{ListaRepea} Regulamentação da Politica Estadual de EA e CIEA.

Ola Repeanxs, após um longo processo com várias idas e vindas, temos uma proposta de Minuta para o Decreto de Regulamentação da Política Estadual de Educação Ambiental (PEEA) e  institui a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA). 

Nos últimos meses, a CEA/SMA junto com representantes da Sec. Estadual de Educação, Repea e interessados participaram de um GT de Facilitação iniciado em 2012 e juntos buscaram uma redação que contemplasse o máximo possível todos os agentes/atores envolvidos.

Certamente não é um texto com todas as qualidades que mereceria e muito menos contempla totalmente as aspirações e demandas da comunidade de educadores ambientais e demais envolvidos no estado de São Paulo. 

Porém esta é a maior e mais consolidada oportunidade de, finalmente, sair  a regulamentação da PEEA, em especial termos a implantação de uma CIEA (Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental ) no estado.  Os diretamente envolvidos apresentam o esforço e o compromisso de buscar sanar algumas lacunas por meio das demais normativas que serão definidas para o efetivo desdobramento da regulamentação (editais de participação, regimento da CIEA, Plano de Trabalho e Programa Estadual de Educação Ambiental, ...).

Nesta 4ª feira dia 25/04 as 9hs será a  apreciação  pelo CONSEMA da Minuta de Decreto que regulamenta a Política Estadual de Educação Ambiental. Local:  Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

Avaliamos ser importante a presença da Repea nesta reunião para complementar caso seja necessário, como foi o processo ou informações gerais.

Segue oficio  CONSEMA neste link http://www.ambiente.sp.gov.br/consema/2018/04/17/oficio-consema-032-2018/ e Minuta da Regulamentação anexa.

 Elos da REPEA