Bom dia!Reforço o convite à todos para a reunião de segunda-feira, 23/10 sobre a regulamentação da Política Estadual de EA.Tivemos um problema com a sala do Consema, agendada pra reunião, e em razão disso conversamos e a SEE ofereceu uma sala para fazermos o encontro lá.Será no seguinte endereço:Rua João Ramalho, 1546. Perdizes, São Paulo.No térreo, sala 06Gostaria de confirmar quem estará presente.Até agora temos confirmados:ZysmanPatríciaEdnaMaria AndreaIsis (a depender do bebë)Yara (pref. Barueri)Rodrigo (SMA)Rachel (CEA)Vamos tentar a transmissão por Skype, assim os que quiserem participar à distância devem mandar o e-mail cadastrado pra mim. Qualquer dúvida podem me contatar por wats up (11) 99904-0020Tbm aproveito para mandar em anexo a sistematização das questões respondidas no formulário, até onde conseguimos avançar (questão 3). A questão 4 e 5 estão com as respostas na íntegra, pois não deu tempo de sistematizar na reunião.abs--Em 17 de outubro de 2017 19:17, Aline Queiroz de Souza <alinemaislegal@gmail.com> escreveu:--Boa noite!
Ontem, dia 16/10, realizamos uma reunião com alguns membros do Grupo Facilitador da Regulamentação da PEEA e Criação da CIEA na sede do IBAMA em São Paulo.
Na ocasião estiveram presentes: Isis Akemi (IBAMA), Yara Garbelotto (Prefeitura de Barueri), Maria Andrea Evangelista (Sociedade Civil), Roberta Hammerat (CEA/SMA), Rodrigo Machado (Fiscalização/SMA), Aline Queiroz de Souza (CEA/SMA).
Trabalhamos a partir das respostas obtidas até o dia 16/10, do formulário encaminhado pela Ísis, com as 5 questões norteadoras sobre a CIEA. Em breve mandaremos a síntese elaborada a partir das respostas preenchidas.
Como relatado anteriormente acreditamos que esse debate inicial sobre as concepções do papel da CIEA e sobre a representatividade necessária para o desempenho desse papel são essenciais para avançarmos na proposta de regulamentação, dentro dessa janela de oportunidade que se abriu na SMA com a gestão atual. Por isso pensamos em reservar um tempo da reunião de 23/10 para nos debruçarmos sobre a síntese e avançarmos nestas compreensões conjuntas.
Além disso, é preciso decidirmos sobre o método de trabalho a ser adotado pelo grupo.
Estamos enviando em anexo duas versões do decreto de regulamentação da Política Estadual de EA, que criam a CIEA. A primeira é de 2011 e foi resultado de um grupo de trabalho ampliado, que se formou com participação de representantes dos órgãos públicos e da sociedade civil. Essa minuta teve uma análise da consultoria jurídica que questionou alguns pontos que a inviabilizavam, o que, como resposta, teve outra minuta proposta por um conselheiro do Consema, e em seguida foi encaminhada para manifestação da SEE. A SEE manifestou-se questionando os argumentos da CJ e pela importância de manter a minuta do GT e não a do Consema, e ao receber o processo na SMA, foi marcada uma reunião entre SMA e SEE. Essa tramitação ocorreu entre 2012 e 2015.
Em 2015 foi realizada a retomada no processo de discussão da minuta, com a criação de um GT com representantes dos diferentes órgãos do Sistema Ambiental (coordenadorias SMA, Fundação Florestal, Instituto Florestal, Jd. Botânico, Instituto Geológico, CETESB e Polícia Ambiental). Esse grupo gerou uma nova proposta de Minuta considerando os questionamentos da Consultoria Jurídica e partindo de interpretações comuns sobre o papel da CIEA e do órgão gestor. A próxima etapa seria a ampliação do grupo envolvendo representantes da sociedade civil para chegar na proposta de redação final, porém houve a mudança de gestão e o trabalho não avançou.
Precisamos decidir agora qual das versões adotaremos como base para o trabalho. Na época elaboramos um quadro-síntese com os principais questionamentos da CJ, avaliamos os artigos que eram essenciais, pois se tratavam do papel, função e estrutura da CIEA e trabalhamos a partir destes para a elaboração da nova minuta. Mando em anexo esse quadro-síntese, as duas versões (2011 e 2016) e o parecer da CJ, para que possam ler e refletir até o dia 23/10.
Estamos verificando como disponibilizar o processo on-line para consulta, mas a partir dos arquivos anexos já é possível trabalhar.
Segue a programação proposta para o dia 23:
Reunião pró-CIEA 23/10
Data: 23/10 Hora: 13:30 às 16:30
Local: Sala do CONSEMA (prédio 6, 2º andar - a confirmar )
Programação:
13:30 - 14:30 - Apresentação e escolha do método a ser adotado para os trabalhos de redação da minuta do Decreto Regulamentador. A sugestão dada pelo grupo é trabalhar a distância (por e-mail) na proposta de redação dos principais artigos que tratam da CIEA, e realizarmos uma reunião até final de novembro para fecharmos a redação final.
14:30 - 15:30 - Apresentação da síntese/ respostas do formulário sobre a CIEA. Discussão e registro de sugestões.
15:30 - 16:30 - Revisão das minutas e decisão sobre qual texto da minuta tomaremos como base.
Esperamos todos lá.
Att,
Grupo Facilitador CIEA-SP
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