{ListaRepea} Pauta da reunião CIEA 23/10

Boa noite!

Ontem, dia 16/10, realizamos uma reunião com alguns membros do Grupo Facilitador da Regulamentação da PEEA e Criação da CIEA na sede do IBAMA em São Paulo.
Na ocasião estiveram presentes: Isis Akemi (IBAMA), Yara Garbelotto (Prefeitura de Barueri), Maria Andrea Evangelista (Sociedade Civil), Roberta Hammerat (CEA/SMA), Rodrigo Machado (Fiscalização/SMA), Aline Queiroz de Souza (CEA/SMA).

Trabalhamos a partir das respostas obtidas até o dia 16/10, do formulário encaminhado pela Ísis, com as 5 questões norteadoras sobre a CIEA. Em breve mandaremos a síntese elaborada a partir das respostas preenchidas.

Como relatado anteriormente acreditamos que esse debate inicial sobre as concepções do papel da CIEA e sobre a representatividade necessária para o desempenho desse papel são essenciais para avançarmos na proposta de regulamentação, dentro dessa janela de oportunidade que se abriu na SMA com a gestão atual. Por isso pensamos em reservar um tempo da reunião de 23/10 para nos debruçarmos sobre a síntese e avançarmos nestas compreensões conjuntas.

Além disso, é preciso decidirmos sobre o método de trabalho a ser adotado pelo grupo. 

Estamos enviando em anexo duas versões do decreto de regulamentação da Política Estadual de EA, que criam a CIEA. A primeira é de 2011 e foi resultado de um grupo de trabalho ampliado, que se formou com participação de representantes dos órgãos públicos e da sociedade civil. Essa minuta teve uma análise da consultoria jurídica que questionou alguns pontos que a inviabilizavam, o que, como resposta, teve outra minuta proposta por um conselheiro do Consema, e em seguida foi encaminhada para manifestação da SEE. A SEE manifestou-se questionando os argumentos da CJ e pela importância de manter a minuta do GT e não a do Consema, e ao receber o processo na SMA, foi marcada uma reunião entre SMA e SEE. Essa tramitação ocorreu entre 2012 e 2015. 

Em 2015 foi realizada a retomada no processo de discussão da minuta, com a criação de um GT com representantes dos diferentes órgãos do Sistema Ambiental (coordenadorias SMA, Fundação Florestal, Instituto Florestal, Jd. Botânico, Instituto Geológico, CETESB e Polícia Ambiental). Esse grupo gerou uma nova proposta de Minuta considerando os questionamentos da Consultoria Jurídica e partindo de interpretações comuns sobre o papel da CIEA e do órgão gestor. A próxima etapa seria a ampliação do grupo envolvendo representantes da sociedade civil para chegar na proposta de redação final, porém houve a mudança de gestão e o trabalho não avançou.

Precisamos decidir agora qual das versões adotaremos como base para o trabalho. Na época elaboramos um quadro-síntese com os principais questionamentos da CJ, avaliamos os artigos que eram essenciais, pois se tratavam do papel, função e estrutura da CIEA e trabalhamos a partir destes para a elaboração da nova minuta. Mando em anexo esse quadro-síntese, as duas versões (2011 e 2016) e o parecer da CJ, para que possam ler e refletir até o dia 23/10.

Estamos verificando como disponibilizar o processo on-line para consulta, mas a partir dos arquivos anexos já é possível trabalhar.

Segue a programação proposta para o dia 23:

Reunião pró-CIEA 23/10

Data: 23/10  Hora: 13:30 às 16:30

Local: Sala do CONSEMA (prédio 6, 2º andar - a confirmar )

Programação:

13:30 - 14:30 - Apresentação e escolha do método a ser adotado para os trabalhos de redação da minuta do Decreto Regulamentador. A sugestão dada pelo grupo é trabalhar a distância (por e-mail) na proposta de redação dos principais artigos que tratam da CIEA, e realizarmos uma reunião até final de novembro para fecharmos a redação final. 
 

14:30 - 15:30 - Apresentação da síntese/ respostas do formulário sobre a CIEA. Discussão e registro de sugestões.

15:30 - 16:30 - Revisão das minutas e decisão sobre qual texto da minuta tomaremos como base.

Esperamos todos lá.

Att,

Grupo Facilitador CIEA-SP