Re: {ListaRepea} Pauta da reunião CIEA 23/10

Marcamos a partir das 13:30.

Por nós da CEA podemos estender até as 17:30. 

Podemos avaliar lá a necessidade e a possibilidade dos presentes.

abs,

Aline

Em 20 de outubro de 2017 16:35, Zysman Neiman <zneiman@gmail.com> escreveu:

Aline,

Confirmo miha presença, e posso ficar até as 17:30. Qual o horário de início?

Abs,

Zysman Neiman 

Em 20 de outubro de 2017 11:36, Aline Queiroz de Souza <alinemaislegal@gmail.com> escreveu:

Bom dia!

Reforço o convite à todos para a reunião de segunda-feira, 23/10 sobre a regulamentação da Política Estadual de EA.

Tivemos um problema com a sala do Consema, agendada pra reunião, e em razão disso conversamos e a SEE ofereceu uma sala para fazermos o encontro lá. 

Será no seguinte endereço:

Rua João Ramalho, 1546. Perdizes, São Paulo.

No térreo, sala 06

Gostaria de confirmar quem estará presente.

Até agora temos confirmados:

Zysman

Patrícia

Edna

Maria Andrea

Isis (a depender do bebë)

Yara (pref. Barueri)

Rodrigo (SMA)

Rachel (CEA)

Vamos tentar a transmissão por Skype, assim os que quiserem participar à distância devem mandar o e-mail cadastrado pra mim. Qualquer dúvida podem me contatar por wats up (11) 99904-0020 

Tbm aproveito para mandar em anexo a sistematização das questões respondidas no formulário, até onde conseguimos avançar (questão 3). A questão 4 e 5 estão com as respostas na íntegra, pois não deu tempo de sistematizar na reunião.

abs

Em 17 de outubro de 2017 19:17, Aline Queiroz de Souza <alinemaislegal@gmail.com> escreveu:

Boa noite!

 

Ontem, dia 16/10, realizamos uma reunião com alguns membros do Grupo Facilitador da Regulamentação da PEEA e Criação da CIEA na sede do IBAMA em São Paulo.
Na ocasião estiveram presentes: Isis Akemi (IBAMA), Yara Garbelotto (Prefeitura de Barueri), Maria Andrea Evangelista (Sociedade Civil), Roberta Hammerat (CEA/SMA), Rodrigo Machado (Fiscalização/SMA), Aline Queiroz de Souza (CEA/SMA).

 

Trabalhamos a partir das respostas obtidas até o dia 16/10, do formulário encaminhado pela Ísis, com as 5 questões norteadoras sobre a CIEA. Em breve mandaremos a síntese elaborada a partir das respostas preenchidas.

Como relatado anteriormente acreditamos que esse debate inicial sobre as concepções do papel da CIEA e sobre a representatividade necessária para o desempenho desse papel são essenciais para avançarmos na proposta de regulamentação, dentro dessa janela de oportunidade que se abriu na SMA com a gestão atual. Por isso pensamos em reservar um tempo da reunião de 23/10 para nos debruçarmos sobre a síntese e avançarmos nestas compreensões conjuntas.

 

Além disso, é preciso decidirmos sobre o método de trabalho a ser adotado pelo grupo. 

Estamos enviando em anexo duas versões do decreto de regulamentação da Política Estadual de EA, que criam a CIEA. A primeira é de 2011 e foi resultado de um grupo de trabalho ampliado, que se formou com participação de representantes dos órgãos públicos e da sociedade civil. Essa minuta teve uma análise da consultoria jurídica que questionou alguns pontos que a inviabilizavam, o que, como resposta, teve outra minuta proposta por um conselheiro do Consema, e em seguida foi encaminhada para manifestação da SEE. A SEE manifestou-se questionando os argumentos da CJ e pela importância de manter a minuta do GT e não a do Consema, e ao receber o processo na SMA, foi marcada uma reunião entre SMA e SEE. Essa tramitação ocorreu entre 2012 e 2015. 

Em 2015 foi realizada a retomada no processo de discussão da minuta, com a criação de um GT com representantes dos diferentes órgãos do Sistema Ambiental (coordenadorias SMA, Fundação Florestal, Instituto Florestal, Jd. Botânico, Instituto Geológico, CETESB e Polícia Ambiental). Esse grupo gerou uma nova proposta de Minuta considerando os questionamentos da Consultoria Jurídica e partindo de interpretações comuns sobre o papel da CIEA e do órgão gestor. A próxima etapa seria a ampliação do grupo envolvendo representantes da sociedade civil para chegar na proposta de redação final, porém houve a mudança de gestão e o trabalho não avançou.

 

Precisamos decidir agora qual das versões adotaremos como base para o trabalho. Na época elaboramos um quadro-síntese com os principais questionamentos da CJ, avaliamos os artigos que eram essenciais, pois se tratavam do papel, função e estrutura da CIEA e trabalhamos a partir destes para a elaboração da nova minuta. Mando em anexo esse quadro-síntese, as duas versões (2011 e 2016) e o parecer da CJ, para que possam ler e refletir até o dia 23/10.

Estamos verificando como disponibilizar o processo on-line para consulta, mas a partir dos arquivos anexos já é possível trabalhar.

 

Segue a programação proposta para o dia 23:

 

Reunião pró-CIEA 23/10

 

Data: 23/10  Hora: 13:30 às 16:30

 

Local: Sala do CONSEMA (prédio 6, 2º andar - a confirmar )

 

Programação:

 

13:30 - 14:30 - Apresentação e escolha do método a ser adotado para os trabalhos de redação da minuta do Decreto Regulamentador. A sugestão dada pelo grupo é trabalhar a distância (por e-mail) na proposta de redação dos principais artigos que tratam da CIEA, e realizarmos uma reunião até final de novembro para fecharmos a redação final. 
 

14:30 - 15:30 - Apresentação da síntese/ respostas do formulário sobre a CIEA. Discussão e registro de sugestões.

 

15:30 - 16:30 - Revisão das minutas e decisão sobre qual texto da minuta tomaremos como base.

 

 

Esperamos todos lá.

Att,

 

Grupo Facilitador CIEA-SP

 

--
Você recebeu esta mensagem porque está inscrito no Grupo "ListaRepea". É
uma lista para trocar idéias e aprender uns com os outros, compartilhando informação e conhecimento sobre educação ambiental.
Esta lista atualmente é cuidada por Edna Costa.
 
Para exclusão: <<listarepea-unsubscribe@googlegroups.com>>
demais solicitacoes inclusive remocao, escreva para:
ednacosta@gmail.com ou raphael@5elementos.org.br
 
Para postar neste grupo, envie um e-mail para:
listarepea@googlegroups.com
 
Para mais opções e configurações, visite este grupo em
http://groups.google.com.br/group/listarepea?hl=pt-BR
---
You received this message because you are subscribed to the Google Groups "ListaRepea" group.
To unsubscribe from this group and stop receiving emails from it, send an email to listarepea+unsubscribe@googlegroups.com.
For more options, visit https://groups.google.com/d/optout.

--
Você recebeu esta mensagem porque está inscrito no Grupo "ListaRepea". É
uma lista para trocar idéias e aprender uns com os outros, compartilhando informação e conhecimento sobre educação ambiental.
Esta lista atualmente é cuidada por Edna Costa.
 
Para exclusão: <<listarepea-unsubscribe@googlegroups.com>>
demais solicitacoes inclusive remocao, escreva para:
ednacosta@gmail.com ou raphael@5elementos.org.br
 
Para postar neste grupo, envie um e-mail para:
listarepea@googlegroups.com
 
Para mais opções e configurações, visite este grupo em
http://groups.google.com.br/group/listarepea?hl=pt-BR
---
You received this message because you are subscribed to the Google Groups "ListaRepea" group.
To unsubscribe from this group and stop receiving emails from it, send an email to listarepea+unsubscribe@googlegroups.com.
For more options, visit https://groups.google.com/d/optout.

--

"confira: tudo que respira, conspira."  Paulo Leminsky

Seja responsável em relação ao Meio Ambiente: só imprima esta mensagem se for extremamente necessário.

 Aviso Legal:  Esta mensagem de Zysman Neiman, incluindo seus anexos, é destinada exclusivamente para a(s) pessoa(s) a quem é dirigida, podendo conter informação confidencial e/ou privilegiada. Se você não for destinatário desta mensagem, desde já fica notificado de abster-se a divulgar, copiar, distribuir, examinar ou, de qualquer forma, utilizar a informação, por ser ilegal, sujeitando o infrator as penas da lei.  

--

Você recebeu esta mensagem porque está inscrito no Grupo "ListaRepea". É
uma lista para trocar idéias e aprender uns com os outros, compartilhando informação e conhecimento sobre educação ambiental.
Esta lista atualmente é cuidada por Edna Costa.
 
Para exclusão: <<listarepea-unsubscribe@googlegroups.com>>
demais solicitacoes inclusive remocao, escreva para:
ednacosta@gmail.com ou raphael@5elementos.org.br
 
Para postar neste grupo, envie um e-mail para:
listarepea@googlegroups.com
 
Para mais opções e configurações, visite este grupo em
http://groups.google.com.br/group/listarepea?hl=pt-BR
---
You received this message because you are subscribed to the Google Groups "ListaRepea" group.
To unsubscribe from this group and stop receiving emails from it, send an email to listarepea+unsubscribe@googlegroups.com.
For more options, visit https://groups.google.com/d/optout.

--
Você recebeu esta mensagem porque está inscrito no Grupo "ListaRepea". É
uma lista para trocar idéias e aprender uns com os outros, compartilhando informação e conhecimento sobre educação ambiental.
Esta lista atualmente é cuidada por Edna Costa.
 
Para exclusão: <<listarepea-unsubscribe@googlegroups.com>>
demais solicitacoes inclusive remocao, escreva para:
ednacosta@gmail.com ou raphael@5elementos.org.br
 
Para postar neste grupo, envie um e-mail para:
listarepea@googlegroups.com
 
Para mais opções e configurações, visite este grupo em
http://groups.google.com.br/group/listarepea?hl=pt-BR
---
You received this message because you are subscribed to the Google Groups "ListaRepea" group.
To unsubscribe from this group and stop receiving emails from it, send an email to listarepea+unsubscribe@googlegroups.com.
For more options, visit https://groups.google.com/d/optout.