Prezados, Boa Tarde!
Como vocês sabem, no dia 28/09 ocorreu uma reunião com membros do Grupo Facilitador da Regulamentação da PEEA e Criação da CIEA na sede da CEA, na Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
Na ocasião estiveram presentes: Rachel Marmo Azzari (CEA/SMA), Isis Akemi (IBAMA), Yara Garbelotto (Prefeitura de Barueri), Maria Andrea Evangelista (Sociedade Civil), Roberta Hammerat (CEA/SMA), Rodrigo Machado (Fiscalização/SMA), Aline Queiroz (PMVA/SMA).
Foi considerada a “janela de oportunidade” aberta pelo novo Secretário na reunião com o Zysman quanto à sua disposição em facilitar a regulamentação da PEEA e criação da CIEA em 2 meses, esclarecido que o prazo depende mais de nós do que do Secretário. Relembramos que houve uma oportunidade parecida em 2011, e na ocasião, o grupo envolvido optou por estender os prazos para ampliar as discussões em todo o Estado. Avaliamos que agora, como temos uma experiência acumulada de 10 anos e ferramentas virtuais que auxiliam no processo democrático de construção coletiva, podemos tentar abraçar este prazo para não perder a "janela de oportunidade" e para evitar grandes desgastes.
No entanto, resgatando o histórico do que ocorreu nas tentativas anteriores, pensamos que não seria uma boa estratégia irmos direto para a discussão das Minutas do Decreto regulamentador, sob o risco de questões cruciais serem discutidas "nas vírgulas" do texto, e sim, dedicarmos uns 15 dias agora para refletirmos sobre questões primordiais que precisam ser clareadas para que fique claro o conceito que será registrado em forma de texto de minuta.
As questões devem servir para construirmos juntos uma concepção de CIEA que esteja clara a quem participa da elaboração da minuta, de forma sua redação seja orientada por tal concepção.
Assim, segue link do formulário com 5 questões para serem respondidas até o dia 16/10/17 e debatidas no dia 23/10/2017: https://goo.gl/forms/JmlcJuuq4Pd0thQH3
(as questões seguem copiadas abaixo, mas para facilitar a sistematização, pedimos que respondam no formulário)
1. O podemos entender por CIEA? Por que precisamos de uma CIEA em São Paulo?
2. O que a diferencia de um Conselho ou de uma Câmara Técnica de EA, por exemplo?
3. Sabendo das contradições e problemas ligados à representatividade que as CIEAs de outros Estados tem enfrentado, como podemos estruturar uma CIEA participativa, com ampla representação, porém não “inchada” como proposto em versões anteriores da minuta (quando previu-se cerca de 80 cadeiras)? Como responder aos "dilemas": quanto maior representatividade, menor operacionalidade e quanto menor a representatividade, menor a legitimidade?
4. Quais seriam as atribuições da CIEA/SP?
5. Baseado nestas atribuições e nas restrições administrativas e de divisão de poderes no Estado brasileiro, em que funções a CIEA seria DELIBERATIVA e em quais seria CONSULTIVA?
Atenciosamente, Grupo Facilitador.
Obs.: Quanto ao escaneamento solicitado do Processo de Regulamentação com cerca de 500 páginas, a Rachel da CEA/SMA irá verificar a melhor forma de disponibilizar esta informação e dará retorno ao grupo.
Você recebeu esta mensagem porque está inscrito no Grupo "ListaRepea". É
uma lista para trocar idéias e aprender uns com os outros, compartilhando informação e conhecimento sobre educação ambiental.
Esta lista atualmente é cuidada por Edna Costa.
Para exclusão: <<listarepea-unsubscribe@googlegroups.com>>
demais solicitacoes inclusive remocao, escreva para:
ednacosta@gmail.com ou raphael@5elementos.org.br
Para postar neste grupo, envie um e-mail para:
listarepea@googlegroups.com
Para mais opções e configurações, visite este grupo em
http://groups.google.com.br/group/listarepea?hl=pt-BR
---
You received this message because you are subscribed to the Google Groups "ListaRepea" group.
To unsubscribe from this group and stop receiving emails from it, send an email to listarepea+unsubscribe@googlegroups.com.
For more options, visit https://groups.google.com/d/optout.
0 comentários:
Postar um comentário