócio, mineradoras, bancos e o capital especulativo internacional)

 

Apresento para quem não conhece, a IZABELA TEIXEIRA, uma completa desconhecida que há 4 anos é nossa MINISTRA DO MEIO AMBIENTE. Vejam o video postado no Youtube que segue no link no final da minha mensagem !!!

 

A fama dela (e o fato) é que é um simples marionete nas mãos de Dilma.

 

Essa fala dela é sobre um seminário da Confederação Nacional da Industria, realiazada em Minas Gerais, onde estão propondo uma mudança radical nos processos de licenciamento ambiental para facilitar as coisas.

 

 

LINK :

 

http://youtu.be/c799W9vsB64

 

SE PUDEREM, REPASSEM PARA QUE TODOS OS BRASILEIROS SAIBAM O QUE PENSA NOSSA MINISTRA DO MEIO AMBIENTE !!!!

 

RAPOSA CUIDANDO DAS GALINHAS !!!

 

--

Daniel Kurupira
ibiosfera.org.br

escoladaterra.com.br

 

"Se a galáxia é pura energia em suas multidimensões, e o equilibrio atômico é a grande verdade da vida, então que eu possa me sentir plenamente como uma partícula desta boa energia transformadora do meio. Viva a energia transformadora! Viva a boa energia, a energia do bem!" 

 

"É fácil destruir, porque sozinho você é capaz de grandes feitos.

 É difícil construir porque apenas com muitas pessoas o sucesso é conquistado.
 Entre o fácil e o difícil, fico com a dura construção coletiva. 

 Dure o tempo que durar, estarei junto com todos na construção de uma nova realidade socioambiental."

"Até o presente momento, jamais foi encontrada VIDA fora do Planeta Terra. Isso nos lembra da rara biodiversidade que temos aqui em nosso Planeta, provavelmente, a maior valiosidade e raridade de todo o Universo! Qual é o preço desta Vida presente no Planeta Terra ?!"

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