{ListaRepea} Re: manifesto do Comitê Assessor da PNEA para apreciação

Mano Guerra

 

Desejo que esteja bem !!


 

Agradeço as reflexões. Concordo contigo em vários pontos de tua mensagem e apoio as linhas de reivindicação ali elencadas. Vou ler o Manifesto e darei devolutiva a respeito. Agradeço teu empenho e comprometimento.

 

Reitero que estamos aguardando a Relatoria Oficial para socializarmos nas Redes e Coletivos - eu e Jorge Amaro fizemos apenas um recorte do que foi tratado na reunião em Porto Alegre, na semana passada.

 

Assim como eu e outros/as queridos/as colegas da EA, você é membro do Comitê Assessor do Órgão Gestor da PNEA e sabe como temos nos comportado e posicionado criticamente aos desmandos e retrocessos na conquistas de Direitos; alertando MEC e MMA (no caso do OG da PNEA) que a situação não pode continuar como está e que medidas precisam ser tomadas (ou retomadas) para mudar este cenário.

 

Você participou presencialmente da reunião do Comitê Assessor em agosto do ano passado e assistiu minha explanação sobre a necessidade da sociedade civil participar ativa e qualificadamente do processo de implementação dos ODS no Brasil. Tenho retirado - em encontros presenciais, virtuais, listas de diálogos de Redes e Coletivos - que o FBOMS, a REBEA, a REBAL, a REJUMA e outros relevantes e históricos Coletivos do campo socioambiental, não podem ficar de fora destes diálogos, das decisões e das ações; estas Redes necessitam se envolver, posicionar e agir diretamente no processo.

 

Em dezembro de 2015, o Órgão Gestor da PNEA chamou uma reunião presencial – com baixíssima adesão de Conselheiros/as – que tratou do envolvimento dos dois Ministérios na temática dos ODS e, na ocasião, o representante do MEC sinalizou que tinham a intenção de elaborar material a respeito, organizar formações e outras ações. Na reunião presencial da semana passada em POA, estas informações foram confirmadas pelos representantes do MEC e MMA, assim como, fizeram o anúncio oficial de que a V Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente terá como tema os ODS.

 

Precisamos refletir que não se trata de aceitar por aceitar os ODS e tentar fazer com que aconteçam....trata-se de participar crítica e qualificadamente do processo. Sabemos que os ODS não são o que de melhor já foi produzido e proposto, que além de um texto antropocêntrico, apresenta alguns retrocessos em termos de conquistas do campo socioambiental. Sabemos que faltam temáticas naquele texto oficial e que muitas pautas de nossas agendas de luta não são contempladas. Contudo, é o que está proposto em termos de pacto global - países membro ONU - previsto para ser atingido até 2030.

 

O Brasil é signatário da Agenda 2030 e dos ODS, portanto, as Subnacionais (Estados e Municípios) deverão tentar cumprir as Metas para atingir os 17 Objetivos. Sem a participação ativa e qualificada da sociedade civil, como serão desenvolvidos estes processos nos territórios ?? Como a Educação Ambiental vai estar presente nestes processos ?? Como Educadores/as Ambientais vão agir quando a implementação dos ODS chegar onde já estão desenvolvendo suas ações....e podem até interferir no que já está sendo realizado ?? Como será feita a gestão dos recursos para os ODS ?? Quem poderá participar ?? Como será feito o acompanhamento e o Monitoramento ??

 

Precisamos nos preparar para o que virá e colaborar para que a sociedade civil saiba o que são os ODS e como podem participar criticamente do processo. Não significa aceitar os ODS e pronto, significa estarmos dispostos/as a participar do processo: criticando, apontando falhas, dando sugestões e cobrando para que as ações sejam assertivas e possam contribuir na perspectiva de alavancar um possível processo de transição para sociedades justas, sustentáveis e resilientes.

 

Entre o que está escrito no texto oficial e o que vai ser realizado há uma grande lacuna......se estivermos envolvidas/os diretamente no processo de implementação podemos fazer do nosso jeito, com a nossa cara, com a especificidade de cada canto.....

A implementação qualificada e comprometida da Agenda 2030 e dos ODS no Brasil, vai depender do nosso envolvimento individual e coletivo, em pactos e parcerias para propostas e ações.

 

Será necessário um intenso processo de Educação Ambiental, orientado pelo Tratado Internacional de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global. É importante resgatar, fortalecer e valorizar os processos de Agenda 21 local !!


Temos acompanhando ativamente as Conferências Infantojuvenil pelo Meio Ambiente – nestes 10 anos - e sabemos da relevância deste processo. As Conferencias possibilitam dialogar amplamente sobre temas de interesse da sociedade e, talvez, pela primeira vez, temos a oportunidade de dialogar sobre um pacto global e uma agenda que pretende nortear centenas de países durante os próximos 15 anos. Significa a oportunidade de mostrar o que são os ODS, suas fragilidades, retrocessos e possibilidades....dialogando com adolescentes, suas famílias e comunidade do entorno da Escola.

Meu posicionamento - e dos Coletivos que represento - é de que não podemos ficar de fora dos diálogos sobre os ODS e precisamos qualificar criticamente o processo, nos posicionando com relação a como deve ser a implementação no Brasil e os caminhos que temos a percorrer.

 

É tempo de reconectar lutas e Movimentos, na perspectiva de uma grande coalizão de forças para que possamos fazer a diferença, rumo às Sociedades Sustentáveis e resilientes. Creio que toda forma de organização e participação que pudemos provocar neste momento – inclusive as Conferências – pode fazer a diferença prá melhor....."por um outro mundo possível".

 


Forte abraço !!!!

 

Doroty

 

 


Profa. Me. Doroty Martos

Gestora Ambiental - Mestre em Educação Ambiental para a Sustentabilidade

Coordenadora do Cineclube Socioambiental "EM PROL DA VIDA"

Membro do GT Sociedade Civil para a Agenda 2030 e ODS

Representante do FBOMS no Comitê Assessor do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental

(11) 9 7253-2501

"É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal maneira que num dado momento a tua fala seja a tua prática." – Paulo Freire


Em 29 de janeiro de 2016 10:54, Antonio Fernando Silveira Guerra guerra@univali.br [REBEA] <REBEA@yahoogrupos.com.br> escreveu:
 

Caros Jorge Amaro e Doroty!


Os relatos que vocês compartilharam conosco nas listas das redes são fundamentais para que mais pessoas das redes também se manifestem e também mobilizem suas redes pessoais sobre essas importantes questões que estão sendo debatidas, tanto no âmbito do Órgão Gestor, quanto nos altos escalões dos ministérios, e que vão definir o futuro da educação no país nas próximas décadas.


Nos relatos dos colegas se percebem que velhas ações infelizmente se reproduzem, como no caso da definição do tema das ODS para a próxima Conferência Nacional .

Afinal, queremos uma sociedade sustentável, a do Tratado de EA, ou vamos assumir acriticamente o discurso das ODS?. 


Eu tenho o maior respeito pel@s coleg@s e maig@scomo a Doroty que estão atuando nessa articulação, mas ainda não estou convencido se o discurso da ODS trata realmente dessa mesma sociedade que queremos, cada vez mais necessária. 


Voltando ao tema da conferência, verificamos que os altos escalões desse nosso governo, e os que o antecederam, mais uma vez, não ouviram a sociedade civil nessa definição, ou ignorando ou não tomando conhecimento das deliberações e recomendações que as redes da malha da REBEA tomaram no VIII Fórum Brasileiro, e que estão definidas na Carta de Belém, bem como em outros espaços como no das Conferências de Meio Ambiente e Infanto-Juvenil.


No entanto, ficamos satisfeitos que pelo menos uma reivindicação nossa que constava na Carta, da revisão do ProNEA, está incluída na pauta de discussões, bem como que houve humildade dos altos escalões do governo em reconhecer os equívocos com relação ao encaminhamento do texto da Base Nacional Curricular Comum (BNCC), sem ouvir os órgãos do próprio MEC, o que evidencia também a importância de termos nos mobilizado e apoiado a CGEA e a DEA, no apelo que nos manifestássemos, pelas redes e entidades que compõem o Órgão Gestor sobre os perigos de retrocesso em nossas conquistas da Política Nacional de EA, consolidadas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais de 2012.

Mas ainda é cedo para comemorar mudanças, que só correm no confronto de ideias e no debate respeitoso.

Já a revisão dos PDDE e do Programa Nacional Escolas Sustentáveis, também indica coerência e uma disposição ao dialogo que estávamos esperando.


Por isso, vejo como importante ampliarmos o alerta e o debate, que passa pela divulgação e revisão do texto do manifesto que encaminhamos a vocês colegas (ver anexo), pois algumas questões que o Jorge pontua, como da dotação de recursos para a EA no Plano Plurianual (PPA), podem ser incorporadas ao texto do Manifesto, dentre outras que vão surgir de nosso debate.


Assim, vejam que a agenda para o nosso IX Fórum em julho de 2017, já está sendo desenhada e cabe a nós, como facilitadores das redes, definirmos os rumos da EA que temos e queremos. Em breve estaremos mando notícias.


Concluindo, Reproduzo abaixo o relato da colega Doroty, da FBOMS, que não tem acesso a nossa lista da facilitação, e que complementa e amplia muito bem o relato do Jorge.

Sugiro também que os facilitadores reproduzam estes relatos, e também o manifesto as suas redes.


Seguimos em frente


Paz e Bem e sustentabilidade também



Antonio Fernando S. Guerra


De: Doroty Martos <dorotymartoss@gmail.com
>> Data: 27 de janeiro de 2016 16:02 
>> Assunto: Informe reunião Órgão Gestor PNEA 
>> Para: "EAmbientalAgenda21_FBOMS@googlegroups.com" <EAmbientalAgenda21_FBOMS@googlegroups.com>, forumbrasileiro <forumbrasileiro@yahoogrupos.com.br

 Gente Boa 
 
 Desejo que estejam bem !! 
 
Conforme informado anteriormente nesta lista, tivemos reunião do Comitê Assessor do Órgão Gestor (MEC e MMA) da PNEA - Política Nacional de Educação Ambiental - durante o FST do Fórum Social Mundial em Porto Alegre, na semana passada. 
A reunião foi realizada em caráter "extraordinário", com o objetivo de traçar um plano de ação para 2016 e minha participação se fez como representante Titular do FBOMS. 

 Recebemos vários e relevantes informes dos dois Ministérios, em especial do MEC, que apresentou boas noticias sobre o novo formato dos PDDEs e linhas de fomento para escolas publicas - que remetem ao fortalecimento de "escolas sustentáveis". Em meio a estas informações , recebemos a noticia oficial de que a V Conferencia Nacional InfantoJuvenil pelo Meio terá como tema os ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 

O MEC desenvolverá material ser distribuído em escolas publicas em todo o território nacional e este material servira de subsídio aos preparativos para as Conferencias nas Escolas e etapas subsequentes, até a etapa nacional. 
O Ministério da Educação prevê a elaboração de material sobre os ODS para vários níveis de formação: fundamental, superior, EJA, etc. 
 Significa um relevante momento para alastrarmos o diálogo sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o processo de implementação no Brasil. Através da Conferência e do material a ser distribuído e bem aproveitado, podemos ampliar e qualificar reflexões e ações sobre os ODS. Pode ser um caminho de retomada de diálogos com iniciativas e excelentes grupos de Agenda 21 e outras Metodologias Participativas, na perspectiva da engajar a sociedade em um processo crítico que possibilite a transição rumo às Sociedades Sustentáveis. 
 
Sugeri ao MEC e ao MMA, durante a reunião, que a produção do material referência possa ter a contribuição de pessoas que estão diretamente envolvidas com a temática dos ODS, bem como, de Educadoras/es Ambientais que possam colaborar com o material, lendo os textos, apontando caminhos e indicando referencial e metodologias. 

 Receberemos, nos próximos dias, a relatoria oficial da reunião e eu a socializarei aqui em nossa lista de diálogos e para outras Redes e Coletivos parceiras/os. 

Cabe a nós, membros do Comitê Assessor em parceria com Educadoras/es Ambientais de todo o país, participar ativamente do processo da Conferencia (como temos feito nestes 10 anos), atuando nas COEs - Comissões Organizadoras Estaduais e influenciando qualificadamente o processo. 
Com esperança de que serão disseminadas sementes energizantes, para uma revigorante colheita !! 

 Forte abraço !!!! 



Doroty 

>> Profa. Me. Doroty Martos 
>> Gestora Ambiental - Mestre em Educação Ambiental para a Sustentabilidade 
>> Coordenadora do Cineclube Socioambiental "EM PROL DA VIDA" 
>> Membro do GT Sociedade Civil para a Agenda 2030 e ODS 
>> Representante Titular do FBOMS no Comitê Assessor do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental 
>> (11) 9 7253-2501 
>> "É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal maneira que num dado momento a tua fala seja a tua prática." – Paulo Freire 

Pense e aja com responsabilidade e compromisso para a sustentabilidade da Vida! þ

De: facilitacao_rebea@yahoogrupos.com.br <facilitacao_rebea@yahoogrupos.com.br> em nome de Jorge Amaro jorgeamaroborges@gmail.com [facilitacao_rebea] <facilitacao_rebea@yahoogrupos.com.br>
Enviado: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 12:32
Para: facilitacao_rebea@yahoogrupos.com.br
Assunto: Re: [facilitacao_rebea] manifesto do Comitê Assesor da PNEA para apreciação
 
 

Guerra e demais,

Primeiro, dizer que foi importante nossa participação no Fórum Social Mundial aqui em Porto Alegre, que se deu em três momentos e em todos, a Base passou pelos debates. 
Em breve teremos os relatos sistematizados. Mas adianto, que a BNCC, conforme relatos do CA, terá mais tempo e o MEC "reconheceu" seus equívocos após pressão da sociedade e está ouvindo uma série de "especilaistas" em diversos temas, dentre eles a Educação Ambiental.
Por isso o manifesto é oportuno.
Bom, além da Base, propomos que o PRONEA fosse revisado com protagonismo das redes.
No debate sobre escolas Sustentáveis, fortalecemos a ideia de criação de uma rede para que estes espaços cumpram sua proposta e ocorra articulação entre as diferentes políticas públicas.
Escola Sustentável, Sala Verde, tela Verde, PEAAF dentre outras iniciativas não dialogam entre si. É papel nosso instigar esta interlocução. Sobretudo com a questão dos ODS que entrarão na agenda do governo!
Ao mesmo tempo que não podemos nos conformar com nosso tamanho no PPA. destacamos ainda os PLs que tramitam na Câmara e no Senado.
Por fim, sugerimos que possamos estabelecer um cronograma mínimo de desafios e ações. O que queremos de fato para a educação ambiental no próximo período?
Temos indicativo da Conferência Infanto-Juvenil no final do ano e em 2017 o IX FBEA, e para além disso, quais nossas agendas prioritárias? 
Enfim, são algumas questões. 

Matérias das atividades no FSM:


Abs,



Jorge Amaro de Souza Borges

jorgemamaroborges@gmail.com

jorge-amaro@faders.rs.gov.br 

Projeto Sala Verde - Cazon


(51) 96128261


Técnico Agrícola - ETA | Biólogo - IPA | Especialista em Educação Ambiental - SENAC

Especialista em Audiodescrição - UFJF | Mestre em Educação - PPGE-PUCRS

Doutorando em Políticas Públicas - POLPUB - UFRGS

Site: www.jorgeamaro.com.br

Twitter: @jorge_amaro

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Enviado por: Antonio Fernando Silveira Guerra <guerra@univali.br>
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