2017

04:06 |

Bom dia, Repeanxs !

Isis , obrigada pela memória, pela sua atuação e por trazer notícias esperançosas!

Concordo com o Vitor quanto a 2011 e reforço que naquela ocasião a REPEA e vários coletivos educadores em SP fizeram um processo participativo muito rico e bonito.

Agora vamos resgatar este processo para dar continuidade depois de muitos anos.

E vamos às reflexões e respostas às questões colocadas.

abraço em todxs !

Henriqueta

Em Terça-feira, 3 de Outubro de 2017 7:32, Patricia Martin Alves <patricia_alves1@anhanguera.com> escreveu:

Isis querida, você é 10!

Sei que esse processo está sendo construído coletivamente, mas sua participação está sendo primordial na questão dos informes das reuniões e também por ter sido você que nos aguçou a retomada da CIEA com o informe do curso on-line há alguns meses.

Vamos agora focar em responder as questões e diante dessa demanda acredito que seja importante o encontro presencial para sistematizar as respostas. Podemos ver um local para esse encontro que possibilite a transmissão on-line, assim quem não puder estar presencialmente não deixa de participar.

#CIEASPjá

Patricia Martin Alves

Fone: 11 98228-4378

De: listarepea@googlegroups.com <listarepea@googlegroups.com> em nome de Mônica Borba <monicab@5elementos.org.br>
Enviado: terça-feira, 3 de outubro de 2017 00:37:06
Para: listarepea@googlegroups.com
Cc: sema.planejamento01@barueri.sp.gov.br; vivian_battaini@yahoo.com.br; rafael@agirambiental.org.br; semiramisbiasoli@funbea.org.br; rodrigom@sp.gov.br; nisescabin@gmail.com; descabin@yahoo.com.br; daniellepj@sp.gov.br; razzari@sp.gov.br; rachel.azzari@gmail.com; roberta.hammerat@sp.gov.br; aliq_souza@yahoo.com.br; bethreymi@gmail.com; raphamarques44@gmail.com; andreia.pocos@gmail.com; deboragruiz@gmail.com; julianabussolotti@gmail.com; henriquetasss@gmail.com; rianitote@gmail.com; anawolfe@agirambiental.org.br; andrea.evangelis@gmail.com; kida.sanches@gmail.com; analuciasantos@usp.br; jtatton@sabesp.com.br; semiramisbiasoli@yahoo.com.br; evandro.albiach@inpe.br; nalruf@yahoo.com; avitor@usp.br; clauambiente@gmail.com; Claudia Cruz Soares; leila.vendrametto@gmail.com; fercapuvilla@yahoo.com.br; roberto@iniciativaverde.org.br; paulodorego@gmail.com; ednacosta@gmail.com; isis.morimoto@ibama.gov.br; isisakemi@bol.com.br
Assunto: RES: {ListaRepea} Regulamentação da PEEA e Criação da CIEA - Retorno sobre a reunião de 28/09/2017

Olá REPEENSES,

Desejo que a PEEA seja regulamentada partindo da versão que tanto trabalhamos no passado, e que a CIEA seja criada em nosso estado, pois como sabemos SP é um dos únicos estados brasileiros que não formou esta comissão.

Porém quero destacar que depois de muitas reuniões e finalização do documento na época, a versão final da regulamentação foi encaminhada ao jurídico da SMA e nunca recebemos feedback para adequar as legislações e avançar neste processo.

As outras desventuras da SMA vamos deixar de lado e aproveitar a oportunidade.

Atenciosamente,

Mônica Pilz Borba

Especialista em Educação para a Sustentabilidade

011-992976321

De: listarepea@googlegroups.com [mailto:listarepea@googlegroups.com] Em nome de Antonio Vitor Rosa
Enviada em: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 15:57
Para: listarepea@googlegroups.com
Cc: sema.planejamento01@barueri.sp.gov.br; vivian_battaini@yahoo.com.br; rafael@agirambiental.org.br; semiramisbiasoli@funbea.org.br; rodrigom@sp.gov.br; nisescabin@gmail.com; descabin@yahoo.com.br; daniellepj@sp.gov.br; razzari@sp.gov.br; rachel.azzari@gmail.com; roberta.hammerat@sp.gov.br; aliq_souza@yahoo.com.br; bethreymi@gmail.com; raphamarques44@gmail.com; andreia.pocos@gmail.com; deboragruiz@gmail.com; julianabussolotti@gmail.com; henriquetasss@gmail.com; rianitote@gmail.com; anawolfe@agirambiental.org.br; andrea.evangelis@gmail.com; kida.sanches@gmail.com; analuciasantos@usp.br; jtatton@sabesp.com.br; semiramisbiasoli@yahoo.com.br; evandro.albiach@inpe.br; nalruf@yahoo.com; avitor@usp.br; clauambiente@gmail.com; claudia.cruz@anhanguera.com; leila.vendrametto@gmail.com; fercapuvilla@yahoo.com.br; roberto@iniciativaverde.org.br; paulodorego@gmail.com; ednacosta@gmail.com; isis.morimoto@ibama.gov.br; isisakemi@bol.com.br
Assunto: Re: {ListaRepea} Regulamentação da PEEA e Criação da CIEA - Retorno sobre a reunião de 28/09/2017

Olá pessoal

Também quero saudar a Isis por estar encabeçando/facilitando o processo, neste momento.

Achei muito pertinente a proposta de tentarmos finalizar uma nova redação em dois meses e a estratégia de promover uma reflexão prévia baseada em 5 questões em um formulário.

Gostaria de afastar a ideia de que em 2011 a ampliação das discussões sobre a regulamentação foi fator importante para inviabilizá-la naquele momento. Não precisamos aqui discorrer sobre as variações político-partidária e administrativa que a Secretaria de M.A. vem sofrendo nos últimos anos.

Saudações

Antonio Vitor Rosa / LAIFE-FFCLRP-USP

Em 2 de outubro de 2017 15:07, <sorrentino.ea@gmail.com> escreveu:

Isis, meus cumprimentos a você e ao grupo que não deixa a peteca cair!

Obrigado pela síntese da reunião e pelos encaminhamentos operacionais.

Abraço,

De: Isis Akemi
Enviado: ‎segunda-feira‎, ‎2‎ de ‎outubro‎ de ‎2017 ‎14‎:‎43
Para: listarepea@googlegroups.com; sema.planejamento01@barueri.sp.gov.br; vivian_battaini@yahoo.com.br; rafael@agirambiental.org.br; semiramisbiasoli@funbea.org.br; rodrigom@sp.gov.br; nisescabin@gmail.com; descabin@yahoo.com.br; daniellepj@sp.gov.br; razzari@sp.gov.br; rachel.azzari@gmail.com; roberta.hammerat@sp.gov.br; aliq_souza@yahoo.com.br; bethreymi@gmail.com; raphamarques44@gmail.com; andreia.pocos@gmail.com; deboragruiz@gmail.com; julianabussolotti@gmail.com; henriquetasss@gmail.com; rianitote@gmail.com; anawolfe@agirambiental.org.br; andrea.evangelis@gmail.com; kida.sanches@gmail.com; analuciasantos@usp.br; jtatton@sabesp.com.br; semiramisbiasoli@yahoo.com.br; evandro.albiach@inpe.br; nalruf@yahoo.com; avitor@usp.br; clauambiente@gmail.com; claudia.cruz@anhanguera.com; leila.vendrametto@gmail.com; fercapuvilla@yahoo.com.br; roberto@iniciativaverde.org.br; paulodorego@gmail.com; ednacosta@gmail.com; isis.morimoto@ibama.gov.br; isisakemi@bol.com.br

Prezados, Boa Tarde!

Como vocês sabem, no dia 28/09 ocorreu uma reunião com membros do Grupo Facilitador da Regulamentação da PEEA e Criação da CIEA na sede da CEA, na Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Na ocasião estiveram presentes: Rachel Marmo Azzari (CEA/SMA), Isis Akemi (IBAMA), Yara Garbelotto (Prefeitura de Barueri), Maria Andrea Evangelista (Sociedade Civil), Roberta Hammerat (CEA/SMA), Rodrigo Machado (Fiscalização/SMA), Aline Queiroz (PMVA/SMA).

Foi considerada a "janela de oportunidade" aberta pelo novo Secretário na reunião com o Zysman quanto à sua disposição em facilitar a regulamentação da PEEA e criação da CIEA em 2 meses, esclarecido que o prazo depende mais de nós do que do Secretário. Relembramos que houve uma oportunidade parecida em 2011, e na ocasião, o grupo envolvido optou por estender os prazos para ampliar as discussões em todo o Estado. Avaliamos que agora, como temos uma experiência acumulada de 10 anos e ferramentas virtuais que auxiliam no processo democrático de construção coletiva, podemos tentar abraçar este prazo para não perder a "janela de oportunidade" e para evitar grandes desgastes.

No entanto, resgatando o histórico do que ocorreu nas tentativas anteriores, pensamos que não seria uma boa estratégia irmos direto para a discussão das Minutas do Decreto regulamentador, sob o risco de questões cruciais serem discutidas "nas vírgulas" do texto, e sim, dedicarmos uns 15 dias agora para refletirmos sobre questões primordiais que precisam ser clareadas para que fique claro o conceito que será registrado em forma de texto de minuta.

As questões devem servir para construirmos juntos uma concepção de CIEA que esteja clara a quem participa da elaboração da minuta, de forma sua redação seja orientada por tal concepção.

Assim, segue link do formulário com 5 questões para serem respondidas até o dia 16/10/17 e debatidas no dia 23/10/2017: https://goo.gl/forms/JmlcJuuq4Pd0thQH3
(as questões seguem copiadas abaixo, mas para facilitar a sistematização, pedimos que respondam no formulário)

1. O podemos entender por CIEA? Por que precisamos de uma CIEA em São Paulo?

2. O que a diferencia de um Conselho ou de uma Câmara Técnica de EA, por exemplo?

3. Sabendo das contradições e problemas ligados à representatividade que as CIEAs de outros Estados tem enfrentado, como podemos estruturar uma CIEA participativa, com ampla representação, porém não "inchada" como proposto em versões anteriores da minuta (quando previu-se cerca de 80 cadeiras)? Como responder aos "dilemas": quanto maior representatividade, menor operacionalidade e quanto menor a representatividade, menor a legitimidade?

4. Quais seriam as atribuições da CIEA/SP?

5. Baseado nestas atribuições e nas restrições administrativas e de divisão de poderes no Estado brasileiro, em que funções a CIEA seria DELIBERATIVA e em quais seria CONSULTIVA?

Atenciosamente, Grupo Facilitador.

Obs.: Quanto ao escaneamento solicitado do Processo de Regulamentação com cerca de 500 páginas, a Rachel da CEA/SMA irá verificar a melhor forma de disponibilizar esta informação e dará retorno ao grupo.

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Re: {ListaRepea} Regulamentação da PEEA e Criação da CIEA - Retorno sobre a reunião de 28/09/2017

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