{ListaRepea} Fwd: Consulta Expressa ODS 14: Redes Costeiras e Marinhas

Início da mensagem encaminhada:

De: Leopoldo Cavaleri Gerhardinger <leocavaleri@gmail.com>

Assunto: URGENTE ! ODS 14 NO RELATÓRIO GT 2030 DA SOCIEDADE CIVIL

Data: 20 de abril de 2017 16:14:52 BRT

Para: Adayse Bossolani <agbossolani@gmail.com>

Prezados colegas das redes costeiras e marinhas, poderiam por favor encaminhar esta chamada para vossas redes? 

A voluntária da Ouvidoria do Mar, Adayse Bossolani (c/c), está liderando a preparação de um texto analítico com a posição da sociedade civil sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável N.14. 

Esta análise seguirá metodologia acordada para composição do Relatório da Sociedade Civil da Agenda 2030 (ver anexo), e deverá nos ajudar a cobrar mais assertivamente as responsabilidades das esferas pública, social e privada. 

Solicitamos a gentileza de aproveitarem o feriado prolongado para dedicar um tempinho para ajudar na mineração de dados sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável No 14 sobre Oceano, enviando as informações para o email ouvidoriadomar@gmail.com

Quem quiser/puder se envolver mais substancialmente nesta tarefa, manifeste por favor para eventualmente dividirmos as tarefas. 

Maiores informações em azul abaixo.

Obrigado

Leopoldo Cavaleri Gerhardinger

DADOS SOLICITADOS

– Dados oficiais disponíveis relacionados ao indicador
– Dados qualitativos produzidos pela sociedade civil
– Relato de experiências, testemunhos, informações (relatórios, por exemplo) de organizações parceiras que atuam no tema;

– Teses acadêmicas nas área temática

EXEMPLOS:

Liderado pelo governo
- Plano de Ação Federal para a Zona Costeira
- Plano Setorial para Recursos do Mar
- Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima
 
Liderado pela sociedade civil
- Painel Brasileiro para a Biodiversidade
- Documento Pesca Vital
- Painel Brasileiro para o Futuro do Oceano
- Ouvidoria do Mar: Autodiagnostico de redes costeiras e marinhas
- Dissertação mestrado Mauro Figueiredo (ex- conselheiro GI-GERCO)

ODS 14 

Vida na Água        

Conservar e usar sustentavelmente os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável

14.1 Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos, especialmente a advinda de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes

14.2 Até 2020, gerir de forma sustentável e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos, inclusive por meio do reforço da sua capacidade de resiliência, e tomar medidas para a sua restauração, a fim de assegurar oceanos saudáveis e produtivos

14.3 Minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos, inclusive por meio do reforço da cooperação científica em todos os níveis

14.4 Até 2020, efetivamente regular a coleta, e acabar com a sobrepesca, ilegal, não reportada e não regulamentada e as práticas de pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possível, pelo menos a níveis que possam produzir rendimento máximo sustentável, como determinado por suas características biológicas
14.5 Até 2020, conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas, de acordo com a legislação nacional e internacional, e com base na melhor informação científica disponível

14.6 Até 2020, proibir certas formas de subsídios à pesca, que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca, e eliminar os subsídios que contribuam para a pesca ilegal, não reportada e não regulamentada, e abster-se de introduzir novos subsídios como estes, reconhecendo que o tratamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os países em desenvolvimento e os países de menor desenvolvimento relativo deve ser parte integrante da negociação sobre subsídios à pesca da Organização Mundial do Comércio

14.7 Até 2030, aumentar os benefícios econômicos para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países de menor desenvolvimento relativo, a partir do uso sustentável dos recursos marinhos, inclusive por meio de uma gestão sustentável da pesca, aquicultura e turismo

14.a Aumentar o conhecimento científico, desenvolver capacidades de pesquisa e transferir tecnologia marinha, tendo em conta os critérios e orientações sobre a Transferência de Tecnologia Marinha da Comissão Oceanográfica Intergovernamental, a fim de melhorar a saúde dos oceanos e aumentar a contribuição da biodiversidade marinha para o desenvolvimento dos países em desenvolvimento, em particular os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países de menor desenvolvimento relativo

14.b Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados

14.c Assegurar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos pela implementação do direito internacional, como refletido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar,, que provê o arcabouço legal para a conservação e utilização sustentável dos oceanos e dos seus recursos, conforme registrado no parágrafo 158 do "Futuro Que Queremos"

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