{ListaRepea} Fwd: [forumbrasileiro] Bancada Ambientalista se Retira em Protesto do GT Licenciamento Ambiental do CONAMA

19:47 |



---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Fidelis Paixao fidelispaixao@yahoo.com.br [forumbrasileiro] <forumbrasileiro@yahoogrupos.com.br>
Data: segunda-feira, 11 de abril de 2016
Assunto: [forumbrasileiro] Bancada Ambientalista se Retira em Protesto do GT Licenciamento Ambiental do CONAMA
Para: CNEA Lista <entidades-cnea@yahoogrupos.com.br>, Yahoo! Brazil <forumbrasileiro@yahoogrupos.com.br>, Rebea Ambiental <rebea@yahoogrupos.com.br>, Facilitação Nacional REBEA <facilitacao_rebea@yahoogrupos.com.br>
Cc: Mauricio Guetta <mauricioguetta@socioambiental.org>


 

Car@s,

Segue abaixo o texto da mensagem enviada hoje à ministra do meio ambiente comunicando a retirada da bancada ambientalista do GT de Licenciamento como forma de veemente protesto pela condução dos trabalhos.

O Manifesto com as motivações e reivindicações da bancada e subscrito por inúmeras entidades segue anexo a esta mensagem (caso este e-group não aceite anexos, podem me solicitar que envio o arquivo pdf).

Estamos conversando sobre a criação ou incorporação da Campanha de Denúncia já iniciada por entidades ambientalistas de São Paulo, o que possibilitaria a continuidade da adesão de entidades ao Manifesto, a criação de uma fanpage com logomarca e slogan, banners e realização de Audiências Públicas estaduais em parceria com o Ministério Público Federal (o que torna necessário que entidades ambientalistas procurem o MPF em cada Estado para realizar a Audiência).

Vamos conversando...

Fidelis Paixão
Argonautas Ambientalistas da Amazônia
Conselheiro CONAMA - Região Amazônica
 

___________________________________________________________
EXMA SRA. MINISTRA DO MEIO AMBIENTE
IZABELLA VIEIRA MONICA TEIXEIRA
 
Assunto: Comunicado da bancada ambientalista sobre GT Licenciamento Ambiental
 
Em nome dos conselheiros do CONAMA eleitos pelas ongs ambientalistas para representação da sociedade civil, estamos informando a V.Excia. que a bancada ambientalista como forma de veemente protesto está se retirando da composição do Grupo de Trabalho sobre Licenciamento Ambiental, composto pela Câmara Técnica de Controle Ambiental para analisar o processo n° 02000.001845/2015-32 que dispõe sobre os critérios e diretrizes gerais do licenciamento ambiental, disciplina suas modalidades, estudos ambientais, bem como seus procedimentos, e dá outras providências.
 
Por diversas oportunidades tentamos o diálogo sobre os equívocos que identificamos na condução dessa discussão, solicitando audiência à vossa Chefia de Gabinete e mais recentemente à Secretaria-Geral (SECEX), sem obtermos retorno. Deste modo só nos resta essa atitude unilateral, mas referendada pelas entidades de base que compõem o movimento socioambiental.
 
As justificativas, críticas e recomendações que fazemos à V.Excia. e ao Ministério do Meio Ambiente estão registradas no "Manifesto Pela Ética, Qualidade Técnica E Participação Social No Licenciamento Ambiental Brasileiro" que encaminhamos anexo a este ofício.
 
Atenciosamente

Fidelis Jr. Martins da Paixão
Conselheiro CONAMA

__._,_.___
Enviado por: Fidelis Paixao <fidelispaixao@yahoo.com.br>
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Profa. Me. Doroty Martos

Gestora Ambiental - Mestre em Educação Ambiental para a Sustentabilidade

Cineclube Socioambiental "EM PROL DA VIDA"

Membro do GT Sociedade Civil para a Agenda 2030 e ODS

Representante FBOMS no Comitê Assessor do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental

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