Re: {ListaRepea} Pauta da reunião CIEA 23/10

Caros,
Tive uma convocação de trabalho, aqui em Ubatuba na sexta para segunda
e não conseguirei estar presente, nem irei na plenária do CONSEMA (vai
meu suplente).
Gostaria de participar por Skype ou outro método.
Abraços
Beto Francine

Em 20 de outubro de 2017 11:36, Aline Queiroz de Souza
<alinemaislegal@gmail.com> escreveu:
> Bom dia!
>
> Reforço o convite à todos para a reunião de segunda-feira, 23/10 sobre a
> regulamentação da Política Estadual de EA.
> Tivemos um problema com a sala do Consema, agendada pra reunião, e em razão
> disso conversamos e a SEE ofereceu uma sala para fazermos o encontro lá.
>
> Será no seguinte endereço:
>
> Rua João Ramalho, 1546. Perdizes, São Paulo.
> No térreo, sala 06
>
> Gostaria de confirmar quem estará presente.
> Até agora temos confirmados:
> Zysman
> Patrícia
> Edna
> Maria Andrea
> Isis (a depender do bebë)
> Yara (pref. Barueri)
> Rodrigo (SMA)
> Rachel (CEA)
>
> Vamos tentar a transmissão por Skype, assim os que quiserem participar à
> distância devem mandar o e-mail cadastrado pra mim. Qualquer dúvida podem me
> contatar por wats up (11) 99904-0020
>
> Tbm aproveito para mandar em anexo a sistematização das questões respondidas
> no formulário, até onde conseguimos avançar (questão 3). A questão 4 e 5
> estão com as respostas na íntegra, pois não deu tempo de sistematizar na
> reunião.
>
> abs
>
> Em 17 de outubro de 2017 19:17, Aline Queiroz de Souza
> <alinemaislegal@gmail.com> escreveu:
>>
>> Boa noite!
>>
>>
>>
>> Ontem, dia 16/10, realizamos uma reunião com alguns membros do Grupo
>> Facilitador da Regulamentação da PEEA e Criação da CIEA na sede do IBAMA em
>> São Paulo.
>> Na ocasião estiveram presentes: Isis Akemi (IBAMA), Yara Garbelotto
>> (Prefeitura de Barueri), Maria Andrea Evangelista (Sociedade Civil), Roberta
>> Hammerat (CEA/SMA), Rodrigo Machado (Fiscalização/SMA), Aline Queiroz de
>> Souza (CEA/SMA).
>>
>>
>>
>> Trabalhamos a partir das respostas obtidas até o dia 16/10, do formulário
>> encaminhado pela Ísis, com as 5 questões norteadoras sobre a CIEA. Em breve
>> mandaremos a síntese elaborada a partir das respostas preenchidas.
>>
>>
>> Como relatado anteriormente acreditamos que esse debate inicial sobre as
>> concepções do papel da CIEA e sobre a representatividade necessária para o
>> desempenho desse papel são essenciais para avançarmos na proposta de
>> regulamentação, dentro dessa janela de oportunidade que se abriu na SMA com
>> a gestão atual. Por isso pensamos em reservar um tempo da reunião de 23/10
>> para nos debruçarmos sobre a síntese e avançarmos nestas compreensões
>> conjuntas.
>>
>>
>>
>> Além disso, é preciso decidirmos sobre o método de trabalho a ser adotado
>> pelo grupo.
>>
>> Estamos enviando em anexo duas versões do decreto de regulamentação da
>> Política Estadual de EA, que criam a CIEA. A primeira é de 2011 e foi
>> resultado de um grupo de trabalho ampliado, que se formou com participação
>> de representantes dos órgãos públicos e da sociedade civil. Essa minuta teve
>> uma análise da consultoria jurídica que questionou alguns pontos que a
>> inviabilizavam, o que, como resposta, teve outra minuta proposta por um
>> conselheiro do Consema, e em seguida foi encaminhada para manifestação da
>> SEE. A SEE manifestou-se questionando os argumentos da CJ e pela importância
>> de manter a minuta do GT e não a do Consema, e ao receber o processo na SMA,
>> foi marcada uma reunião entre SMA e SEE. Essa tramitação ocorreu entre 2012
>> e 2015.
>>
>>
>> Em 2015 foi realizada a retomada no processo de discussão da minuta, com a
>> criação de um GT com representantes dos diferentes órgãos do Sistema
>> Ambiental (coordenadorias SMA, Fundação Florestal, Instituto Florestal, Jd.
>> Botânico, Instituto Geológico, CETESB e Polícia Ambiental). Esse grupo gerou
>> uma nova proposta de Minuta considerando os questionamentos da Consultoria
>> Jurídica e partindo de interpretações comuns sobre o papel da CIEA e do
>> órgão gestor. A próxima etapa seria a ampliação do grupo envolvendo
>> representantes da sociedade civil para chegar na proposta de redação final,
>> porém houve a mudança de gestão e o trabalho não avançou.
>>
>>
>>
>> Precisamos decidir agora qual das versões adotaremos como base para o
>> trabalho. Na época elaboramos um quadro-síntese com os principais
>> questionamentos da CJ, avaliamos os artigos que eram essenciais, pois se
>> tratavam do papel, função e estrutura da CIEA e trabalhamos a partir destes
>> para a elaboração da nova minuta. Mando em anexo esse quadro-síntese, as
>> duas versões (2011 e 2016) e o parecer da CJ, para que possam ler e refletir
>> até o dia 23/10.
>>
>> Estamos verificando como disponibilizar o processo on-line para consulta,
>> mas a partir dos arquivos anexos já é possível trabalhar.
>>
>>
>>
>> Segue a programação proposta para o dia 23:
>>
>>
>>
>> Reunião pró-CIEA 23/10
>>
>>
>>
>> Data: 23/10 Hora: 13:30 às 16:30
>>
>>
>>
>> Local: Sala do CONSEMA (prédio 6, 2º andar - a confirmar )
>>
>>
>>
>> Programação:
>>
>>
>>
>> 13:30 - 14:30 - Apresentação e escolha do método a ser adotado para os
>> trabalhos de redação da minuta do Decreto Regulamentador. A sugestão dada
>> pelo grupo é trabalhar a distância (por e-mail) na proposta de redação dos
>> principais artigos que tratam da CIEA, e realizarmos uma reunião até final
>> de novembro para fecharmos a redação final.
>>
>>
>> 14:30 - 15:30 - Apresentação da síntese/ respostas do formulário sobre a
>> CIEA. Discussão e registro de sugestões.
>>
>>
>>
>> 15:30 - 16:30 - Revisão das minutas e decisão sobre qual texto da minuta
>> tomaremos como base.
>>
>>
>>
>>
>>
>> Esperamos todos lá.
>>
>> Att,
>>
>>
>>
>> Grupo Facilitador CIEA-SP
>>
>>
>>
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>> Você recebeu esta mensagem porque está inscrito no Grupo "ListaRepea". É
>> uma lista para trocar idéias e aprender uns com os outros, compartilhando
>> informação e conhecimento sobre educação ambiental.
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